Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.

Classe de risco 4 é a condição de um agente biológico que representa risco moderado ao ambiente, aos animais e ao ser humano, sendo inativado por tratamento e medidas preventivas.

Quanto ao Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde — RDC/Anvisa n.° 306/2004, julgue o item.

A identificação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita por adesivos, desde que seja garantida a resistência destes aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.

Com relação às doenças citadas no texto acima, que afetam a saúde pública e impactam o comércio de aves, julgue o item.

Aves domésticas e silvestres são suscetíveis ao paramoxivírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), sendo as galinhas mais suscetíveis às cepas velogênicas.

Com relação às doenças citadas no texto acima, que afetam a saúde pública e impactam o comércio de aves, julgue o item.

Doença de Newcastle, laringotraqueíte infecciosa aviária, bronquite infecciosa e doença de Gumboro são alguns diagnósticos diferenciais da influenza aviária.

Com relação às doenças citadas no texto acima, que afetam a saúde pública e impactam o comércio de aves, julgue o item.

A grande preocupação com relação à influenza aviária é a alta transmissibilidade, devido ao período de incubação rápido de, no máximo, três dias.

Quanto ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), julgue o item.

Animais isolados ou em grupos não poderão circular nas vias, mesmo que conduzidos por um guia.

Quanto ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), julgue o item.

Os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna ficarão dispensados de, durante o dia, manter acesos os faróis em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos.

Quanto ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.° 9.503/1997), julgue o item.

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada, ou parar o veículo, com vistas à segurança dos pedestres.

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item.

Das decisões do CFMV proferidas em única instância não caberão recursos nem pedido de reconsideração. 

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item.

A perda do mandato de conselheiro somente poderá ocorrer mediante decisão unânime do plenário. 

Conforme o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina Veterinária (Resolução CFMV n.° 856/2007), julgue o item.

O plenário do CFMV realizará seis sessões ordinárias e apenas quatro sessões extraordinárias ao ano, cujo calendário será proposto na primeira sessão ordinária de cada exercício.

De acordo com as disposições da Resolução CFMV n.° 682/2001 e da Resolução CFMV n.° 683/2001, julgue o item.

A Anotação de Responsabilidade Técnica será solicitada mediante formulário próprio, fornecido pelos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária.

De acordo com as disposições da Resolução CFMV n.° 682/2001 e da Resolução CFMV n.° 683/2001, julgue o item.

Pessoa jurídica em situação irregular, ainda que venha a regularizar sua situação perante o Conselho respectivo no prazo que lhe foi concedido, não será dispensada do recolhimento do valor da multa.

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.

Vencido o prazo para pagamento do auto de multa e não havendo a quitação, o débito será inscrito na dívida ativa e será ajuizada a execução fiscal. 

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.

Uma vez iniciada a discussão do processo no plenário, os conselheiros não poderão pedir vistas dos autos.

Com base na Resolução CFMV n.° 591/1992 e na Resolução CFMV n.° 672/2000, julgue o item.

Os conselheiros efetivos serão substituídos, nas suas faltas ou em impedimentos eventuais, por conselheiro suplente designado pela presidência do CRMV. 

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.

A infração à legislação referente aos produtos de origem animal poderá sujeitar o autor, além de outras, à pena de advertência, quando ele for primário e não tiver agido com dolo ou má-fé.

Com referência ao disposto na Lei n.° 9.605/1998 e na Lei n.° 7.889/1989, julgue o item.

Nos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, a proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, nos termos da legislação própria, somente poderá ser formulada se tiver havido a prévia composição do dano ambiental.