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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Considere as afirmativas abaixo em relação ao regimento interno do DEINFRA.
1. O DEINFRA tem por finalidade implementar a política formulada pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, para a infraestrutura de transportes, edificações e obras hidráulicas de Santa Catarina.
2. A infraestrutura de transportes, de responsabilidade do DEINFRA, compreende os sistemas viários, as rodovias, as ferrovias, as vias navegáveis, as instalações portuárias e as aeroviárias, sob a jurisdição do Estado.
3. Regulamentar, licenciar e autorizar as ocupações de terrenos, as edificações e a construção de acessos ou o uso de travessias de qualquer natureza, em áreas de domínio da infraestrutura do Estado.
4. Delimitar, desapropriar e indenizar, para fins de declaração de utilidade pública, os imóveis a serem desapropriados para implantação de empreendimentos de obras civil de infraestrutura do Estado, de forma articulada, com as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Considerando a planilha do Excel 2016 a seguir, assinale a alternativa que apresenta a fórmula correta.
Um argumento cínico
Certamente nunca terá faltado aos sonegadores de todos os tempos e lugares o confortável pretexto de que o seu dinheiro
não deve ir parar nas mãos de administradores incompetentes e desonestos. Como pretexto, as invocação é insuperável e
tem mesmo a cor e os traços do mais acendrado civismo. Como argumento, no entanto, é cínica e improcedente. Cínica
porque a sonegação, que nesse caso se pratica não é compensada por qualquer sacrifício ou contribuição que atenda à
necessidade de recursos imanente a todos os erários, sejam eles bem ou mal administrados. Ora, sem recursos obtidos da
comunidade não há policiamento, não há transportes, não há escolas ou hospitais. E sem serviços públicos essenciais, não
há Estado e não pode haver sociedade política. Improcedente porque a sonegação, longe de fazer melhores os maus
governos, estimula-os à prepotência e ao arbítrio, além de agravar a carga tributária dos que não querem e dos que, mesmo
querendo, não têm como dela fugir - os que vivem de salário, por exemplo. Antes, é preciso pagar, até mesmo para que não
faltem legitimidade e força moral às denúncias de malversação. É muito cômodo, mas não deixa de ser, no fundo, uma
hipocrisia, reclamar contra o mau uso dos dinheiros públicos para cuja formação não tenhamos colaborado. Ou não
tenhamos colaborado na proporção da nossa renda.
VILLELA, João Baptista. Veja, 25 set. 1985.
Um argumento cínico
Certamente nunca terá faltado aos sonegadores de todos os tempos e lugares o confortável pretexto de que o seu dinheiro
não deve ir parar nas mãos de administradores incompetentes e desonestos. Como pretexto, as invocação é insuperável e
tem mesmo a cor e os traços do mais acendrado civismo. Como argumento, no entanto, é cínica e improcedente. Cínica
porque a sonegação, que nesse caso se pratica não é compensada por qualquer sacrifício ou contribuição que atenda à
necessidade de recursos imanente a todos os erários, sejam eles bem ou mal administrados. Ora, sem recursos obtidos da
comunidade não há policiamento, não há transportes, não há escolas ou hospitais. E sem serviços públicos essenciais, não
há Estado e não pode haver sociedade política. Improcedente porque a sonegação, longe de fazer melhores os maus
governos, estimula-os à prepotência e ao arbítrio, além de agravar a carga tributária dos que não querem e dos que, mesmo
querendo, não têm como dela fugir - os que vivem de salário, por exemplo. Antes, é preciso pagar, até mesmo para que não
faltem legitimidade e força moral às denúncias de malversação. É muito cômodo, mas não deixa de ser, no fundo, uma
hipocrisia, reclamar contra o mau uso dos dinheiros públicos para cuja formação não tenhamos colaborado. Ou não
tenhamos colaborado na proporção da nossa renda.
VILLELA, João Baptista. Veja, 25 set. 1985.
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