Foram encontradas 5.643 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3894101 Direito Constitucional
De acordo com a atual Constituição Brasileira, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q3894098 História
Sobre os governos de Getúlio Vargas é ERRADO afirmar que:
Alternativas
Q3894096 Direito Administrativo
O assunto "atos administrativos" compõe o texto das afirmativas a seguir. Analise-as e assinale a alternativa correspondente.

I- Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nesta qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos ou impor obrigações aos administrados ou a si própria.
II- Dentre os seus elementos, encontra-se o da "competência", que consiste na validade do poder legal do agente para praticá-lo.
III- O elemento da "finalidade" dá ao ato administrativo, o cumprimento de seu objetivo, que varia entre o interesse público e particular.
Alternativas
Q3894095 Direito Financeiro
Com respeito à Lei Complementar N° 101/2000, a dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:
Alternativas
Q3894094 Direito Administrativo
Analise os itens sobre formas de extinção do contrato administrativo e assinale a alternativa correspondente.

I- Anulação: consiste numa forma excepcional de extinção do contrato que só poderá ser declarada quando se observar ilegalidade na sua formalização ou em cláusula essencial.
II- Rescisão: funda-se numa forma excepcional de extinção, onde há o desfazimento do contrato durante sua execução, por inadimplência de uma das partes, pela superveniência de eventos que tornem inconveniente o seu prosseguimento ou pela ocorrência de fatos que acarretem seu rompimento de pleno direito.
III- A conclusão do objeto: é a forma de extinção que ocorre em regra, ocorrendo quando as partes cumprem totalmente as prestações contratuais recíprocas.
IV-O término do prazo: se dá nos contratos por tempo determinado, nos quais expirado o prazo extingue-se o ajuste, seja qual for a fase da execução na qual se encontra.
Alternativas
Q3894093 Direito Financeiro
De acordo o art. 20 da Lei nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a repartição dos limites globais do art. 19 não poderá exceder, na esfera municipal, de quantos por cento para Executivo?
Alternativas
Q3894092 Noções de Informática
Os antivírus ou antimalwares são programas de computador concebidos para prevenir, detectar e eliminar vírus de computador e outros malwares. Os citados a seguir representam antivírus disponíveis no mercado, EXCЕТО:
Alternativas
Q3894091 Direito Administrativo

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente.


Em concordância com a Lei de Licitações nº 14.133/2021, a pré-qualificação é o procedimento técnico-administrativo para selecionar previamente:



I- licitantes que reúnam condições de habilitação para participar de futura licitação ou de licitação vinculada a programas de obras ou de serviços objetivamente definidos.


II- bens que atendam às exigências técnicas ou de qualidade estabelecidas pela Administração.


III- seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.

Alternativas
Q3894090 Direito Tributário
Segundo o Art. 156 da Constituição Federal de 1988 e suas complementações, coloque V para verdadeiro e F para falso e assinale a alternativa correspondente.
Compete aos Municípios instituir impostos:

() sobre propriedade predial e territorial urbana.
() sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.
() sobre propriedade territorial rural.
() sobre serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar.
Alternativas
Q3894089 Noções de Informática
Com base no Microsoft word 2021, versão em português, responda:
Na guia Layout, temos as seguintes opções, EXCETO:
Alternativas
Q3894088 Noções de Informática
Na essência, todos os sites de busca funcionam do mesmo jeito: montam um banco de dados com o texto de milhões de páginas e mostram aquelas que têm a ver com a palavra que foi digitada na tela de procura. Assinale a alternativa que não apresenta um desses sites.
Alternativas
Q3894087 Direito Administrativo
Atos administrativos são aqueles advindos da vontade da Administração Pública na sua função própria, com supremacia perante o particular, sob as regras do regime jurídico administrativo, de forma unilateral, já que os bilaterais são ditos contratos administrativos. Os atos negociais apresentam a declaração de vontade da Administração coincidente com interesses do particular. Assinale a alternativa que apresenta um ato negocial.
Alternativas
Q3715865 Atualidades
Qual o time que foi campeão pela primeira vez da Copa do Brasil este ano de 2023?
Alternativas
Q3715864 Português
Publicado pela primeira vez no Brasil em 2023, o novo livro de Paulo Coelho chega em edição com capa dura e ilustrações em duas cores. Uma história rica em ensinamentos sobre como ter uma vida plena e repleta de propósito. O arco é a vida: dele vem toda energia; a flecha é o intento; o alvo é o objetivo a ser alcançado. Qual é o nome do livro?
Alternativas
Q3715863 Saúde Pública
Novembro Azul é o mês de Combate, Prevenção ou Conscientização do:
Alternativas
Q3715862 Atualidades
Qual o atual Presidente da Petrobrás?
Alternativas
Q3715861 Atualidades
“O chefe do movimento islâmico palestino Hamas,........................., acusou Israel, no sábado dia 14 de outubro de 2023, de cometer "crimes de guerra" na Faixa de Gaza, um enclave palestino incessantemente bombardeado pelo Exército israelense desde o ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro desse ano.”

Marque a alternativa que completa corretamente o enunciado acima:
Alternativas
Q3715860 Atualidades
Após conquistar duas pratas nas finais por equipe e no individual geral, a ginasta brasileira alcança terceiro pódio ao terminar na primeira posição na final do salto no sábado dia 7 de outubro, no Mundial de Ginástica Artística 2023. Qual o nome dessa ginasta brasileira? 
Alternativas
Q3715857 História
Em 1789, grupos da elite econômica e intelectual passaram a reunir-se em Vila Rica (atual Ouro Preto), na região das Minas Gerais, para conspirar contra o domínio colonial. Esse movimento ficou conhecido como Conjuração Mineira. Qual o nome do conjurado que denunciou seus companheiros em troca do perdão de suas dívidas com a Coroa?
Alternativas
Q3715856 Direito do Trabalho
Em 1943, Getúlio Vargas assinou, um conjunto de normas que reuniu conquistas dos trabalhadores, como a proibição do trabalho para menores de 14 anos e a garantia da igualdade salarial entre homens e mulheres. Esse conjunto de normas denomina-se: 
Alternativas
Respostas
2721: E
2722: E
2723: C
2724: B
2725: C
2726: B
2727: E
2728: C
2729: E
2730: B
2731: D
2732: D
2733: C
2734: D
2735: B
2736: A
2737: D
2738: C
2739: A
2740: B