Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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Q3579550 Português

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Fonte: OLIVEIRA, Louise. Variação linguística: o que é e exemplos. Norma Culta, s.d. Disponível em: https://www.normaculta.com.br/variacoes-linguisticas/. Acesso em: 2 abr. 2025.

Do ponto de vista sintático, de aipim, de mandioca e de macaxeira são exemplos de:
Alternativas
Q3579547 Português

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Celular na escola: faz sentido proibir?


Por Maria Clara Rossini

Atualizado em 23 fev. 2025, 14h22 - Publicado em 21 fev. 2025, 10h00 


É consenso que a pandemia contribuiu para a consolidação dos smartphones nas escolas. Embora os celulares sejam oficialmente proibidos em muitas delas, isso raramente ocorre na prática. A lei número 15.100, sancionada no início deste ano, é uma tentativa de voltar à época em que a regra era cumprida com mais afinco: ela restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas e o recreio. Eles só são autorizados para fins pedagógicos, de acessibilidade ou saúde.


Não precisa ser nenhum Piaget para concluir que os celulares podem atrapalhar o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Mas não é só isso: educadores e neurocientistas estão preocupados com o desenvolvimento cognitivo e a saúde mental da geração que cresceu com os smartphones. “Essas habilidades cognitivas amadurecem em torno dos 24 e 25 anos”, diz Sabine Pompeia, Professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “O jovem é muito mais propenso a ficar dependente desse tipo de situação e não conseguir se desvencilhar do que um adulto”.


Os aplicativos e redes sociais foram de fato construídos com a ciência dos caça-níqueis em mente. Documentos vazados em 2021 mostram que o Facebook tinha consciência do caráter viciante da rede e utilizou essas técnicas para engajar os usuários. Fica difícil desenvolver o autocontrole, porém, quando a “substância” em questão apita no bolso, gerando pequenas descargas de dopamina ao longo do dia.


O quanto exatamente o uso de smartphones está prejudicando essas habilidades básicas? É difícil responder. Para bater o martelo, seria necessário acompanhar o desenvolvimento de várias crianças distribuídas aleatoriamente em dois grupos: com ou sem acesso a smartphones. Esse seria um experimento científico padrão-ouro. Mas é virtualmente impossível realizar um experimento nesses moldes.


A solução então seria proibir o uso de smartphones por crianças e adolescentes? Qualquer pai sabe que essa tarefa beira o impossível. “Uma das coisas mais difíceis de aprender é a socialização, entender os limites das pessoas e como lidar com o outro”, diz Pompeia. “Essa geração tem que aprender a socializar em dois ambientes diferentes, porque as regras sociais em pessoa são diferentes das regras sociais nas redes”.


A escola, naturalmente, não é o espaço ideal para o celular. A lei que passa a valer em 2025 pode ser o caminho de uma mudança coletiva, mas a implementação e a fiscalização da regra devem variar de acordo com o colégio. O impacto que isso terá no aprendizado, no desenvolvimento e na socialização são cenas dos próximos capítulos.


Fonte: ROSSINI, Maria Clara. Celular na escola: faz sentido proibir? Revista Superinteressante [on-line], 23 fev. 2025. Acesso em 1 abr. 2025. [Adaptado].

Considere o seguinte período composto: 


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Assinale a alternativa CORRETA.

Alternativas
Q3579546 Português

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Celular na escola: faz sentido proibir?


Por Maria Clara Rossini

Atualizado em 23 fev. 2025, 14h22 - Publicado em 21 fev. 2025, 10h00 


É consenso que a pandemia contribuiu para a consolidação dos smartphones nas escolas. Embora os celulares sejam oficialmente proibidos em muitas delas, isso raramente ocorre na prática. A lei número 15.100, sancionada no início deste ano, é uma tentativa de voltar à época em que a regra era cumprida com mais afinco: ela restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas e o recreio. Eles só são autorizados para fins pedagógicos, de acessibilidade ou saúde.


Não precisa ser nenhum Piaget para concluir que os celulares podem atrapalhar o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Mas não é só isso: educadores e neurocientistas estão preocupados com o desenvolvimento cognitivo e a saúde mental da geração que cresceu com os smartphones. “Essas habilidades cognitivas amadurecem em torno dos 24 e 25 anos”, diz Sabine Pompeia, Professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “O jovem é muito mais propenso a ficar dependente desse tipo de situação e não conseguir se desvencilhar do que um adulto”.


Os aplicativos e redes sociais foram de fato construídos com a ciência dos caça-níqueis em mente. Documentos vazados em 2021 mostram que o Facebook tinha consciência do caráter viciante da rede e utilizou essas técnicas para engajar os usuários. Fica difícil desenvolver o autocontrole, porém, quando a “substância” em questão apita no bolso, gerando pequenas descargas de dopamina ao longo do dia.


O quanto exatamente o uso de smartphones está prejudicando essas habilidades básicas? É difícil responder. Para bater o martelo, seria necessário acompanhar o desenvolvimento de várias crianças distribuídas aleatoriamente em dois grupos: com ou sem acesso a smartphones. Esse seria um experimento científico padrão-ouro. Mas é virtualmente impossível realizar um experimento nesses moldes.


A solução então seria proibir o uso de smartphones por crianças e adolescentes? Qualquer pai sabe que essa tarefa beira o impossível. “Uma das coisas mais difíceis de aprender é a socialização, entender os limites das pessoas e como lidar com o outro”, diz Pompeia. “Essa geração tem que aprender a socializar em dois ambientes diferentes, porque as regras sociais em pessoa são diferentes das regras sociais nas redes”.


A escola, naturalmente, não é o espaço ideal para o celular. A lei que passa a valer em 2025 pode ser o caminho de uma mudança coletiva, mas a implementação e a fiscalização da regra devem variar de acordo com o colégio. O impacto que isso terá no aprendizado, no desenvolvimento e na socialização são cenas dos próximos capítulos.


Fonte: ROSSINI, Maria Clara. Celular na escola: faz sentido proibir? Revista Superinteressante [on-line], 23 fev. 2025. Acesso em 1 abr. 2025. [Adaptado].

Acerca do funcionamento linguístico do texto, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3579545 Português

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Celular na escola: faz sentido proibir?


Por Maria Clara Rossini

Atualizado em 23 fev. 2025, 14h22 - Publicado em 21 fev. 2025, 10h00 


É consenso que a pandemia contribuiu para a consolidação dos smartphones nas escolas. Embora os celulares sejam oficialmente proibidos em muitas delas, isso raramente ocorre na prática. A lei número 15.100, sancionada no início deste ano, é uma tentativa de voltar à época em que a regra era cumprida com mais afinco: ela restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas e o recreio. Eles só são autorizados para fins pedagógicos, de acessibilidade ou saúde.


Não precisa ser nenhum Piaget para concluir que os celulares podem atrapalhar o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Mas não é só isso: educadores e neurocientistas estão preocupados com o desenvolvimento cognitivo e a saúde mental da geração que cresceu com os smartphones. “Essas habilidades cognitivas amadurecem em torno dos 24 e 25 anos”, diz Sabine Pompeia, Professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “O jovem é muito mais propenso a ficar dependente desse tipo de situação e não conseguir se desvencilhar do que um adulto”.


Os aplicativos e redes sociais foram de fato construídos com a ciência dos caça-níqueis em mente. Documentos vazados em 2021 mostram que o Facebook tinha consciência do caráter viciante da rede e utilizou essas técnicas para engajar os usuários. Fica difícil desenvolver o autocontrole, porém, quando a “substância” em questão apita no bolso, gerando pequenas descargas de dopamina ao longo do dia.


O quanto exatamente o uso de smartphones está prejudicando essas habilidades básicas? É difícil responder. Para bater o martelo, seria necessário acompanhar o desenvolvimento de várias crianças distribuídas aleatoriamente em dois grupos: com ou sem acesso a smartphones. Esse seria um experimento científico padrão-ouro. Mas é virtualmente impossível realizar um experimento nesses moldes.


A solução então seria proibir o uso de smartphones por crianças e adolescentes? Qualquer pai sabe que essa tarefa beira o impossível. “Uma das coisas mais difíceis de aprender é a socialização, entender os limites das pessoas e como lidar com o outro”, diz Pompeia. “Essa geração tem que aprender a socializar em dois ambientes diferentes, porque as regras sociais em pessoa são diferentes das regras sociais nas redes”.


A escola, naturalmente, não é o espaço ideal para o celular. A lei que passa a valer em 2025 pode ser o caminho de uma mudança coletiva, mas a implementação e a fiscalização da regra devem variar de acordo com o colégio. O impacto que isso terá no aprendizado, no desenvolvimento e na socialização são cenas dos próximos capítulos.


Fonte: ROSSINI, Maria Clara. Celular na escola: faz sentido proibir? Revista Superinteressante [on-line], 23 fev. 2025. Acesso em 1 abr. 2025. [Adaptado].

Sobre o texto, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3579544 Português

Utilize o Texto para responder à questão.


Celular na escola: faz sentido proibir?


Por Maria Clara Rossini

Atualizado em 23 fev. 2025, 14h22 - Publicado em 21 fev. 2025, 10h00 


É consenso que a pandemia contribuiu para a consolidação dos smartphones nas escolas. Embora os celulares sejam oficialmente proibidos em muitas delas, isso raramente ocorre na prática. A lei número 15.100, sancionada no início deste ano, é uma tentativa de voltar à época em que a regra era cumprida com mais afinco: ela restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis durante as aulas e o recreio. Eles só são autorizados para fins pedagógicos, de acessibilidade ou saúde.


Não precisa ser nenhum Piaget para concluir que os celulares podem atrapalhar o rendimento escolar de crianças e adolescentes. Mas não é só isso: educadores e neurocientistas estão preocupados com o desenvolvimento cognitivo e a saúde mental da geração que cresceu com os smartphones. “Essas habilidades cognitivas amadurecem em torno dos 24 e 25 anos”, diz Sabine Pompeia, Professora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “O jovem é muito mais propenso a ficar dependente desse tipo de situação e não conseguir se desvencilhar do que um adulto”.


Os aplicativos e redes sociais foram de fato construídos com a ciência dos caça-níqueis em mente. Documentos vazados em 2021 mostram que o Facebook tinha consciência do caráter viciante da rede e utilizou essas técnicas para engajar os usuários. Fica difícil desenvolver o autocontrole, porém, quando a “substância” em questão apita no bolso, gerando pequenas descargas de dopamina ao longo do dia.


O quanto exatamente o uso de smartphones está prejudicando essas habilidades básicas? É difícil responder. Para bater o martelo, seria necessário acompanhar o desenvolvimento de várias crianças distribuídas aleatoriamente em dois grupos: com ou sem acesso a smartphones. Esse seria um experimento científico padrão-ouro. Mas é virtualmente impossível realizar um experimento nesses moldes.


A solução então seria proibir o uso de smartphones por crianças e adolescentes? Qualquer pai sabe que essa tarefa beira o impossível. “Uma das coisas mais difíceis de aprender é a socialização, entender os limites das pessoas e como lidar com o outro”, diz Pompeia. “Essa geração tem que aprender a socializar em dois ambientes diferentes, porque as regras sociais em pessoa são diferentes das regras sociais nas redes”.


A escola, naturalmente, não é o espaço ideal para o celular. A lei que passa a valer em 2025 pode ser o caminho de uma mudança coletiva, mas a implementação e a fiscalização da regra devem variar de acordo com o colégio. O impacto que isso terá no aprendizado, no desenvolvimento e na socialização são cenas dos próximos capítulos.


Fonte: ROSSINI, Maria Clara. Celular na escola: faz sentido proibir? Revista Superinteressante [on-line], 23 fev. 2025. Acesso em 1 abr. 2025. [Adaptado].

Acerca do texto, analise as afirmativas que seguem.
I- A Lei nº 15.100/25 proíbe o uso de smartphones inclusive para fins pedagógicos.
II- As habilidades cognitivas e a saúde mental de crianças e jovens são motivo de preocupação devido ao uso excessivo dos smartphones.
III- Redes sociais como o Facebook estão cientes do caráter viciante que elas têm com relação aos usuários mais jovens.
IV- Mais sensato que proibir o uso de smartphones seria que os jovens aprendessem a ser funcionais tanto no mundo virtual quanto no mundo real.
É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3579539 Português

Utilize o Texto para responder à questão.


3 notícias sobre: dengue


Ela trouxe uma “surpresa” esse ano. Mas a ciência também tem novas armas


Por Bruno Garattoni

31 mar. 2025, 12h00


Subtipo 3 aumenta o risco de surto da doença


A dengue é causada por um vírus, o DENV, que tem 4 subtipos. Este ano, o terceiro deles, DENV-3, foi detectado no Brasil (onde não era visto desde 2007), na Colômbia e na Argentina. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, isso pode aumentar o número de casos de dengue na América Latina – pois, como o DENV-3 é relativamente raro, a maioria da população não tem qualquer imunidade a ele.


Novo medicamento inibe a transmissão do vírus


Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma (subsidiária da Johnson & Johnson), inibe a replicação do vírus da dengue em ratos. Além disso, se os animais forem picados pelo Aedes aegipti, a droga é transferida para o corpo do mosquito, onde dificulta a replicação – e, portanto, a transmissão – do vírus.


Butantan prepara 100 milhões de doses da vacina


No Brasil, a vacina Butantan-DV, que oferece proteção contra a dengue, já passou pelas análises de segurança e eficácia da Anvisa, e deve ser aprovada este ano. O Butantan prevê produzir 100 milhões de doses da vacina nos próximos três anos. Ela funciona contra todos os subtipos do vírus e requer apenas uma dose. As vacinas atuais exigem duas (no caso da Qdenga) ou três doses (Dengvaxia). Fonte: GARATTONI, Bruno. 3 notícias sobre: dengue. Revista Superinteressante [on-line], 3 mar. 2025. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/3-noticiassobre-dengue/. Acesso em: 1 abr. 2025. [Adaptado].

Leia o terceiro parágrafo do texto e analise as afirmativas que seguem.


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I- Aoração (1) esclarece o sentido do termo Avacina Butantan-DV e se classifica como oração subordinada adjetiva explicativa.


II- A oração (2) atua como objeto direto da oração principal (O Butantan prevê) e se classifica como uma oração subordinada substantiva objetiva direta reduzida de infinitivo.


III- A oração (3) apresenta a mesma natureza sintática com relação à oração coordenada assindética (Ela funciona contra todos os subtipos do vírus) e se classifica como uma oração coordenada sindética aditiva.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3579538 Português

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3 notícias sobre: dengue


Ela trouxe uma “surpresa” esse ano. Mas a ciência também tem novas armas


Por Bruno Garattoni

31 mar. 2025, 12h00


Subtipo 3 aumenta o risco de surto da doença


A dengue é causada por um vírus, o DENV, que tem 4 subtipos. Este ano, o terceiro deles, DENV-3, foi detectado no Brasil (onde não era visto desde 2007), na Colômbia e na Argentina. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, isso pode aumentar o número de casos de dengue na América Latina – pois, como o DENV-3 é relativamente raro, a maioria da população não tem qualquer imunidade a ele.


Novo medicamento inibe a transmissão do vírus


Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma (subsidiária da Johnson & Johnson), inibe a replicação do vírus da dengue em ratos. Além disso, se os animais forem picados pelo Aedes aegipti, a droga é transferida para o corpo do mosquito, onde dificulta a replicação – e, portanto, a transmissão – do vírus.


Butantan prepara 100 milhões de doses da vacina


No Brasil, a vacina Butantan-DV, que oferece proteção contra a dengue, já passou pelas análises de segurança e eficácia da Anvisa, e deve ser aprovada este ano. O Butantan prevê produzir 100 milhões de doses da vacina nos próximos três anos. Ela funciona contra todos os subtipos do vírus e requer apenas uma dose. As vacinas atuais exigem duas (no caso da Qdenga) ou três doses (Dengvaxia). Fonte: GARATTONI, Bruno. 3 notícias sobre: dengue. Revista Superinteressante [on-line], 3 mar. 2025. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/3-noticiassobre-dengue/. Acesso em: 1 abr. 2025. [Adaptado].

No período composto “Ela trouxe uma 'surpresa' esse ano. Mas a ciência também tem novas armas”, há duas orações de mesma natureza sintática. Logo, sobre a oração em destaque, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3579537 Português

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3 notícias sobre: dengue


Ela trouxe uma “surpresa” esse ano. Mas a ciência também tem novas armas


Por Bruno Garattoni

31 mar. 2025, 12h00


Subtipo 3 aumenta o risco de surto da doença


A dengue é causada por um vírus, o DENV, que tem 4 subtipos. Este ano, o terceiro deles, DENV-3, foi detectado no Brasil (onde não era visto desde 2007), na Colômbia e na Argentina. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, isso pode aumentar o número de casos de dengue na América Latina – pois, como o DENV-3 é relativamente raro, a maioria da população não tem qualquer imunidade a ele.


Novo medicamento inibe a transmissão do vírus


Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma (subsidiária da Johnson & Johnson), inibe a replicação do vírus da dengue em ratos. Além disso, se os animais forem picados pelo Aedes aegipti, a droga é transferida para o corpo do mosquito, onde dificulta a replicação – e, portanto, a transmissão – do vírus.


Butantan prepara 100 milhões de doses da vacina


No Brasil, a vacina Butantan-DV, que oferece proteção contra a dengue, já passou pelas análises de segurança e eficácia da Anvisa, e deve ser aprovada este ano. O Butantan prevê produzir 100 milhões de doses da vacina nos próximos três anos. Ela funciona contra todos os subtipos do vírus e requer apenas uma dose. As vacinas atuais exigem duas (no caso da Qdenga) ou três doses (Dengvaxia). Fonte: GARATTONI, Bruno. 3 notícias sobre: dengue. Revista Superinteressante [on-line], 3 mar. 2025. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/3-noticiassobre-dengue/. Acesso em: 1 abr. 2025. [Adaptado].

Com relação aos processos de coesão do texto, analise as afirmativas a seguir.
I- Na oração “Ela trouxe uma 'surpresa' esse ano”, o pronome pessoal Ela retoma anaforicamente o referente dengue.
II- No período “Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma [...], inibe a replicação do vírus da dengue em ratos”, o pronome relativo em destaque tem como referente um remédio.
III- No período “Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, isso pode aumentar o número de casos de dengue na América Latina”, a ausência de referenciação acarreta um problema de coesão.
IV- No período “Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma [...]”, o referente do pronome relativo que é Um estudo.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3579536 Português

Utilize o Texto para responder à questão.


3 notícias sobre: dengue


Ela trouxe uma “surpresa” esse ano. Mas a ciência também tem novas armas


Por Bruno Garattoni

31 mar. 2025, 12h00


Subtipo 3 aumenta o risco de surto da doença


A dengue é causada por um vírus, o DENV, que tem 4 subtipos. Este ano, o terceiro deles, DENV-3, foi detectado no Brasil (onde não era visto desde 2007), na Colômbia e na Argentina. Segundo a Organização Pan-Americana de Saúde, isso pode aumentar o número de casos de dengue na América Latina – pois, como o DENV-3 é relativamente raro, a maioria da população não tem qualquer imunidade a ele.


Novo medicamento inibe a transmissão do vírus


Um estudo publicado por cientistas da Bélgica e dos EUA apontou que o JNJ-A07, um remédio que está sendo desenvolvido pela Janssen Pharma (subsidiária da Johnson & Johnson), inibe a replicação do vírus da dengue em ratos. Além disso, se os animais forem picados pelo Aedes aegipti, a droga é transferida para o corpo do mosquito, onde dificulta a replicação – e, portanto, a transmissão – do vírus.


Butantan prepara 100 milhões de doses da vacina


No Brasil, a vacina Butantan-DV, que oferece proteção contra a dengue, já passou pelas análises de segurança e eficácia da Anvisa, e deve ser aprovada este ano. O Butantan prevê produzir 100 milhões de doses da vacina nos próximos três anos. Ela funciona contra todos os subtipos do vírus e requer apenas uma dose. As vacinas atuais exigem duas (no caso da Qdenga) ou três doses (Dengvaxia). Fonte: GARATTONI, Bruno. 3 notícias sobre: dengue. Revista Superinteressante [on-line], 3 mar. 2025. Disponível em: https://super.abril.com.br/saude/3-noticiassobre-dengue/. Acesso em: 1 abr. 2025. [Adaptado].

Acerca do texto, analise as afirmativas a seguir.


I- Asurpresa que a dengue trouxe em 2025 é apenas subentendida no texto, mas não explicitamente mencionada.


II- Um estudo desenvolvido por cientistas belgas e americanos aponta a existência de um medicamento que pode ser eficaz no combate à dengue.


III- O Brasil não aprovou até o momento uma estratégia para conter a doença em todos os seus subtipos.


É CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3562963 Direito Tributário
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa correta quanto à definição de contribuinte.
Alternativas
Q3562962 Direito Tributário
O procedimento de constituição do crédito tributário no município é formalizado por meio do lançamento, o qual deve observar os princípios legais e administrativos da administração pública. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3562961 Direito Tributário
São contribuintes do Imposto sobre a Transmissão InterVivos:

I. Nas transmissões "Inter-Vivos", os adquirentes dos bens ou direitos transmitidos.
II. Nas cessões de direitos decorrentes de compromisso de compra e venda, os cedentes.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3562960 Direito Tributário
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3562959 Direito Tributário
Durante uma operação de fiscalização tributária, o agente público deve empregar métodos e instrumentos técnicos para verificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias por parte do contribuinte. Com base nos procedimentos usualmente adotados na fiscalização municipal, analise as assertivas a seguir:

I. A verificação de livros fiscais e contábeis permite ao fiscal confrontar os dados declarados com os registros internos do contribuinte, sendo essencial para identificar omissões de receita, erros de escrituração ou fraudes tributárias.
II. A análise de notas fiscais de serviço deve incluir a conferência da descrição dos serviços, data de emissão, valor, alíquota aplicada e dados do tomador, com o objetivo de confirmar a regularidade do lançamento e o correto recolhimento do ISS.
III. A fiscalização de mercadorias em trânsito dentro do município é de competência exclusiva da Receita Federal, sendo vedado ao fisco municipal proceder à apreensão de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal.

Das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3562958 Direito Tributário
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. 
Verificada a infração a dispositivos regulamentares da legislação tributária, que não impliquem, diretamente, em evasão de tributos devidos ao Município, será lavrado, contra o infrator, auto de infração. O prazo de pagamento ou interposição de recurso é de quantos dias, contados da data do ciente?
Alternativas
Q3562957 Direito Tributário
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. 
O direito de proceder ao lançamento de tributos, assim como a sua cobrança, prescreve em quanto tempo, a contar do primeiro dia do exercício seguinte a aquele, em que o lançamento poderia ter sido efetuado? 
Alternativas
Q3562956 Direito Tributário
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. 
Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. A atividade administrativa do lançamento é vinculada e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional. Sobre as modalidades de lançamento, qual delas ocorre quando sua iniciativa competir à Fazenda Municipal, sendo o mesmo procedido com base nos dados apurados diretamente pela repartição Fazendária junto ao contribuinte ou responsável, ou a terceiro que disponha destes dados?
Alternativas
Q3562955 Direito Tributário
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. 
Acerca da responsabilidade dos sucessores, analise as assertivas:

I. Os créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano, as taxas pela prestação de serviços que gravem os bens imóveis e a contribuição de melhoria, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título à prova de sua quitação.
II. A pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra, ou em outra, é responsável pelos tributos devidos até a data do ato, pelas pessoas jurídicas de direito privado, fusionadas, transformadas ou incorporadas.

Das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3562954 Direito Tributário
A questão se refere ao Código Tributário do Município de Bom Jardim da Serra, instituído pela lei nº 997/06. 
O domicílio fiscal será consignado nas petições, guias e documentos que os obrigados dirijam ou devam apresentar à Fazenda Municipal. Nesse sentido, os inscritos como contribuintes habituais comunicarão toda mudança de domicílio, no prazo de ____, contados a partir da ocorrência.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna? 
Alternativas
Q3562818 Direito Administrativo
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Municipais. 
A vacância de cargo público pode decorrer a partir das seguintes situações, com EXCEÇÃO de: 
Alternativas
Respostas
921: D
922: C
923: C
924: E
925: D
926: E
927: A
928: A
929: C
930: B
931: C
932: A
933: D
934: B
935: D
936: C
937: A
938: C
939: A
940: A