Questões de Concurso
Comentadas para delegado de polícia
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Q197390
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa CORRETA.
Q197388
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa >INCORRETA.
Q197387
Direito Civil
Considerando o instituto da hipoteca, é INCORRETO afirmar que
Q197386
Direito Civil
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao instituto do usufruto como direito real sobre coisa alheia e assinale a alternativa INCORRETA.
Q197385
Direito Civil
Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que
Q197384
Direito Civil
O contrato nasce da convergência da proposta e da aceitação. Como bem disciplina a teoria geral dos contratos, a proposta obriga, sendo o proponente forçado a perdas e danos, caso não a mantenha.
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Sobre a matéria, é INCORRETO afirmar que
Q197383
Direito Civil
As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
Q197381
Legislação Estadual
É sabido que a carreira policial civil obedece à ordem hierárquica, pilar estrutural da corporação.
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Nesse sentido, é >INCORRETO afirmar que
Q197379
Direito Administrativo
No tocante à responsabilidade dos servidores públicos, é INCORRETO afirmar que
Q197371
Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional n. 53/2006, o parágrafo único do artigo 23 passou a vigorar com a seguinte redação.
Q197369
Direito Constitucional
No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto
Q197368
Direito Constitucional
No Estado Federativo, o Distrito Federal
Q197367
Direito Constitucional
Por forma de Estado podemos entender o seguinte.
Q197366
Direito Constitucional
Segundo Alexandre de Moraes, a Constituição de 1988 subdividiu os direitos fundamentais da seguinte forma:
Q197365
Direito Constitucional
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio deve ser ponderado com outros existentes na ordem constitucional, como o da proteção ao consumidor e o da justiça social, que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços.
Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,
Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,
Q197364
Direito Constitucional
A hermenêutica, como condição indispensável a que o ato de interpretação constitucional se revele em toda a sua extensão e complexidade, tem por base, respectivamente, os seguintes princípios:
Q197363
Direito Constitucional
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,
Q197362
Direito Constitucional
Com base na teoria geral do Poder Constituinte, podemos entender como poder institucionalizado
Q150814
Direito Processual Penal
Texto associado
No que tange a habeas corpus, jurisdição e competência, julgue os itens
a seguir.
a seguir.
Na apreciação do habeas corpus, o órgão jurisdicional não está vinculado à causa de pedir e ao pedido, podendo, assim, ser a ordem concedida, em sentido diverso ou mais amplo do que foi pleiteado ou mencionado pelo impetrante.
Q150812
Direito Penal
Texto associado
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial.
Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais.
Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal, deflorando-a. Em razão do emprego da violência, a mulher experimentou, ainda, lesões leves, devidamente constatadas em laudo pericial.
Nessa situação, Francisco irá responder pelo crime de estupro em concurso formal com o delito de lesões corporais.
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