Questões de Concurso
Comentadas para advogado
Foram encontradas 33.685 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Nos termos da Lei nº 7.347/1985, não existindo elementos para propor ação, deve ocorrer a instauração de
Nos termos da Lei nº 7.853/1989, a sentença que concluir pela carência ou pela improcedência da ação fica sujeita ao
Nos termos da Lei no 13.146/2015, para que uma pessoa com deficiência tenha garantido o acesso à justiça, sempre que figure em um dos polos da ação, devem ser oferecidos todos os recursos de tecnologia
Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
Nos termos da Constituição Federal de 1988 e da interpretação acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, essas atividades econômicas estão protegidas pelo direito fundamental à
Nos termos do Decreto Federal nº 7.423/2010, os projetos desenvolvidos com a participação das fundações de apoio devem ser baseados em plano de trabalho no qual sejam precisamente definidos, dentre outros, o objeto, o projeto básico, o prazo de execução limitado no tempo, bem como os
À luz do Código de Processo Civil, se P
Em atendimento à consulta, o advogado lhe dá como resposta
À luz do Código de Processo Civil, o advogado deverá informar que a apelação
À luz do Código de Processo Civil, a orientação jurídica correta é que G
Segundo o Código de Processo Civil, o advogado
Nesse caso, conclui-se que a indenização
Essa atuação do Estado é denominada
Com relação ao nascituro, entretanto, verifica-se que ele tem
Com relação à fixação dos juros estabelecidos, constata-se que a decisão do magistrado
Essa funcionalidade permite a
Um nível acima do protocolo TCP está a camada de aplicação, na qual se encontra o protocolo
Nesse cenário, para que a célula G3 exiba o maior preço dentre os preços das verduras listadas, é adequado usar, nessa célula, a seguinte fórmula:
Apesar dessa sofisticação, essa busca segue a ideia básica de