Questões de Concurso
Comentadas para médico psiquiatra
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Em situações dessa natureza, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, é correto afirmar que a referida decisão:
À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a referida degravação é de competência:
À luz do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, Maria concluiu, corretamente, que:
Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o desembargador revisor deve:
À luz da sistemática estabelecida no Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria deve ser:
Ao se inteirar sobre quem seria o juiz de direito que deveria receber o expediente, Maria concluiu, corretamente, à luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, que ele é:
Caso João, nas circunstâncias descritas no enunciado, venha a reingressar no serviço público, no mesmo cargo anterior, estaremos perante um exemplo de:
Ao se inteirar dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021, Maria concluiu, corretamente, que o procedimento que deveria localizar versava sobre uma:
Ao consultar um advogado a respeito das características dessa espécie de ilícito e das consequências decorrentes de eventual condenação, foi-lhe corretamente informado, à luz da Lei nº 8.429/1992, que:
Considerando a competência constitucional do Tribunal de Contas de apreciar, para fins de registro, a legalidade de certos atos, é correto afirmar, em relação aos três atos descritos na narrativa, que a referida apreciação: