Na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, Art. 26-A, Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 2º Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e

Assinale a alternativa que não corresponde ao eixo articulador.

Segundo o PCN’s de Arte, “Tendo em conta os três eixos como articuladores do processo de ensino e aprendizagem acredita-se que, para a seleção e a ordenação dos conteúdos gerais de Artes Visuais, Música, Teatro e Dança por ciclo, é preciso considerar os seguintes critérios: (pág.41)”

Dentre os critérios de avaliação em artes visuais descritos abaixo, há um que não se encaixa.

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

O Art. 18-A do ECA, prevê que “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)

Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)

II – tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente que: (Incluído pela Lei nº 13.010, de 2014)”.

Assinale a alternativa incorreta.

Art. 16 do ECA, mostra que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”:

O Art. 11 do ECA prevê que “É assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no acesso a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”. (Redação dada pela Lei nº 13.257, de 2016)

Assinale a alternativa incorreta, a que não faz parte deste artigo.

O Art. 23 da LDB, argumenta que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

§ 2º O calendário escolar deverá adequar-se:”

Para facilitar o trabalho de um órgão público, uma planilha eletrônica do pacote Microsoft Office, MS-Excel 2016 (versão em português e em sua configuração padrão), foi usada para registrar uma lista de equipamentos que deveriam ser comprados. Como poderá ser observado no modelo da planilha, um título foi incluído usando as células A1, B1, C1 e D1. Assinale a alternativa que representa o nome do recurso que foi usado para que fosse possível inserir o título “LISTA DE MATERIAIS PARA A INSTALAÇÃO DA NOVA SALA DE ATENDIMENTO” usando as 4 células simultaneamente.