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Q3092962 Direito Tributário
Sobre a responsabilidade tributária
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Q3092960 Direito Constitucional
Em regra, o prazo da licença maternidade, conforme Constituição Federal, é de
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Q3092959 Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
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Q3092958 Direito Tributário
Qual item é caracterizado como taxa?
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Q3092957 Direito Constitucional
Os princípios básicos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988 estão ligados
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Q3092956 Direito Administrativo
Como fundamento da República, a cidadania encontra suporte nos princípios regentes da Administração Pública para sua concretização, motivo pelo qual
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Q3092955 Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.

Serviço público, assim, na noção que dele podemos enunciar, é a atividade explícita ou supostamente definida pela Constituição como indispensável, em determinado momento histórico, à realização e ao desenvolvimento da coesão e da interdependência social (Duguit) – ou, em outros termos, atividade explícita ou supostamente definida pela Constituição como serviço existencial relativamente à sociedade em um determinado momento histórico (Cirne Lima). Não há qualquer demasia em relembrarmos, aqui, que a interpretação da Constituição, indispensável ao desvendamento do quanto por ela definido a esse respeito, explícita ou supostamente, envolve também a interpretação dos fatos, tal como se manifestam em um determinado momento.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 130.


Com relação à importância dos fatos na decisão administrativa, a legislação prevê que
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Q3092954 Legislação Federal
Leia o caso a seguir.

O gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de uma empresa pública da área de tecnologia e segurança expediu ofício aos funcionários informando a determinação de que todas as informações e documentos do sistema deveriam ser classificados como restritos ou sigilosos, em virtude da necessidade de compartimentar informações sensíveis e para evitar publicidade de informações lançadas de modo equivocado.

Referida decisão é juridicamente
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Q3092953 Direito Administrativo
Leia o texto a seguir.

E assim é porque serviço público é atividade indispensável à consecução da coesão social e sua noção há de ser construída sobre as ideias de coesão e de interdependência social. Basta neste passo, por todas, a observação de Maurice Hauriou: as condições fundamentais de existência do Estado exigem que os serviços públicos indispensáveis à vida da Nação não sofram interrupção.
GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 18ª ed. São Paulo: Malheiros, 2017, p. 132.

O princípio da continuidade dos serviços públicos, analisado pelo autor, se manifesta no processo administrativo quando
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Q3092952 Direito Administrativo
Leia o caso a seguir.

Ex-prefeito de um município brasileiro foi condenado, em janeiro de 2021, por ato de improbidade administrativa em virtude da ausência de repasse de uma entre cinco informações solicitadas pela Câmara Municipal no ano anterior, o que ocorrera por equívoco cometido pela assessoria de uma das secretarias municipais. O acusado recorreu da decisão, e o caso se encontra pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

Balizará a decisão do tribunal
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Q3092660 Noções de Informática
Os programas navegadores de Internet, também conhecidos por browsers, são de uso extremamente comum nos microcomputadores e notebooks contemporâneos. Um usuário possui, instalado em seu notebook, o sistema operacional Mac OS X para controlar e viabilizar seu uso. Sabendo que o usuário não fez a instalação de nenhum programa adicional para navegar na Internet, é possível concluir que ele está utilizando o browser
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Q3092659 Noções de Informática

Um estudante de graduação em Matemática está utilizando um microcomputador no qual está instalado o sistema operacional Windows 10 e o pacote LibreOffice 24.2.6.x. Ele está com o programa Calc em execução. A imagem a seguir representa uma porção da planilha eletrônica na qual ele está trabalhando.


                                  Imagem associada para resolução da questão


O mouse está com foco na célula A5, e ele digita o comando =SOMARPRODUTO(A1:C3;E1:G3) e, em seguida, pressiona a tecla <ENTER>.. O resultado que será apresentado na célula A5 é

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Q3092657 Noções de Informática
Um usuário está com diversos arquivos em sua área de trabalho do Windows 10. Um desses arquivos é um boleto bancário, em formato PDF (Portable Document Format), que foi recebido por e-mail. Quando aplica um duplo clique sobre o ícone do arquivo, ele é aberto pelo navegador de Internet Microsoft Edge, o que não é o desejado, dado que o usuário possui o programa Adobe Acrobat Reader instalado neste computador e gostaria de abrir o arquivo do boleto bancário utilizando-o. Para fazer com que isso aconteça, o usuário deve
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Q3092656 História e Geografia de Estados e Municípios
Uma característica fundamental dos povos indígenas que habitavam o território que atualmente constitui o Estado de Goiás durante o processo de ocupação é
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Q3092655 História e Geografia de Estados e Municípios
O coronelismo foi um fenômeno político que predominou no Estado de Goiás durante a Primeira República (1889-1930) e estava fundamentado.
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Q3092654 Conhecimentos Gerais
Leia o texto a seguir.
Sem a presença dos cercados de arame, inexistentes no período, o gado era criado solto pelas pastagens, sendo identificado apenas pela marca do proprietário e servido de sal nas águas.
SEVILHA, Fabíola. História Ambiental da Capitania de Goiás: mineração e transformação agroecológica da terra (1726-1822). Fronteiras: Revista Catarinense de História, n. 30, p. 111, 2018.


A prática descrita no fragmento é classificada como
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Q3092652 História e Geografia de Estados e Municípios
O processo de modernização da economia em Goiás teve como pré-requisitos a construção de infraestrutura, incentivos fiscais e a concessão de crédito, que foram protagonizados
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Q3092646 Português
Leia o texto a seguir.
A pandemia da Covid-19 atingiu o mundo e provocou rearranjos em diversos aspectos da sociedade. No contexto brasileiro, a educação foi uma das áreas mais afetadas, pois, além do isolamento social, eclodiram outros graves problemas já existentes. Aliado a isso, fatores políticos e sociais durante o ano de 2020 e 2021 agravaram a situação. Observado isso, o presente estudo, de cunho ensaístico, problematiza como o preceito de modernidade provoca a manutenção da colonialidade, atentando que, durante a pandemia, tais pressupostos ficaram ainda mais evidentes, como o da salvação e da ideologia do déficit. O ensaio está ancorado na perspectiva decolonial, com Quijano (1992) e Mignolo (2017); discute-se educação em um diálogo de Patto (1999) e Freire (1979; 1984); e fontes documentais jornalísticas para os dados acerca da pandemia.

DERING, R. O. A educação no Brasil em tempos de pandemia (antes-durante-após): reflexões na perspectiva decolonial. Ensino em Perspectiva, v. 2, n. 4, p. 1-16, 2021.

O texto proposto é o resumo de artigo científico. Esse tipo de gênero textual exige uma determinada estrutura e formas de proposição do conteúdo. Considerando o resumo e seu contexto de circulação, o grau de informatividade nesse tipo de texto está
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Q3092645 Português
Os dados mais recentes sobre incêndios florestais confirmam o que há muito tempo temíamos: as queimadas estão cada vez mais generalizadas, queimando hoje pelo menos o dobro da cobertura arbórea do que há duas décadas.

Usando dados de pesquisadores da Universidade de Maryland, atualizados para cobrir os anos de 2001 a 2023, calculamos que a área de perda de florestas por fogo aumentou em cerca de 5,4% ao ano durante esse período. As queimadas agora resultam em quase 6 milhões de hectares a mais de perda de cobertura arbórea por ano do que em 2001, uma área aproximadamente do tamanho da Croácia.

Os incêndios também estão compondo uma parcela maior da perda de cobertura arbórea global em comparação com outras causas, como mineração e silvicultura. Embora os incêndios tenham sido responsáveis por apenas cerca de 20% de toda a perda de cobertura arbórea em 2001, eles agora representam cerca de 33%.

Esse aumento na atividade de incêndio tem sido extremamente visível nos últimos anos. Queimadas recordes estão se tornando a norma, sendo que os anos de 2020, 2021 e 2023 foram o quarto, terceiro e primeiro piores anos para incêndios florestais globais, respectivamente.

Disponível em: <https://www.wribrasil.org.br/noticias/os-dados-mais-recentes-confirmam-os-incendios-florestais-estao-piorando>. Acesso em: 30 ago. 2024.
[Adaptado].
No excerto “Os incêndios também estão compondo uma parcela maior da perda de cobertura arbórea global em comparação com outras causas, como mineração e silvicultura. Embora os incêndios tenham sido responsáveis por apenas cerca de 20% de toda a perda de cobertura arbórea em 2001, eles agora representam cerca de 33%”, o termo “eles” é usado para substituir
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Q3092642 Português
Passatempo

Carlos Drummond de Andrade

O verso não, ou sim o verso?
Eis-me perdido no universo
do dizer, que, tímido, verso,
sabendo embora que o que lavra
só encontra meia palavra.

Disponível em: <https://www.escritas.org/PT/t/54266/passatempo>. Acesso em:
24 set. 2024.
O poema de Carlos Drummond de Andrade traz uma reflexão sobre fazer o verso, promovendo rimas e trocadilhos. Sobre o poema “Passatempo”, o verso é
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Respostas
1561: D
1562: D
1563: A
1564: B
1565: D
1566: B
1567: D
1568: A
1569: B
1570: C
1571: D
1572: C
1573: A
1574: A
1575: C
1576: B
1577: A
1578: C
1579: A
1580: C