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De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.
A preempção consiste na preferência conferida ao Poder Público municipal para aquisição de imóvel objeto de alienação onerosa entre particulares.
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001, julgue o próximo item.
A edificação feita em descumprimento ao plano diretor poderá ensejar a cobrança do imposto predial territorial urbano de forma progressiva e indefinida no tempo, com majoração de alíquota até que haja conformação da construção.

Bruno, Carlos, Davi, Eduardo e Flávio são amigos e jantam em uma churrascaria. Na mesa circular em que se encontram, há 5 cadeiras idênticas, equidistantes duas a duas, e 5 espaços entre cada par de cadeiras para os garçons servirem carnes: acém; costela; fraldinha; linguiça; e maminha. A figura acima ilustra uma possível configuração da mesa, com os 5 amigos e as 5 carnes do rodízio. Sabe‐se que
as carnes preferidas de Bruno são costela e acém e Davi prefere fraldinha.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O número possível de configurações da mesa, contando que os 5 amigos estejam sentados e as 5 carnes estejam entre cada par de cadeiras, é maior que 3.000.
Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Solicito informações a cerca dos documentos exigidos para inscrição no Programa Morar Bem por que não foi possível, acessar o endereço eletrônico informado na página da CODHAB.
Julgue o seguinte item, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos que a solicitação de prorrogação de prazo para início ou conclusão de obras do Programa Habita Brasília deverá ser feita diretamente à Secretaria de Monitoramento de Obras.
O profissional de Serviço Social que atua na Seguridade Social, especificamente na Previdência Social, tem que ter clareza das problemáticas e complexidades implícitas nessa política. Assim, entender que os desequilíbrios na Previdência Social têm sido crescentes e sucessivos, nas últimas décadas, revela um modelo de sistema com algumas fragilidades. Essa situação tem levado o governo a promover frequentes modificações nesse sistema, seja para reforçar suas fontes de custeio, seja para ajustar as prestações integrantes do seu plano de benefícios. Nesse sentido, considere:
I. Deve-se ver como natural que, ao longo das décadas, as regras de um sistema previdenciário passem por revisões, menores ou maiores, com alguma regularidade, dado que o sistema previdenciário deve acompanhar a evolução das características da respectiva sociedade que o instituiu.
II. As modificações no sistema previdenciário são feitas adequando-se os benefícios às suas específicas finalidades, ou promovendo-se sua compatibilização com a realidade das respectivas bases de financiamento.
III. O Regime Geral de Previdência Social − RGPS apresenta, hoje, algumas necessidades de aperfeiçoamento, no que se refere exclusivamente à sua estrutura de custeio.
IV. Os problemas verificados no Regime Geral de Previdência Social − RGPS não decorrem, necessariamente, dos parâmetros gerais configuradores da proteção social previdenciária brasileira, tais como os eventos e riscos cobertos, os segmentos de trabalhadores abrangidos ou as fontes de financiamento expressamente estabelecidas, grande parte das disfunções resulta, sim, de opções equivocadas. Por vezes, estas decisões confundem previdência com assistência social ou com outras políticas compensatórias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Os assistentes sociais na saúde atuam em quatro grandes eixos:
1. atendimento direto aos usuários;
2. mobilização, participação e controle social;
3. investigação, planejamento e gestão;
4. assessoria, qualificação e formação profissional.
( ) Participar da ouvidoria da unidade.
( ) Participar de estudos relativos ao perfil epidemiológico e condições sanitárias no nível local, regional e estadual.
( ) Ações socioassistenciais, ações de articulação interdisciplinar e ações socioeducativas.
( ) Criar campos de estágio e supervisionar diretamente estagiários de Serviço Social e estabelecer articulação com as unidades acadêmicas.
Relacione, de cima para baixo, cada um desses eixos com as principais ações desenvolvidas pelos profissionais de Serviço Social.