Alternativa correta: A - 90 (noventa) dias retroativos.

Tema central da questão:

Esta questão aborda a admissibilidade do exame audiométrico demissional para empresas classificadas no grau de risco 4 segundo a NR-7, que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). O foco é saber qual o prazo máximo, admitido em norma, entre o exame audiométrico anterior e o exame demissional.

Resumo teórico:

A NR-7 estabelece diretrizes para proteger a saúde dos trabalhadores, exigindo a realização de exames médicos periódicos e específicos, como o exame audiométrico, principalmente para atividades com exposição a níveis elevados de ruído. O exame audiométrico demissional avalia a audição do trabalhador ao término do vínculo empregatício, sendo obrigatório para funções em ambientes ruidosos.

Para empresas de grau de risco 3 e 4, a Portaria nº 19/1998 (atualização da NR-7) determina que o exame audiométrico demissional pode ser aceito se realizado nos 90 dias anteriores à data da demissão. Ou seja, não é necessário um novo exame, caso o trabalhador já tenha um exame audiométrico válido dentro deste período.

Fonte: NR-7, item 7.5.18 e Anexo I - Quadro 2 (Ministério do Trabalho e Emprego).

Justificativa da alternativa correta (A):

A alternativa A está correta porque, conforme a NR-7, para empresas de grau de risco 4, o exame audiométrico demissional pode ter sido realizado até 90 dias antes da demissão. Essa previsão visa garantir que a saúde auditiva do trabalhador seja verificada de forma recente, sem necessidade de repetição excessiva de exames.

Análise das alternativas incorretas:

• B - 30 (trinta) dias: Prazo insuficiente. O exame pode ser aceito até 90 dias antes, não apenas 30.
• C - 180 (cento e oitenta dias): Prazo excessivo. 180 dias não é permitido pela norma para este grau de risco, pois aumentaria o risco de perda de informações importantes sobre a saúde auditiva recente.
• D - 45 (quarenta e cinco) dias: Prazo insuficiente. O correto são 90 dias.
• E - 60 (sessenta) dias: Prazo insuficiente. O prazo aceito é de até 90 dias.

Dicas de interpretação e estratégias:

Ao se deparar com questões que cobram prazos de normativos, lembre-se de associar o grau de risco à exigência mais rigorosa. Esses detalhes estão presentes nos anexos e quadros das NRs. Atenção especial aos números, pois são comuns as "pegadinhas" com prazos próximos (30, 45, 60, 90 dias). Sempre busque lembrar dos prazos máximos permitidos pela norma para não cair nessas armadilhas.

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No exame médico demissional, será obrigatoriamente realizada até a data da homologação, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de:

135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2

90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.

A questão exige do candidato conhecimento acerca das disposições contidas na NR-7, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Ressaltamos que o texto atual desta NR estará vigente até a dia 02/01/2022, nos termos da Portaria SEPRT 8.873 de 23 de julho de 2021.

De acordo com a NR-7 (7.4.1), o PCMSO deve incluir a realização obrigatório dos seguintes exames, entre outros:

a) admissional;

b) periódico;

c) de retorno ao trabalho;

d) de mudança de função;

e) demissional. 

Acerca do exame demissional, que é o que a questão pede, vamos trazer maiores detalhes, de acordo com o disposto na NR-07.

• Demissional: será obrigatoriamente realizada em até 10 (dez) dias contados a partir do término do contrato, desde que o último exame médico ocupacional tenha sido realizado há mais de: 135 dias (grau 1 ou 2) e 90 dias (grau 3 ou 4).

Esquematizando.

Regra: obrigatório fazer o exame até 10 dias do fim do contrato.

Exceção: se o exame médico ocupacional foi realizado com menos de: Graus 1 e 2: 135 dias/ Graus 3 e 4: 90 dias.

Portanto, no caso em questão, a empresa possui grau 4, logo seria aceito o exame feito até o limite de 90 dias antes do término do contrato.

GABARITO DA MONITORA: LETRA A