Questões de Concurso
Comentadas para prefeitura de alfredo chaves - es
Foram encontradas 801 questões
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Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664897
Direito Financeiro
Durante uma das conversas periódicas com o Chefe do Poder Executivo de Oikópolis, o mesmo
expressou grande preocupação com o controle da despesa total com pessoal, sobretudo com relação ao
regramento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nesse sentido, ele ressaltou as hipóteses de nulidade de
alguns atos, considerando estar no último ano do seu mandato, já não cabendo reeleição. Quanto a esse
momento em específico você, enquanto membro da Procuradoria Jurídica Municipal, comunica ao
Prefeito que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é nulo de pleno direito o ato de que resulte
aumento da despesa com pessoal nos:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664896
Direito Civil
Athadolphus era conhecido por diversas articulações que fazia para manter seus negócios. Mas,
ao fim de tudo, ele se encontrava em uma situação de quase insolvência, mesmo que ignorasse tal fato.
Em um momento, já no limite de sua saúde financeira, Athadolphus foi reduzido ao estado de insolvência
ao perdoar uma dívida.
Nesta situação, considerando o regramento do Código Civil, quais das alternativas abaixo traz a previsão correta para tal situação?
Nesta situação, considerando o regramento do Código Civil, quais das alternativas abaixo traz a previsão correta para tal situação?
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664895
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Um professor recém-empossado buscou a Procuradoria Jurídica Municipal para esclarecer uma
dúvida. Durante o período de férias escolares, quando tomou posse, o início de seu exercício foi
estabelecido para uma data coincidente com o início das atividades docentes na maioria das unidades
escolares do município. No entanto, a unidade escolar na qual ele é obrigatoriamente localizado teria o
início das atividades programado para duas semanas posteriores ao prazo comum citado, o que deixou
o servidor incerto sobre como proceder.
De acordo estritamente com o texto do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, qual seria a resposta correta a ser fornecida ao servidor?
De acordo estritamente com o texto do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, qual seria a resposta correta a ser fornecida ao servidor?
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664894
Direito Civil
No âmbito do Código Civil Brasileiro, pessoas jurídicas representam entidades de natureza
artificial, as quais ostentam uma personalidade jurídica independente de seus integrantes e são
oficialmente reconhecidas para a execução de atividades de cunho econômico, social e cultural. Desta
forma, tendo por fundamento o Código Civil Brasileiro, verifique nas alternativas abaixo a que trouxer
informações incorretas sobre pessoas jurídicas:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664893
Direito Administrativo
A posse é um ato formal e solene, pelo qual o servidor público nomeado aceita expressamente as
atribuições, deveres e responsabilidades associadas ao cargo, comprometendo-se a desempenhá-lo de
maneira eficiente. No cumprimento dos princípios explícitos da Administração pública, o Procurador
Jurídico municipal Deve estar ciente dos elementos estabelecidos na Lei Municipal 672/90, o Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves, relacionados ao tema. De acordo com a
legislação em questão, é expressamente estipulado que o Presidente da Câmara é competente para dar
posse ao Diretor e aos demais servidores. Da mesma forma, a competência para dar posse ao Chefe de
Gabinete, dentre outros, é atribuída ao Prefeito.
Por fim, a competência para dar posse nos demais casos, de acordo com o texto específico do Estatuto acima mencionado, é:
Por fim, a competência para dar posse nos demais casos, de acordo com o texto específico do Estatuto acima mencionado, é:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664892
Direito Administrativo
Um grupo de cidadãos do Município de Oikópolis se uniu para questionar uma série de atos
administrativos realizados pelo Setor de Posturas da Prefeitura, estes contra protetores animais que
alimentavam animais em situação de rua na municipalidade. Para tal, após diversos atos, organizaram-se coletivamente para o exercício do controle popular dos atos administrativos. Visivelmente assustado,
o chefe do Setor de Posturas recorre à Procuradoria Jurídica Municipal para saber o limite das ações da
população organizada. Você, como Procuradora ou Procurador Jurídico Municipal, tendo por referência
exclusiva o texto da Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES, analise as alternativas abaixo e
assinale aquela que corresponda a uma informação correta quanto ao exercício do controle popular de
atos administrativos:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664891
Direito Administrativo
O estágio probatório está metodologicamente vinculado ao mais recente princípio explícito da
Administração pública, o princípio da eficiência. Para garantir transparência na avaliação, critérios
objetivos são estabelecidos para verificar o bom desempenho do servidor público durante o período de
estágio probatório.
Tendo como base o texto estrito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que os requisitos a serem apurados são:
Tendo como base o texto estrito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alfredo Chaves/ES, é correto afirmar que os requisitos a serem apurados são:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664890
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
Ao Procurador Jurídico Municipal cabe compreender o sistema tributário do ente federativo ao qual
está vinculado e, para isso, deve ser analisado o regramento da Lei Orgânica do Município de Alfredo
Chaves/ES.
Especificamente quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, diversos detalhes são previstos na legislação acima, sendo que um deles afirma que o mesmo:
Especificamente quanto ao imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, diversos detalhes são previstos na legislação acima, sendo que um deles afirma que o mesmo:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664889
Legislação dos Municípios do Estado do Espírito Santo
A Lei Orgânica do Município de Alfredo Chaves/ES aborda e especifica diversos direitos dos
servidores públicos municipais, incluindo regras para remuneração do servidor noturno e do exercente
de cargo eletivo, bem como sobre plano e programa único de previdência e assistência social, entre
outros. Além disso, o texto da Lei Orgânica assegura ao servidor público, além de outras vantagens
legalmente estabelecidas, a percepção do adicional por tempo de serviço e por:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664888
Ética na Administração Pública
O Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, do município de Alfredo Chaves/ES, define a função
da Comissão de Ética e Conduta como “orientar e aconselhar sobre a ética profissional do servidor, no
tratamento com as pessoas e com o patrimônio público [...]”. A existência e estrutura da mesma são de
extrema importância para garantir a obediência ao interesse público, e, por isso, cabe à Procuradoria
Jurídica Municipal ter ciência de seus detalhes.
Assim, com referência ao Decreto acima citado, verifique nas alternativas abaixo qual delas apresenta uma informação INCORRETA acerca da Comissão de Ética e Conduta:
Assim, com referência ao Decreto acima citado, verifique nas alternativas abaixo qual delas apresenta uma informação INCORRETA acerca da Comissão de Ética e Conduta:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664887
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) afirma que, dentre outros, os projetos de
lei relativos ao orçamento anual serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do
regimento comum. Sobre esse tema, também afirma o texto magno que são possíveis emendas ao projeto
de lei do orçamento anual dadas algumas hipóteses, dentre elas quando indiquem os recursos
necessários, admitidos apenas os provenientes de:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664886
Direito Constitucional
Não há como dissociar a ideia de orçamento da boa construção e execução da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que consta no texto constitucional. Tendo em vista do primado da publicidade dos
atos de Estado, prevê o texto constitucional que o Poder Executivo publicará, relatório resumido da
execução orçamentária:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664885
Direito Administrativo
Zenão, servidor municipal de Oikópolis, é eficiente no exercício de sua função pública, sendo
diligente e metódico. No entanto, ele não era muito sociável. Seus colegas de setor descobriram que
Zenão elaborou uma programação em uma planilha virtual que reduziria em 80% o tempo despendido
para uma tarefa mensal. Quando questionado, Zenão afirmou que havia pensado na solução durante uma
sequência de treinamentos fornecidos pela Prefeitura e que todos os presentes poderiam ter feito a
mesma descoberta se tivessem prestado atenção. Desta forma, recusou-se a disseminar o conhecimento
em seu ambiente de trabalho.
O Jurídico foi questionado quanto ao fato, e você, na qualidade de Procuradora ou Procurador jurídico municipal, tendo em vista exclusivamente o Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, afirma que a resposta correta ao caso é:
O Jurídico foi questionado quanto ao fato, e você, na qualidade de Procuradora ou Procurador jurídico municipal, tendo em vista exclusivamente o Decreto nº 1764-N, de 30 de agosto de 2022, afirma que a resposta correta ao caso é:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664883
Segurança da Informação
Levando em consideração os conceitos de Segurança da Informação, marque a alternativa que
apresenta a definição de um ataque de phishing:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664878
Português
Texto associado
Atenção! Leia atentamente o texto abaixo e responda à questão
Quem cuida das cuidadoras?
Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres
Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho
das mulheres fora do ambiente profissional
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a
prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre
os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras,
trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários
irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.
Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo
com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho
de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.
TRABALHO INVISÍVEL
Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento
é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga
maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino
é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que
não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o
que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.
"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam
essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista",
explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as
líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.
Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando
vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de
que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma
pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.
"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a
diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os
pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte,
também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.
Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o
crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país,
onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as
mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."
[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
No trecho “Temos mais de 20 milhões de mães solo no país, onde os pais não assumem a sua
paternidade.”, a palavra “onde” pode ser classificada morfologicamente como:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Procurador Jurídico Municipal |
Q3664877
Português
Texto associado
Atenção! Leia atentamente o texto abaixo e responda à questão
Quem cuida das cuidadoras?
Os desafios da invisibilização dos trabalhos das mulheres
Ao comentar o tema da redação do ENEM, especialistas apontam a falta de reconhecimento do trabalho
das mulheres fora do ambiente profissional
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 não só levantou reflexões em quem fez a
prova no último domingo (5/11), mas também diversos setores da sociedade brasileira. A proposta era falar sobre
os "desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”.
Segundo um relatório de 2020 da ONG Oxfam, intitulado “Tempo de cuidar”, enfermeiras, faxineiras,
trabalhadoras domésticas e cuidadoras são em geral mal pagas, têm poucos benefícios e trabalham em horários
irregulares, além de sofrerem problemas físicos e emocionais.
Três quartos de todo o trabalho de cuidado não remunerado do mundo é feito por mulheres, ainda de acordo
com o levantamento, sendo que 42% não conseguem um emprego porque são responsáveis por todo o trabalho
de cuidado, enquanto para os homens essa proporção é de apenas 6%.
TRABALHO INVISÍVEL
Para Lina Nakata, estudiosa da pesquisa FIA Employee Experience (FEEx), a escolha do tema neste momento
é muito importante. "Vivemos em mundo com inequidade de gênero. As mulheres convivem com uma sobrecarga
maior de trabalho, seja remunerado ou não-remunerado. Na América Latina, um terço de todo o trabalho feminino
é remunerado, dois terços não são. Para os homens, essa proporção é oposta. Dessa forma, entendemos que
não apenas o trabalho da mulher está invisível, mas também sem nenhum reconhecimento", afirma.
De acordo com o Fórum Econômico Mundial, levaria mais de 130 anos para equiparação de gênero no Brasil, o
que traz prejuízos para o crescimento econômico do país.
"Um dos motivos para esse gap é que o trabalho doméstico e o cuidado de pessoas da família ficam
essencialmente para as mulheres e não é remunerado, tornando-o invisível em uma sociedade capitalista",
explica Dani Junco, CEO da B2Mamy, comunidade que conecta mães e mulheres ao ecossistema tornando-as
líderes por meio de educação, empregabilidade e pertencimento.
Além de terem seus papéis de cuidadoras invisibilizados, muitas mulheres enfrentam dupla jornada, equilibrando
vida profissional e maternidade. Trata-se de um grande desafio, enraizado histórica e culturalmente na ideia de
que o trabalho doméstico é dever da mulher. "Não só temos visto esses papéis sendo estabelecidos dessa forma
pela sociedade como ainda vemos tudo isso reforçado por estereótipos", diz Lina.
"Esse papel da mulher é múltiplo e gigantesco quando falamos de cuidado. É muito clara, por exemplo, a
diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte das vezes. Nove em 10 vezes, quando os
pais estão mais velhos e precisam de ajuda, é a mulher, representada pela filha, que vai dar esse suporte,
também gerando essa inequidade", afirma a pesquisadora.
Para Dani, o machismo estrutural faz com que essa dupla jornada sobrecarregue a mulher e prejudique o
crescimento na carreira e, muitas vezes, a geração de renda. "Temos mais de 20 milhões de mães solo no país,
onde os pais não assumem a sua paternidade. De acordo com o IBGE, em mais de 80% das casas só as
mulheres têm a tarefa de cuidar das crianças e da casa."
[...] (Fonte: https://fastcompanybrasil.com/news/quem-cuida-das-cuidadoras-os-desafios-da-invisibilizacao-dos-trabalhos-das-mulheres/)
Em “É muito clara, por exemplo, a diferença entre o papel de uma mãe e o de um pai, na maior parte
das vezes.”, a palavra sublinhada tem a função sintática de:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664871
Direito Financeiro
Observado o previsto pela Lei nº 4.320 de 1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços dos entes federados, é CORRETO afirmar ser uma
despesa corrente.
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664870
Direito Administrativo
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, instituída pela Lei Complementar nº 101
de 2000, é CORRETO afirmar que a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença,
direta ou indiretamente, a ente da Federação, é entendida como:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664869
Direito Administrativo
A luz da Resolução TC nº 227 de 2011, sobre a criação, implantação, manutenção e fiscalização do
Sistema de Controle Interno da Administração Pública, é CORRETO afirmar que o “Guia de orientação
para Implementação do Sistema de Controle Interno na Administração Pública”, anexo na própria
resolução, passará a fazer parte:
Ano: 2024
Banca:
GUALIMP
Órgão:
Prefeitura de Alfredo Chaves - ES
Prova:
GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Controlador Público Interno |
Q3664868
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Em consonância com as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo TC nº261 de 2013, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será de competência
do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, órgão de controle externo do Estado e dos
Municípios, exercer, do Estado, sua fiscalização:
I. Contábil.
II. Financeira e orçamentária.
III. Operacional e patrimonial.
I. Contábil.
II. Financeira e orçamentária.
III. Operacional e patrimonial.
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