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Q4042518
Direito Sanitário Aspectos Constitucionais ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |
Q4042518 Direito Sanitário

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

   

 A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.




Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

A ideia central do último parágrafo do texto aponta que a licença compulsória de patentes: 
Alternativas
Q4042516
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Reumatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Cardiologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Dermatologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Endocrinologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico ESF | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Ginecologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neurologista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Neuropediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico Psiquiatra Infantil |
Q4042516 Saúde Pública

Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde

   

 A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopólio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias. 

    No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de importaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.

    Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área. 

    A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.




Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)

A luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
Alternativas
Q4022831
Medicina Doenças Reumatológicas e do Sistema Imunológico , Doenças do Colágeno ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022831 Medicina
A esclerose sistêmica é uma doença autoimune multissistêmica caracterizada por vasculopatia e fibrose tecidual progressiva. Em relação a esta patologia, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4022821
Medicina Biossegurança em Medicina ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022821 Medicina
A utilização de equipamentos de proteção individual é um pilar da biossegurança, visando a proteção do profissional e a redução da disseminação de patógenos. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) As precauções padrão devem ser aplicadas no atendimento de todos os pacientes, independentemente do diagnóstico confirmado ou suspeito de infecção, em qualquer ambiente de assistência à saúde.
(__) O uso de máscaras de proteção respiratória tipo PFF2 ou N95 é indicado para procedimentos que geram aerossóis em pacientes com suspeita de tuberculose pulmonar ou laringea.
(__) As luvas de procedimento substituem a necessidade de higienização das mãos entre o atendimento de diferentes pacientes, desde que não apresentem perfurações visíveis ou contaminação biológica bruta.
(__) O descarte de materiais perfurocortantes deve ser realizado em recipientes rígidos, resistentes à punctura e com tampa, respeitando o limite de enchimento de dois terços da capacidade total.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Alternativas
Q4022820
Patologia Patologia Clínica ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022820 Patologia
A adaptação celular frente a estímulos persistentes pode resultar em alterações morfológicas e funcionais que, embora reversíveis, podem predispor a transformações neoplásicas. Com base nos conceitos de adaptação e lesão celular, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4022819
Medicina Biossegurança em Medicina ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022819 Medicina
A prevenção de infecções em ambiente cirúrgico exige o emprego rigoroso de métodos de destruição microbiana adequados a cada tipo de material. Com base no processamento de produtos para saúde, analise as afirmativas a seguir:
I. A esterilização pelo calor úmido sob pressão, em autoclaves, promove a desnaturação de proteínas estruturais e enzimáticas dos microrganismos, sendo o método de escolha para materiais termorresistentes.
II. O glutaraldeído é um agente desinfetante de alto nível indicado para o processamento de endoscópios flexíveis, exigindo tempo de exposição e enxágue rigorosos para evitar toxicidade química na mucosa dos pacientes.
III. A antissepsia das mãos com soluções alcoólicas a setenta por cento dispensa a lavagem prévia com água e sabão quando as mãos apresentam sujidade visível ou contaminação por fluidos biológicos.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4022812
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022812 Direito Sanitário
A participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde é operacionalizada por meio de instâncias colegiadas que possibilitam a formulação de estratégias e o acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde. De acordo com o disposto no §1º do art. 1º da Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta acerca das Conferências de Saúde.
Alternativas
Q4022811
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022811 Saúde Pública
A Atenção Primária à Saúde exerce papel fundamental na organização da Rede de Atenção à Saúde ao coordenar o cuidado e orientar o fluxo dos usuários entre os diferentes níveis de atenção.
Considerando esse contexto, é CORRETO afirmar que a APS: 
Alternativas
Q4022810
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva , Meio Ambiente e Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022810 Saúde Pública
A Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador atua no monitoramento de riscos provenientes do meio ambiente e dos processos produtivos, promovendo ações de prevenção, promoção e intervenção sobre fatores ambientais e ocupacionais que impactam a saúde humana, com atribuições de:
I. Promover ações de resposta, em caráter complementar, às atividades de vigilância em saúde ambiental relacionadas à preparação e resposta aos riscos decorrentes dos desastres de origem natural.
II. Coordenar e executar, em caráter complementar, a vigilância epidemiológica das doenças e agravos relacionados ao trabalho.
III. Executar as atividades necessárias ao planejamento, à instauração e à instrução das contratações públicas, incluindo a fiscalização e a gestão de contratos ou instrumentos congêneres, no âmbito de sua atuação.
Fonte: http://vigilancia.saude.mg.gov.br/index.php/saude -do-trabalhador/
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4022809
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022809 Saúde Pública
O Sistema Único de Saúde (SUS) estrutura-se a partir de princípios e diretrizes que orientam a organização das ações e serviços de saúde no território nacional. Diante desse contexto, as ações e os serviços públicos de saúde, bem como os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos em conformidade com os seguintes princípios:
I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
II. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
III. Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie. 
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4022808
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022808 Saúde Pública
A Política Nacional de Atenção Básica reconhece a complexidade dos determinantes sociais do processo saúde-doença e estabelece que as ações desenvolvidas nesse nível de atenção devem considerar o contexto social, cultural e territorial no qual os indivíduos estão inseridos.
Com base nesse entendimento, assinale a alternativa CORRETA acerca do que a Atenção Básica deve preconizar:
Alternativas
Q4022806
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022806 Direito Sanitário
Considerando a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e os instrumentos legais que orientam a cooperação entre os entes federativos para garantir a integralidade da assistência, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre mecanismos de articulação entre União, estados e municípios visando à ampliação e qualificação da oferta de serviços de saúde nos territórios.
Nesse contexto, conforme o art. 10 da referida lei, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma atribuição dos municípios: 
Alternativas
Q4022805
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022805 Saúde Pública
No modelo de descentralização adotado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os municípios assumem papel estratégico na organização e execução das ações e serviços de saúde. Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Saúde constitui o principal órgão responsável pela condução da política de saúde no território municipal.
No que diz respeito às competências da gestão municipal do SUS, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4022804
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022804 Saúde Pública
A organização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança baseia-se em eixos estratégicos que orientam a atuação dos serviços de saúde no cuidado integral à população infantil. Dentre esses eixos, está(ão):
I. Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas.
II. Atenção integral a crianças em situação de violências, prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz.
III. Centralização da assistência pediátrica exclusivamente em hospitais de alta complexidade, com redução das ações desenvolvidas na atenção básica. 
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4022803
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022803 Saúde Pública
A Política Nacional de Humanização (PNH), instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamenta-se na compreensão de que a humanização deve constituir uma diretriz estruturante das práticas de atenção e gestão em saúde.
Acerca da Política Nacional de Humanização, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Limita-se à implementação de estratégias educativas voltadas exclusivamente à orientação dos usuários quanto ao funcionamento dos serviços de saúde.
(__) Destina-se predominantemente à qualificação da gestão administrativa das unidades hospitalares, sem interferência nas práticas assistenciais.
(__) Restringe-se à regulamentação de práticas assistenciais desenvolvidas no âmbito da atenção hospitalar especializada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo: 
Alternativas
Q4022802
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022802 Direito Administrativo
Durante análise das normas relativas à gestão de pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores administrativos discutiram as hipóteses de contratação temporária para atendimento de necessidades excepcionais de interesse público. A discussão ocorreu após aumento da demanda por profissionais especializados nas unidades assistenciais da rede regional. Os participantes buscaram identificar qual prazo máximo de contratação está previsto na norma que alterou as regras de gestão de pessoal do consórcio. Para tanto, foi solicitado que a resposta fosse baseada exclusivamente no texto do instrumento jurídico que modificou o contrato de consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA). 
Alternativas
Q4022800
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022800 Direito Administrativo
Durante reunião estratégica entre gestores municipais e representantes estaduais envolvidos na gestão do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se o planejamento institucional de longo prazo da entidade. O debate foi motivado pela necessidade de garantir estabilidade administrativa e continuidade na prestação de serviços especializados de saúde à população regional. Alguns participantes defenderam que o consórcio deveria possuir prazo determinado para reavaliação periódica, enquanto outros argumentaram que o Estatuto estabelece duração contínua para a entidade. A questão foi então encaminhada para análise com base exclusivamente no texto estatutário.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Alternativas
Q4022799
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022799 Direito Administrativo
Durante reunião técnica realizada entre médicos especialistas da Policlínica Regional e gestores municipais consorciados, discutiu-se a finalidade institucional do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso. A reunião buscava orientar a ampliação da oferta de serviços especializados e melhorar a organização regional da assistência à saúde. Alguns participantes afirmaram que o consórcio atua apenas como instância administrativa de coordenação, enquanto outros sustentaram que sua finalidade inclui cooperação entre os entes federados para ampliar serviços assistenciais. Diante das divergências, a coordenação jurídica solicitou que a definição fosse extraída exclusivamente da redação do Estatuto do Consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente na redação atual do Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, sem considerar doutrina ou jurisprudência.
Alternativas
Q4022798
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022798 Direito Administrativo
Durante capacitação institucional realizada para médicos e gestores das unidades vinculadas ao consórcio, foram discutidas as possibilidades jurídicas que permitem ao Consórcio cumprir suas finalidades. A apresentação abordou a aquisição de bens, a celebração de convênios e a prestação de serviços aos entes consorciados. Também foram analisados os instrumentos administrativos utilizados para garantir a cooperação entre os entes federativos. Ao final da exposição, solicitou-se aos participantes que identificassem qual das alternativas apresentadas não corresponde a uma possibilidade prevista no Estatuto do Consórcio.
Assinale a alternativa INCORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).  
Alternativas
Q4022796
Direito Administrativo Organização da Administração Pública ,
Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: CISRP Prova: IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Reumatologista |
Q4022796 Direito Administrativo
Durante reunião administrativa realizada entre gestores municipais e representantes técnicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, discutiu-se a organização do funcionamento da Assembleia Geral, considerada a instância máxima de deliberação do consórcio. A pauta tratava da definição do calendário institucional e da observância dos procedimentos formais de convocação das reuniões ordinárias, com o objetivo de assegurar a participação adequada dos representantes dos entes consorciados nas decisões colegiadas. Alguns participantes defenderam a realização de reuniões mais frequentes, enquanto outros sustentaram que a periodicidade e a forma de convocação já estão expressamente previstas na norma estatutária da entidade. Diante da divergência, a assessoria jurídica orientou que a resposta deveria ser buscada exclusivamente no texto normativo que disciplina o funcionamento da Assembleia Geral.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Estatuto do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Alternativas
Respostas
21: D
22: B
23: E
24: D
25: B
26: C
27: B
28: D
29: C
30: E
31: B
32: C
33: C
34: E
35: E
36: D
37: C
38: E
39: B
40: C
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