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Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Na omissão por parte da empresa na comunicação do acidente do trabalho, o próprio trabalhador, o dependente, a entidade sindical, o médico ou a autoridade (magistrados, membros do Ministério Público ou pelos serviços jurídicos da União, dos estados e do Distrito Federal e comandantes de unidades do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), poderá efetivar a qualquer tempo o registro deste instrumento junto à Previdência Social. Para isso, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser emitida em _____________.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A empresa é obrigada a informar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho ocorridos com seus empregados, mesmo que não haja afastamento das atividades, até _______________ ocorrência.
Conforme determina a NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), defina a periodicidade dos exames audiométricos, assinalando a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
3.4.1. O exame audiométrico será realizado, no mínimo, no momento da admissão, _____________ após esta, ____________ a partir de então, e _________________.
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
A NR-7 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) descreve:
“A interpretação dos resultados do exame audiométrico de referência deve seguir os seguintes parâmetros:
4.1.1. São considerados dentro dos limites aceitáveis, para efeito desta norma técnica de caráter preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a ______________ em todas as frequências examinadas.”
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Sobre a organização desta Comissão, analise as assertivas abaixo:
I. A CIPA deve ser composta por representantes, membros efetivos e suplentes, dos Empregadores e dos Empregados, sendo que os representantes dos empregadores são de livre designação destes;
II. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, são eleitos em escrutínio secreto, do qual participam, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados, e a duração do mandato dos membros eleitos é de dois anos, permitida uma única reeleição;
III. O número de membros titulares e suplentes da CIPA, considerando a ordem decrescente de votos recebidos, observará o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos de setores econômicos específicos;
IV. Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I, a empresa designará um responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR-5, podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados, através de negociação coletiva;
V. Compete ao empregador designar entre seus representantes o Presidente da CIPA e escolher entre os titulares representantes dos empregados, o vice-presidente.
Assinale a opção CORRETA.
A rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso à segurança e à saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, da Organização das Nações Unidas. A rotulagem preventiva deve conter os seguintes elementos:
I. Identificação e composição do produto químico;
II. Pictograma(s) de perigo;
III. Palavra de advertência;
IV. Frase(s) de perigo e de precaução;
V. Informações suplementares.
Assinale a opção CORRETA.