Com base nas posturas a serem seguidas para uma boa convivência no trabalho, assinalar a alternativa INCORRETA: 

Sobre o que se refere a afirmação abaixo, assinalar a alternativa CORRETA:
“Tem como objetivo a sustentabilidade e a transparência das contas públicas, buscando o equilíbrio entre receitas e despesas, para que seja possível alocar os recursos da população da melhor forma.”

A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a fase de habilitação divide-se em:

Segundo previsão expressa na Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, o Ministério Público poderá, conforme as circunstâncias do caso concreto, celebrar acordo de não persecução civil, desde que dele advenham, ao menos, os seguintes resultados:

I. O integral ressarcimento do dano.
II. A reversão à pessoa jurídica lesada da vantagem indevida obtida, ainda que oriunda de agentes privados.
III. A multa aplicada em dobro ao agente causador do dano, quando integrante da administração direta ou indireta.

Está(ão) CORRETO(S):

De acordo com a Constituição Federal, sobre os princípios gerais do sistema tributário nacional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre:
I. Definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos discriminados na Constituição, a dos respectivos fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes.
II. Obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários.
III. Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.
IV. Definição de tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para as empresas de pequeno porte.

Estão CORRETOS:

Nos termos expressos da Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação, assinalar a alternativa CORRETA:

Com relação aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito previstos expressamente na Lei nº 8.429/1992, assinalar a alternativa CORRETA:

I. Constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.
II. Constitui ato de improbidade administrativa perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor venal.
III. Constitui ato de improbidade administrativa receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indireta, para tolerar a exploração ou a prática de jogos de azar, de lenocínio, de narcotráfico, de contrabando, de usura ou de qualquer outra atividade ilícita, ou aceitar promessa de tal vantagem.

Está(ão) CORRETO(S):

A Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos prevê, expressamente, que a Administração poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como condição para aceitação de:

I. Estudos, anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos.
II. Conclusão de fases ou de objetos de contratos.
III. Material e corpo técnico apresentados por empresa para fins de habilitação.

Está(ão) CORRETO(S):

Segundo a Lei n.º 2.124/2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta.

( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade será aposentado.

( ) A vacância de função gratificada dar-se-á por dispensa, a pedido, de ofício, ou por destituição. 

( ) Salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração.

Assinale a alternativa correta.  

Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS), indique a alternativa incorreta.

De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.  

Sobre a História do Município, disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Formigueiro, (RS), leia o fragmento e aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas.

“Uma estância de índios catequizados pelos __________, a fazenda de _______________ existente em 1750, foi o primeiro estabelecimento do território do atual município.

A população já era numerosa e o território, em virtude do desenvolvimento da então província do Rio Grande de São Pedro e a consequente criação de novos municípios, foi subordinado inicialmente a Rio Pardo, passando, posteriormente, a fazer parte de Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul e finalmente _______________”.

Disponível em: https://formigueiro.rs.gov.br/historia-do-municipio/ 

De acordo com o site oficial da Prefeitura Municipal de Formigueiro, (RS), no item “Galeria dos Ex-Prefeitos de Formigueiro” disponível em: https://formigueiro.rs.gov.br/galeria-ex-prefeitos-e-vices/, assinale a alternativa com o nome do Prefeito da Cidade entre 1964 a 1969.

Leia o fragmento do Hino da Cidade extraído do site Oficial da Câmara Municipal de Formigueiro, (RS) e assinale a alternativa com as palavras que completam corretamente as lacunas.

“Formigueiro das __________,

Formigueiro, meu __________,

Terra _________, meu tesouro,

Formigueiro, querência

Que mora no meu __________”.

Disponível em: https://www.formigueiro.rs.leg.br/imprensa/institucional/Hino-do-Municipio/1/2023/22 

No site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, (IBGE), Formigueiro, (RS), tinha a área da unidade territorial (2022) constituída em:

Quando se deseja realizar a impressão de uma planilha do excel 2016, nas opções de configuração de página, é possível imprimir algumas opções, exceto:

Dentre as opções do Power Point 2016, qual das alternativas não corresponde a um modo de exibição?  

Use o(a) ________________ para restringir o tipo de dados ou os valores que os usuários inserem em uma célula, como uma lista suspensa. Assinale a alternativa que preencha, corretamente, a lacuna.