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I. Garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.
II. Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.

GAZO. Uso de celular no trânsito. Disponível em <https://blogdoaftm.com.br/charge-uso-de-celular-notransito/>.
No enunciado da charge acima, a palavra “que” introduz uma oração com o sentido de:
A forma verbal destacada no enunciado acima indica uma ação:
Assinale a alternativa correta em relação ao emprego da palavra destacada no pensamento acima.
Na mesma ordem em que se encontram, as palavras destacadas no trecho acima são sinônimas de:
Esta complexidade se expressa pela articulação:
I. Da diversidade dos gêneros textuais escolhidos e das práticas consideradas em cada campo;
II. Da complexidade textual que se concretiza pela temática, estruturação sintática, vocabulário, recursos estilísticos utilizados, orquestração de vozes e linguagens presentes no texto;
III. Do uso de habilidades de leitura que exigem processos mentais necessários e progressivamente mais demandantes, passando de processos de recuperação de informação (identificação, reconhecimento, organização) a processos de compreensão (comparação, distinção, estabelecimento de relações e inferência) e de reflexão sobre o texto (justificação, análise, articulação, apreciação e valorações estéticas, éticas, políticas e ideológicas);
IV. Da consideração da cultura digital e das TDIC;
V. Da consideração da diversidade cultural, de maneira a abranger produções e formas de expressão diversas, a literatura infantil e juvenil, o cânone, o culto, o popular, a cultura de massa, a cultura das mídias, as culturas juvenis etc., de forma a garantir ampliação de repertório, além de interação e trato com o diferente.
Marque a resposta CORRETA:
I. A BNCC define aprendizagens essenciais, expressas em competências e habilidades, a serem desenvolvidas ao longo das diferentes etapas da Educação Básica.
II. A BNCC possui caráter normativo e deve ser observada por todas as instituições de ensino, públicas e privadas, respeitadas as competências dos sistemas de ensino.
III. A BNCC determina a padronização rígida do ensino em todo o território nacional, desconsiderando as especificidades locais e regionais.
IV. A BNCC contempla orientações para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
V. A BNCC orienta práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento de competências e habilidades, superando a mera transmissão de conteúdo.
Assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) de Língua Portuguesa, especialmente no que se refere ao primeiro ciclo do Ensino Fundamental, o desenvolvimento da produção escrita constitui competência central no processo de alfabetização e letramento. Considerando as orientações dos PCNs, assinale a alternativa que expressa uma prática pedagógica adequada para favorecer a produção escrita dos alunos:
( ) A avaliação do rendimento escolar deve ser contínua e cumulativa, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) A aceleração de estudos é permitida apenas para alunos com altas habilidades ou superdotação.
( ) É possível o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
( ) Devem ser aproveitados os estudos concluídos com êxito pelo aluno.
( ) Os estudos de recuperação são obrigatórios, preferencialmente paralelos ao período letivo, devendo ser disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Assinale a alternativa CORRETA:
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, articulando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino, respeitada a legislação vigente.
( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo também o uso de assentos vagos pelos professores, em trechos previamente autorizados.
( ) Assegurar um processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, com vistas à melhoria da qualidade educacional.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
Analise as assertivas a seguir:
I. Diretrizes voltadas à superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade.
II. Diretrizes relacionadas à promoção da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino.
III. Diretrizes destinadas à valorização dos(as) profissionais da educação.
IV. Diretrizes voltadas à promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
V. Diretrizes destinadas ao fortalecimento da educação, de forma ampla e genérica.
Assinale a alternativa CORRETA:
Marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica, respeitando as normas do sistema de ensino ao qual está vinculado.
( ) Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
( ) Garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista em lei.
( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
( ) Comunicar obrigatoriamente ao Conselho Tutelar todas as ocorrências de violência envolvendo alunos, incluindo automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com base nessa temática, dentre as alternativas abaixo, assinale a única opção que corresponde ao nome completo do Presidente da República Bolivariana da Venezuela em exercício em 31 de dezembro de 2025?