Questões de Concurso
Comentadas para advogado
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1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei complementar municipal. 4. constitui no agrupamento de municípios, cujas características econômicas e sociais são afins.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Observando esse fator, é correto afirmar:
Sobre essa temática, é correto afirmar:
A respeito dessa temática, é correto afirmar:
A partir dessa questão, assinale a alternativa correta.
Sobre esse país, é correto afirmar:
1. Por favor, traga-me (duzentos/duzentas) gramas de queijo gorgonzola. 2. (Anexo/Anexos) ao relatório, encontram-se diversos gráficos. 3. É (necessário/necessária) a paciência de um monge para ouvir as tuas lamúrias diárias. 4. Temos a esperança de que V. Sa. continuará a nos prestigiar com (vossa/sua) honrosa participação. 5. Essas festas são (menos/menas) importantes do que uma viagem a Portugal e à Espanha.
Assinale a alternativa que apresenta as palavras que completam corretamente as frases
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.
Aos profissionais no âmbito do Sistema CFA/CRAs, que tenham idade igual ou superior a 65 anos e 35 anos de contribuição,
ininterruptos ou não, será conferido, em caráter definitivo, o registro remido, desobrigando o profissional que se encontrar
quite com suas obrigações perante o respectivo Conselho Regional do pagamento da anuidade.
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.
O Conselho Regional de Administração, mediante decisão fundamentada do Plenário, concederá isenção do pagamento de
anuidades, taxas, multas e preços de serviços ao profissional portador de doença grave prevista em Instrução Normativa da
Receita Federal do Brasil, em vigor para fins de isenção do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Para tanto, o
profissional deverá instruir o requerimento com laudo de medicina especializada.
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Administração poderão propor execução fiscal judicial, requerendo, inclusive, eventual bloqueio
judicial pelo inadimplemento da anuidade relativa ao registro profissional. Entretanto, não estão autorizados a encaminhar
as certidões de dívida ativa para protesto extrajudicial por falta de pagamento.