Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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Q3722166 Direito Administrativo
A Competência é um requisito de validade do ato administrativo que traduz a prerrogativa atribuída pelo ordenamento jurídico às entidades administrativas, aos órgãos e aos agentes públicos. É possível a modificação da competência em certas situações, por meio da avocação e da delegação. A avocação:
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Q3722165 Direito Tributário
De acordo com a Constituição Federal, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Isto posto, é possível a adoção da seguinte medida por meio de ato infralegal:
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Q3722164 Direito Tributário
De acordo com expressa previsão legal, o tributo é conceituado como uma prestação que apresenta caráter compulsório. Além disso, o tributo deve ser quitado por meio de pagamento:
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Q3722163 Direito Constitucional
A ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Na forma da Constituição Federal:
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Q3722162 Direito Tributário
A taxa municipal é um tributo cobrado pelas prefeituras para custear os serviços prestados. É uma hipótese que autoriza a cobrança de taxa pelo município:
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Q3722157 Segurança da Informação
No contexto da segurança da informação, códigos maliciosos são programas que executam ações danosas e atividades maliciosas, sendo muitas vezes chamados genericamente de “vírus”, existindo diversos tipos com características próprias. Entre as pragas cibernéticas, uma foi projetada para espionar o dono do dispositivo, como um celular, que não autorizou e não sabe que tal código está instalado. As informações coletadas são enviadas para quem o instalou ou induziu sua instalação. Esse código malicioso é conhecido por:
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Q3722156 Noções de Informática
No que diz respeito à navegação em sites na internet em notebooks, como na URL da prefeitura de Nobres - https://www. nobres.mt.gov.br/, utiliza-se um software específico conhecido por “browser”. No Google Chrome, por exemplo, é possível navegar e visualizar o conteúdo desses sites na modalidade “tela cheia”. Para isso, pressiona-se a tecla de função conhecida por:
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Q3722152 Turismo
Um dos maiores atrativos turísticos de Nobres está associado à presença de:
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Q3722151 História e Geografia de Estados e Municípios
No século XX, um fato histórico importante relacionado ao município de Nobres envolve a passagem:
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Q3722150 Administração Pública
O município de Nobres/MT, observando o desenvolvimento econômico identificado com as exigências de um ordenamento social justo, incentivará, dentre outras, essencialmente as seguintes metas:
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Q3722149 Legislação dos Municípios do Estado do Mato Grosso
De acordo com a Lei Orgânica do município de Nobres/MT, são direitos dos servidores públicos municipais, entre outros:
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Q3722148 Direito Constitucional
Em relação às condições de elegibilidade, conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, é preciso ter, dentre outros requisitos, a idade mínima de:
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Q3722147 Português

Leia o texto a seguir:


Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024?


O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas principais revistas científicas do mundo aumentou mais de 10 vezes entre 2000 e 2024. Apesar de também ter apresentado um crescimento expressivo nesse período, em 2024, o Brasil respondeu por menos de 100 mil dos mais de 2 milhões de artigos publicados por cientistas do grupo.


Os dados foram compilados pelo pesquisador Odir Dellagostin, professor da Universidade Federal de Pelotas, a partir da Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura revisada por pares do mundo.


"O Brasil apresentou um crescimento bastante acelerado e contínuo até 2021. E esse crescimento foi, basicamente, paralelo ao crescimento da pós-graduação. Enquanto a pós-graduação estava crescendo, a produção científica também evoluía", explica o professor.


Da mesma forma, a produção caiu em 2022 e 2023, anos em que a quantidade de pesquisadores acadêmicos do Brasil também apresentou uma retração.


Em 2024, houve uma ligeira melhora: os pesquisadores brasileiros publicaram cerca de 4 mil artigos a mais, e o país titulou um número adicional de quase 600 mestres ou doutores. Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja "perdendo o bonde" do crescimento científico do Brics:


"De 2021 a 2024, o mundo, em média, cresceu 8,3% na produção científica. Já os países do BRICS, por exemplo, os Emirados Árabes, tiveram crescimento de mais de 60%. A Índia cresceu 41%, a China cresceu 20%, a Malásia [que não é do Brics] cresceu 17%, e assim por diante. E o que que aconteceu com o Brasil? O Brasil caiu 10,1%. A maioria dos países teve uma disparada na produção científica nos últimos 10 anos. Ou seja, eles partiram de uma base muito pequena, mas agora estão em um passo muito acelerado. E o Brasil vem fortalecendo essa base de forma contínua, mas num ritmo muito lento".


O professor da UFPel e membro da Academia Brasileira de Ciências acredita que a falta de financiamento é um fator importante para essa desaceleração, mas não o principal.


"A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito, mas também há uma desmotivação dos pesquisadores, até pelo discurso anticiência de alguns dos nossos governantes e pela desvalorização da ciência perante parte da sociedade", ressalta Dellagostin.


Além disso, ele enfatiza que quase toda pesquisa no Brasil está atrelada ao estudo ou à docência na pós-graduação, o que oferece poucas alternativas de emprego para quem quer investir em uma carreira científica:


"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação".


Fonte: https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/ciencia/2025/07/1056099-bricsaumentam-producao-cientifica-em-10-vezes-entre-2000-e-2024.html. Acesso em 06/07/2025.



"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação" (10º parágrafo). O termo em destaque faz referência direta:
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Q3722146 Português

Leia o texto a seguir:


Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024?


O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas principais revistas científicas do mundo aumentou mais de 10 vezes entre 2000 e 2024. Apesar de também ter apresentado um crescimento expressivo nesse período, em 2024, o Brasil respondeu por menos de 100 mil dos mais de 2 milhões de artigos publicados por cientistas do grupo.


Os dados foram compilados pelo pesquisador Odir Dellagostin, professor da Universidade Federal de Pelotas, a partir da Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura revisada por pares do mundo.


"O Brasil apresentou um crescimento bastante acelerado e contínuo até 2021. E esse crescimento foi, basicamente, paralelo ao crescimento da pós-graduação. Enquanto a pós-graduação estava crescendo, a produção científica também evoluía", explica o professor.


Da mesma forma, a produção caiu em 2022 e 2023, anos em que a quantidade de pesquisadores acadêmicos do Brasil também apresentou uma retração.


Em 2024, houve uma ligeira melhora: os pesquisadores brasileiros publicaram cerca de 4 mil artigos a mais, e o país titulou um número adicional de quase 600 mestres ou doutores. Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja "perdendo o bonde" do crescimento científico do Brics:


"De 2021 a 2024, o mundo, em média, cresceu 8,3% na produção científica. Já os países do BRICS, por exemplo, os Emirados Árabes, tiveram crescimento de mais de 60%. A Índia cresceu 41%, a China cresceu 20%, a Malásia [que não é do Brics] cresceu 17%, e assim por diante. E o que que aconteceu com o Brasil? O Brasil caiu 10,1%. A maioria dos países teve uma disparada na produção científica nos últimos 10 anos. Ou seja, eles partiram de uma base muito pequena, mas agora estão em um passo muito acelerado. E o Brasil vem fortalecendo essa base de forma contínua, mas num ritmo muito lento".


O professor da UFPel e membro da Academia Brasileira de Ciências acredita que a falta de financiamento é um fator importante para essa desaceleração, mas não o principal.


"A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito, mas também há uma desmotivação dos pesquisadores, até pelo discurso anticiência de alguns dos nossos governantes e pela desvalorização da ciência perante parte da sociedade", ressalta Dellagostin.


Além disso, ele enfatiza que quase toda pesquisa no Brasil está atrelada ao estudo ou à docência na pós-graduação, o que oferece poucas alternativas de emprego para quem quer investir em uma carreira científica:


"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação".


Fonte: https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/ciencia/2025/07/1056099-bricsaumentam-producao-cientifica-em-10-vezes-entre-2000-e-2024.html. Acesso em 06/07/2025.



“A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito” (8º parágrafo). Nesse trecho, a forma verbal está flexionada no pretérito:
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Q3722145 Português

Leia o texto a seguir:


Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024?


O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas principais revistas científicas do mundo aumentou mais de 10 vezes entre 2000 e 2024. Apesar de também ter apresentado um crescimento expressivo nesse período, em 2024, o Brasil respondeu por menos de 100 mil dos mais de 2 milhões de artigos publicados por cientistas do grupo.


Os dados foram compilados pelo pesquisador Odir Dellagostin, professor da Universidade Federal de Pelotas, a partir da Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura revisada por pares do mundo.


"O Brasil apresentou um crescimento bastante acelerado e contínuo até 2021. E esse crescimento foi, basicamente, paralelo ao crescimento da pós-graduação. Enquanto a pós-graduação estava crescendo, a produção científica também evoluía", explica o professor.


Da mesma forma, a produção caiu em 2022 e 2023, anos em que a quantidade de pesquisadores acadêmicos do Brasil também apresentou uma retração.


Em 2024, houve uma ligeira melhora: os pesquisadores brasileiros publicaram cerca de 4 mil artigos a mais, e o país titulou um número adicional de quase 600 mestres ou doutores. Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja "perdendo o bonde" do crescimento científico do Brics:


"De 2021 a 2024, o mundo, em média, cresceu 8,3% na produção científica. Já os países do BRICS, por exemplo, os Emirados Árabes, tiveram crescimento de mais de 60%. A Índia cresceu 41%, a China cresceu 20%, a Malásia [que não é do Brics] cresceu 17%, e assim por diante. E o que que aconteceu com o Brasil? O Brasil caiu 10,1%. A maioria dos países teve uma disparada na produção científica nos últimos 10 anos. Ou seja, eles partiram de uma base muito pequena, mas agora estão em um passo muito acelerado. E o Brasil vem fortalecendo essa base de forma contínua, mas num ritmo muito lento".


O professor da UFPel e membro da Academia Brasileira de Ciências acredita que a falta de financiamento é um fator importante para essa desaceleração, mas não o principal.


"A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito, mas também há uma desmotivação dos pesquisadores, até pelo discurso anticiência de alguns dos nossos governantes e pela desvalorização da ciência perante parte da sociedade", ressalta Dellagostin.


Além disso, ele enfatiza que quase toda pesquisa no Brasil está atrelada ao estudo ou à docência na pós-graduação, o que oferece poucas alternativas de emprego para quem quer investir em uma carreira científica:


"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação".


Fonte: https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/ciencia/2025/07/1056099-bricsaumentam-producao-cientifica-em-10-vezes-entre-2000-e-2024.html. Acesso em 06/07/2025.



Em “Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja 'perdendo o bonde' do crescimento científico do Brics” (5º parágrafo), a expressão em destaque tem sentido:
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Q3722144 Português

Leia o texto a seguir:


Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024?


O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas principais revistas científicas do mundo aumentou mais de 10 vezes entre 2000 e 2024. Apesar de também ter apresentado um crescimento expressivo nesse período, em 2024, o Brasil respondeu por menos de 100 mil dos mais de 2 milhões de artigos publicados por cientistas do grupo.


Os dados foram compilados pelo pesquisador Odir Dellagostin, professor da Universidade Federal de Pelotas, a partir da Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura revisada por pares do mundo.


"O Brasil apresentou um crescimento bastante acelerado e contínuo até 2021. E esse crescimento foi, basicamente, paralelo ao crescimento da pós-graduação. Enquanto a pós-graduação estava crescendo, a produção científica também evoluía", explica o professor.


Da mesma forma, a produção caiu em 2022 e 2023, anos em que a quantidade de pesquisadores acadêmicos do Brasil também apresentou uma retração.


Em 2024, houve uma ligeira melhora: os pesquisadores brasileiros publicaram cerca de 4 mil artigos a mais, e o país titulou um número adicional de quase 600 mestres ou doutores. Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja "perdendo o bonde" do crescimento científico do Brics:


"De 2021 a 2024, o mundo, em média, cresceu 8,3% na produção científica. Já os países do BRICS, por exemplo, os Emirados Árabes, tiveram crescimento de mais de 60%. A Índia cresceu 41%, a China cresceu 20%, a Malásia [que não é do Brics] cresceu 17%, e assim por diante. E o que que aconteceu com o Brasil? O Brasil caiu 10,1%. A maioria dos países teve uma disparada na produção científica nos últimos 10 anos. Ou seja, eles partiram de uma base muito pequena, mas agora estão em um passo muito acelerado. E o Brasil vem fortalecendo essa base de forma contínua, mas num ritmo muito lento".


O professor da UFPel e membro da Academia Brasileira de Ciências acredita que a falta de financiamento é um fator importante para essa desaceleração, mas não o principal.


"A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito, mas também há uma desmotivação dos pesquisadores, até pelo discurso anticiência de alguns dos nossos governantes e pela desvalorização da ciência perante parte da sociedade", ressalta Dellagostin.


Além disso, ele enfatiza que quase toda pesquisa no Brasil está atrelada ao estudo ou à docência na pós-graduação, o que oferece poucas alternativas de emprego para quem quer investir em uma carreira científica:


"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação".


Fonte: https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/ciencia/2025/07/1056099-bricsaumentam-producao-cientifica-em-10-vezes-entre-2000-e-2024.html. Acesso em 06/07/2025.



O texto sugere que, apesar do crescimento expressivo do Brasil até 2021, o país “perdeu o bonde” do crescimento científico dos BRICS. O argumento central que justifica essa afirmação é o de que:
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Q3722143 Português

Leia o texto a seguir:


Brics aumentam produção científica em 10 vezes entre 2000 e 2024?


O número de artigos publicados por pesquisadores de países do Brics nas principais revistas científicas do mundo aumentou mais de 10 vezes entre 2000 e 2024. Apesar de também ter apresentado um crescimento expressivo nesse período, em 2024, o Brasil respondeu por menos de 100 mil dos mais de 2 milhões de artigos publicados por cientistas do grupo.


Os dados foram compilados pelo pesquisador Odir Dellagostin, professor da Universidade Federal de Pelotas, a partir da Scopus, a maior base de dados de resumos e citações de literatura revisada por pares do mundo.


"O Brasil apresentou um crescimento bastante acelerado e contínuo até 2021. E esse crescimento foi, basicamente, paralelo ao crescimento da pós-graduação. Enquanto a pós-graduação estava crescendo, a produção científica também evoluía", explica o professor.


Da mesma forma, a produção caiu em 2022 e 2023, anos em que a quantidade de pesquisadores acadêmicos do Brasil também apresentou uma retração.


Em 2024, houve uma ligeira melhora: os pesquisadores brasileiros publicaram cerca de 4 mil artigos a mais, e o país titulou um número adicional de quase 600 mestres ou doutores. Ainda assim, Dellagostin teme que o Brasil esteja "perdendo o bonde" do crescimento científico do Brics:


"De 2021 a 2024, o mundo, em média, cresceu 8,3% na produção científica. Já os países do BRICS, por exemplo, os Emirados Árabes, tiveram crescimento de mais de 60%. A Índia cresceu 41%, a China cresceu 20%, a Malásia [que não é do Brics] cresceu 17%, e assim por diante. E o que que aconteceu com o Brasil? O Brasil caiu 10,1%. A maioria dos países teve uma disparada na produção científica nos últimos 10 anos. Ou seja, eles partiram de uma base muito pequena, mas agora estão em um passo muito acelerado. E o Brasil vem fortalecendo essa base de forma contínua, mas num ritmo muito lento".


O professor da UFPel e membro da Academia Brasileira de Ciências acredita que a falta de financiamento é um fator importante para essa desaceleração, mas não o principal.


"A forma como nós enfrentamos a pandemia, fechando laboratórios, foi um fator que contribuiu muito, mas também há uma desmotivação dos pesquisadores, até pelo discurso anticiência de alguns dos nossos governantes e pela desvalorização da ciência perante parte da sociedade", ressalta Dellagostin.


Além disso, ele enfatiza que quase toda pesquisa no Brasil está atrelada ao estudo ou à docência na pós-graduação, o que oferece poucas alternativas de emprego para quem quer investir em uma carreira científica:


"A absorção dos doutores tem sido baixa nos últimos anos. Isso também contribui para a queda na produção e impacta a motivação. Esse é um ponto muito importante que nós teremos que discutir: implementar a carreira de pesquisador. Acho que isso é fundamental para o Brasil mudar essa situação".


Fonte: https://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/ciencia/2025/07/1056099-bricsaumentam-producao-cientifica-em-10-vezes-entre-2000-e-2024.html. Acesso em 06/07/2025.



Segundo o texto, há um fator que é apontado como importante, mas não o principal, para desaceleração da produção científica brasileira entre 2022 e 2023. Esse fator é:
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Q3692820 Direito Tributário

Verificando a Lei Complementar nº 214/2025, um fiscal de tributos fez algumas anotações, abaixo transcritas, relacionadas com as modalidades de extinção dos débitos. Analise-as.



I- Uma das modalidades de extintivas é a compensação de débitos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com créditos da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).


II- Para que ocorra o procedimento padrão do split payment, o fornecedor é obrigado a incluir no documento fiscal eletrônico informações que permitam a vinculação das operações com a transação de pagamento.


III- A Receita Federal do Brasil poderá oferecer, como opção ao contribuinte, mecanismo automatizado de pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).



É CORRETO o que se afirma em:

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Q3692819 Direito Tributário

A respeito das hipóteses de incidência e das imunidades do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), analise os itens a seguir:



I- É irrelevante a obtenção de lucro com a operação para caracterizá-la como operação sobre a qual incide o IBS e a CBS.


II- O IBS e a CBS incidem sobre doações, mesmo que não haja contraprestação em benefício do doador.


III- Os partidos políticos, inclusive seus institutos e fundações, entidades sindicais dos trabalhadores e instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, para serem imunes ao IBS e à CBS, não podem aplicar os seus recursos no exterior nem manter escrituração de suas receitas e despesas.


IV- Considera-se organização assistencial e beneficente a pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos vinculada e mantida por entidade religiosa e templo de qualquer culto, que fornece bens e serviços na área da assistência social, sem discriminação ou exigência de qualquer natureza aos assistidos.



É CORRETO o que se afirma apenas em:

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Q3692818 Direito Tributário

A respeito das disposições preliminares relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Respostas
821: D
822: A
823: C
824: D
825: B
826: A
827: D
828: B
829: D
830: D
831: B
832: D
833: C
834: B
835: D
836: D
837: B
838: E
839: D
840: D