Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Médio

Q1719806

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |

Q1719806 Direito Tributário

Assinale a afirmativa incorreta:

A

A moratória é causa de suspensão da exigibilidade e depende de lei para sua efetivação, devendo constar da lei o termo do favor legal.

B

A União tem competência para instituir moratória de tributos municipais apenas quando simultaneamente concedida aos tributos federais e às obrigações de direito privado.

C

A moratória não pode ser concedida em caráter individual, sobe risco de ser norma dirigida para benefício específico de determinado contribuinte.

D

A moratória não pode beneficiar casos em que haja dolo, fraude ou simulação do sujeito passivo ou do terceiro em benefício daquele.

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Q1719805

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |

Q1719805 Direito Penal

É crime funcional contra a ordem tributária:

A

patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público.

B

falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável.

C

fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

D

elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.

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Q1719804

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |

Q1719804 Direito Tributário

Sobre a imunidade tributária, é correto afirmar que

A

Os Municípios podem aplicá-la, nos termos das leis específicas e locais.

B

É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto.

C

É vedada a instituição de quaisquer tributos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.

D

É vedada a instituição de quaisquer impostos sobre patrimônio, serviço e renda dos templos de qualquer culto, desde que relacionados com as finalidades essenciais da entidade religiosa.

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Q1719803

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Fiscal - Tributos |

Q1719803 Direito Tributário

A criação de empréstimos compulsórios deverá seguir as seguintes diretrizes:

A

A União poderá instituir, se o fizer, deverá fazê-lo por Lei Complementar desde que seja para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra ou iminência de guerra.

B

A União poderá instituir, se o fizer, deverá fazê-lo por Lei Ordinária desde que seja para atender despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, guerra ou iminência de guerra.

C

Os Estados deverão instituir por meio de Lei Ordinária sempre que houver necessidade financeira para atender despesas extraordinárias.

D

Os Municípios poderão instituir por meio de Lei Complementar sempre que houver necessidade financeira para atender despesas extraordinárias.

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Q1718885

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Posturas | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Trânsito | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário |

Q1718885 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com a história de Panambi, a sua povoação, de origem portuguesa, teve início a partir de 1820, e a colonização, de origem alemã, iniciou com a fundação da Colônia chamada:

A

Faulhaber.

B

Leipzig.

C

Neu-Dhein.

D

Neu-Württemberg.

E

Witzenhausen.

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Q1718566

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Posturas | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Trânsito | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário |

Q1718566 História e Geografia de Estados e Municípios

A Secretaria Municipal de Saúde promoveu, através dos Serviços de Saúde Mental de Panambi – CAPS João-de-Barro e Psicoclínica – no dia 10 de setembro de 2019, evento alusivo ao Setembro Amarelo, nas dependências da Igreja Batista Emanuel, de acordo com as notícias divulgadas no site da Prefeitura de Panambi. Considerando a importância do tema e o grande aumento no número de tentativas no Município, a Secretaria Municipal de Saúde organizou o evento, direcionado aos profissionais da rede pública de saúde, com o objetivo capacitá-los para atender essa demanda em seus locais de trabalho.
Conforme Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), são registrados cerca de 12 mil casos todos os anos no Brasil e mais de 1 milhão no mundo. Trata-se de uma triste realidade, que registra cada vez mais casos, principalmente entre os jovens. O evento, proporcionado pela Secretaria Municipal de Saúde, faz parte do movimento chamado “Setembro Amarelo”, uma campanha que acontece durante todo ano, porém o dia 10 de setembro é, oficialmente, o Dia Mundial de:

A

Conscientização do Autismo.

B

Prevenção ao Suicídio.

C

Conscientização sobre segurança no trânsito.

D

Incentivo ao uso de camisinha e prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

E

Prevenção e tratamento precoce do HIV.

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Q1718564

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Panambi - RS Provas: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Posturas | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal de Trânsito | FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Panambi - RS - Fiscal Sanitário |

Q1718564 História e Geografia de Estados e Municípios

O Brasão Panambiense tornou-se oficial através da Lei Municipal nº 68/1957 e apresenta a imagem de uma bigorna e de um martelo, que representam:
Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

A indústria.

B

O escudo português.

C

O ofício de ferreiro, tradicional dentre os imigrantes que aqui se instalaram.

D

O trabalho agrícola.

E

A união entre Alemanha e Brasil.

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Q1710532

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710532 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

O art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017, que trata sobre a Planta Genérica de Valores, estipula os valores por metro quadrado de terreno compreendido em cada zona fiscal. Os valores estabelecidos no § 1º do referido artigo serão acrescidos conforme aplicação dos seguintes índices de correção:
I- 1,2 quando o terreno se localizar em esquina contendo uma testada.
II- 1,5 quando o terreno se localizar em esquina contendo duas testadas.
III- 1,8 quando o terreno tiver três testadas.
IV- 2,0 quando o terreno tiver quatro testadas.
É correto afirmar que o item:

A

I não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017.

B

II não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017.

C

III não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017.

D

IV não integra o § 1º do art. 5º, da Lei Complementar nº 73/2017.

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Q1710531

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710531 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Assinale a alternativa incorrera, conforme a Lei Complementar nº 071/2017.

A

O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana incide sobre imóveis sem edificações e imóveis com edificações.

B

Considera como edificação os imóveis edificados em terreno de loteamento aprovado, cuja edificação ainda não foi aprovada pela Administração Municipal.

C

O imposto incide sobre os imóveis edificados na zona rural cuja finalidade seja a obtenção da produção agropastoril e sua transformação

D

O IPTU constitui ônus real, acompanhando o imóvel em todas as mutações de propriedade, de domínio útil, ou de posse.

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Q1710530

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710530 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Texto associado

Conforme a Lei Complementar nº 070/2017, que institui o Código Tributário do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões.

Indique a alternativa que completa corretamente a lacuna a seguir. O sujeito passivo que tiver a sua imunidade não reconhecida, cancelada, ou suspensa, poderá no prazo de ________ dias, contados da ciência do ato, apresentar petição fundamentada, impugnando o ato administrativo, instruída com as provas cabíveis.

A

5

B

10

C

15

D

30

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Q1710529

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710529 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Texto associado

Conforme a Lei Complementar nº 070/2017, que institui o Código Tributário do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões.

Marque a alternativa incorreta.

A

A competência tributária do Município de Corumbiara, RO, compreende a instituição e cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), dentre outros.

B

É permitido ao Município de Corumbiara, RO, cobrar impostos sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão

C

A imunidade tributária será reconhecida, cancelada, ou terá a sua aplicação suspensa por ato da Administração Tributária, a pedido, ou “de ofício”, com base em parecer emitido pela fiscalização tributária

D

As taxas têm como fator gerador o exercício regular do poder de polícia, a utilização efetiva, ou potencial de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte, ou posto à sua disposição pelo Município.

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Q1710528

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710528 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia

Considerando o estabelecido na Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, marque a alternativa que faz afirmação verdadeira sobre os itens:
1- A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do município e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo e pelo sistema de controle interno de cada poder.
2- Controle Externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de Parecer Prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente. As contas deverão ser apresentadas até 60 (sessenta) dias após o início da sessão legislativa de cada ano.
3- O Município tem direito á participação no resultado da exploração de petróleo, ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais de seu território a ele pertencente.
4- A Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Obras, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob forma de investimentos não programados, ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar da autoridade responsável que, no prazo de 30 (trinta) dias, preste os esclarecimentos necessários.

A

Estão corretos apenas os itens 1 e 3.

B

Estão corretos apenas os itens 1, 3 e 4.

C

Estão corretos apenas os itens 2 e 4.

D

Estão corretos todos os itens

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Q1710527

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710527 Direito Tributário

Texto associado

Quanto aos termos da Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, responda às próximas duas questões.

Leia o texto referente ao art. 32 e § 1º da Lei nº 5.172/1966 e identifique a resposta correta.
Art. 32 – O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil, ou a posse de bem imóvel por natureza, ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. § 1º – Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal; observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos indicados em pelo menos 2 (dois) dos incisos seguintes, construídos, ou mantidos pelo Poder Público:
I- Meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II- Abastecimento de água;
III- Sistema de esgotos sanitários;
IV- Rede de iluminação pública, com, ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V- Escola primária, ou posto de saúde à distância máxima de 3 (três) quilômetros do imóvel considerado;
VI- Templos de qualquer culto.
Qual inciso não faz parte do § 1º da Lei nº 5.172/1966?

A

IV.

B

V.

C

VI.

D

III.

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Q1710526

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Prova: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos |

Q1710526 Direito Tributário

Texto associado

Quanto aos termos da Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, responda às próximas duas questões.

Analise as alternativas e depois marque a incorreta.

A

O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto na Emenda Constitucional nº 18/1965, em leis complementares, em resoluções do Senado Federal e, nos limites das respectivas competências, em leis federais, nas Constituições, em leis estaduais e municipais.

B

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda, ou cujo valor nela se possa exprimir, que constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

D

A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; a destinação legal do produto da sua arrecadação.

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Q1710525

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia |

Q1710525 Noções de Informática

Acerca do Excel 2016 é incorreto afirmar:

A

Quando uma fórmula é inserida em uma célula, ela também aparece na barra de fórmulas.

B

Para fechar uma pasta de trabalho se utilizar o atalho de teclas Ctrl+W

C

Não é possível dividir uma célula não mesclada.

D

As fórmulas no Excel começam com o sinal de parêntese.

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Q1710524

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Agente Administrativo |

Q1710524 Noções de Informática

Quando se trabalha em um documento do Word 2016, sendo este compartilhado, ou não, é possível ativar a opção “Controlar Alterações” para verificar cada mudança que está sendo realizada. O Word 2016 marca todas as adições, exclusões, movimentações e mudanças de formatação. Em qual guia está localizado o recurso acima descrito?

A

Layout

B

Revisão

C

Design

D

Referências

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Q1710523

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Agente Administrativo |

Q1710523 Noções de Informática

Windows Explorer (literalmente "Explorador do Windows", nome pelo qual é encontrado na versão portuguesa de todas as versões do Windows) é um gerenciador de arquivos e pastas do sistema Windows. Ou seja, é utilizado para a cópia, exclusão, organização, movimentação e todas as atividades de gerenciamento de arquivos. Acerca do Explorador de arquivos é correto afirmar:

A

Não é possível utilizar aplicativos para compartilhar arquivos e fotos diretamente de Explorador de Arquivos.

B

O GoogleDrive é disponibilizado por padrão no Explorador de Arquivos.

C

Para que uma pasta apareça no Acesso rápido do explorador de arquivos, basta clicar na mesma, com o botão direito do mouse e selecionar a opção “Fixar no Acesso rápido”.

D

Não é possível compartilhar arquivos diretamente no explorador de arquivos

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Q1710522

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia |

Q1710522 História e Geografia de Estados e Municípios

“As Microrregiões Geográficas, consideradas como partes das Mesorregiões, foram definidas por suas especificidades quanto à estrutura da produção agropecuária, industrial, extrativa mineral e pesqueira. Para a compreensão das especificidades da estrutura produtiva, utilizaram-se, também, informações sobre o quadro natural e sobre relações sociais e econômicas particulares, compondo a vida de relações locais pela possibilidade de atender à população por meio do comércio de varejo, atacado, ou dos setores sociais básicos” (Fonte: www.ibge.gov.br).
Segundo o IBGE, o Município de Corumbiara, RO, pertence à Microrregião de:

A

Colorado do Oeste

B

Cacoal

C

Ariquemes

D

Vilhena

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Q1710521

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia |

Q1710521 Conhecimentos Gerais

Texto associado

À luz da Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões

Analise as alternativas e marque a que faz afirmação errada.

A

A eleição do Prefeito importará a do Vice-Prefeito com ele registrado.

B

Qualquer cidadão, partido político, associação, ou sindicato, são partes legítimas para, na forma da lei, denunciar irregularidades e ilegalidades perante a Comissão de Finanças da Câmara Municipal.

C

Os Poderes Legislativo e Executivo manterão, de forma independente, o sistema de controle interno.

D

As Leis Complementares exigem para a sua aprovação o voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal.

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Q1710520

Ano: 2020 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Corumbiara - RO Provas: MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Tributos | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Fiscal de Vigilãncia Sanitária | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Edificações | MS CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Corumbiara - RO - Técnico em Radiologia |

Q1710520 História e Geografia de Estados e Municípios

Texto associado

À luz da Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO, responda às próximas duas questões

Qual alternativa não está em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Corumbiara, RO?

A

A eleição dos vereadores se dá até noventa dias do término do mandato, em pleito direto e simultâneo aos demais municípios, sendo de oito anos o mandato dos mesmos.

B

Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, dispor sobre Sistema Tributário Municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas.

C

O Colégio de Líderes será constituído pelos líderes das bancadas com assento na Câmara, competindo-lhes discutir e votar proposições que, na forma regimental, lhes forem atribuídas.

D

Extingue-se o mandato e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, quando ocorrer falecimento, ou renúncia por escrito, do vereador.

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7.7: MENOR PREÇO É HOJE!

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Questões de Concurso Comentadas para fiscal de tributos - médio

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