Questões de Concurso Comentadas para HORTOPREV - SP

Q2118735

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118735 Português

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Leia o texto para responder a questão.

21 DE MAIO Passei uma noite horrivel. Sonhei que eu residia numa casa residivel, tinha banheiro, cozinha, copa e até quarto de criada. Eu ia festejar o aniversario de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que há muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condições de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao lirio. Eu comia bife, pão com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu não residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tietê. E com 9 cruzeiros apenas. Não tenho açucar porque ontem eu saí e os meninos comeram o pouco que eu tinha.

... Quem deve dirigir é quem tem capacidade. Quem tem dó e amisade ao povo. Quem governa o nosso país é quem tem dinheiro, quem não sabe o que é fome, a dor, e a aflição do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que é o braço. O braço desnutrido.

(Carolina Maria de Jesus. Quarto de despejo – diário de uma favelada, 1993)

Assinale a alternativa em que a pontuação do enunciado e o emprego de pronomes estão de acordo com a norma-padrão.

A

Pra mim, quem tem dó e amizade pelo povo, é quem deve dirigir o país.

B

Entre mim e Vera Eunice, minha filha, há uma relação de muito afeto.

C

No sonho, eu fiquei encantada com a casa que prepararam pra mim morar.

D

Quando a realidade voltou para mim nem acreditei, no que esperava eu.

E

Eu moro na favela, já pensei em mim mudar mas como, sem dinheiro.

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Q2118734

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118734 Português

Texto associado

Leia o texto para responder a questão.

21 DE MAIO Passei uma noite horrivel. Sonhei que eu residia numa casa residivel, tinha banheiro, cozinha, copa e até quarto de criada. Eu ia festejar o aniversario de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que há muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condições de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao lirio. Eu comia bife, pão com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu não residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tietê. E com 9 cruzeiros apenas. Não tenho açucar porque ontem eu saí e os meninos comeram o pouco que eu tinha.

... Quem deve dirigir é quem tem capacidade. Quem tem dó e amisade ao povo. Quem governa o nosso país é quem tem dinheiro, quem não sabe o que é fome, a dor, e a aflição do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que é o braço. O braço desnutrido.

(Carolina Maria de Jesus. Quarto de despejo – diário de uma favelada, 1993)

A narradora vale-se de uma comparação no trecho:

A

Sonhei que eu residia numa casa residivel...

B

Porque eu estava em condições de comprar.

C

A toalha era alva ao lirio.

D

Eu não residia na cidade. Estava na favela.

E

Quem tem dó e amisade ao povo.

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Q2118733

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118733 Português

Texto associado

Leia o texto para responder a questão.

21 DE MAIO Passei uma noite horrivel. Sonhei que eu residia numa casa residivel, tinha banheiro, cozinha, copa e até quarto de criada. Eu ia festejar o aniversario de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que há muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condições de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao lirio. Eu comia bife, pão com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu não residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tietê. E com 9 cruzeiros apenas. Não tenho açucar porque ontem eu saí e os meninos comeram o pouco que eu tinha.

... Quem deve dirigir é quem tem capacidade. Quem tem dó e amisade ao povo. Quem governa o nosso país é quem tem dinheiro, quem não sabe o que é fome, a dor, e a aflição do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que é o braço. O braço desnutrido.

(Carolina Maria de Jesus. Quarto de despejo – diário de uma favelada, 1993)

De acordo com o ponto de vista da narradora, ela considera que as pessoas ricas

A

têm uma vida tão tumultuada como a das pessoas pobres.

B

estão diuturnamente querendo melhorar a vida dos pobres.

C

acabam, muitas vezes, por se revoltar contra elas mesmas.

D

têm dó do povo pobre, por isso nutrem amizade por eles.

E

desconhecem a dura realidade do cotidiano dos pobres.

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Q2118732

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118732 Português

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Leia o texto para responder a questão.

21 DE MAIO Passei uma noite horrivel. Sonhei que eu residia numa casa residivel, tinha banheiro, cozinha, copa e até quarto de criada. Eu ia festejar o aniversario de minha filha Vera Eunice. Eu ia comprar-lhe umas panelinhas que há muito ela vive pedindo. Porque eu estava em condições de comprar. Sentei na mesa para comer. A toalha era alva ao lirio. Eu comia bife, pão com manteiga, batata frita e salada. Quando fui pegar outro bife despertei. Que realidade amarga! Eu não residia na cidade. Estava na favela. Na lama, as margens do Tietê. E com 9 cruzeiros apenas. Não tenho açucar porque ontem eu saí e os meninos comeram o pouco que eu tinha.

... Quem deve dirigir é quem tem capacidade. Quem tem dó e amisade ao povo. Quem governa o nosso país é quem tem dinheiro, quem não sabe o que é fome, a dor, e a aflição do pobre. Se a maioria revoltar-se, o que pode fazer a minoria? Eu estou ao lado do pobre, que é o braço. O braço desnutrido.

(Carolina Maria de Jesus. Quarto de despejo – diário de uma favelada, 1993)

Quando diz que teve uma noite horrível, a narradora está se referindo ao fato de

A

os gestores públicos do país preocuparem-se com os pobres, mas não conseguirem dar a estes uma vida de conforto.

B

os filhos terem comido todo o seu açúcar, o que a fez sentir-se em uma realidade amarga literalmente.

C

o seu desejo de dirigir o país ser uma ilusão, assim como foi o sonho em que tinha condições de comprar.

D

o despertar trazê-la de volta à realidade amarga, já que sua vida era marcada por restrições econômicas.

E

o sonho que tivera ser quase como um pesadelo, pois não se imaginava morando em uma casa na cidade.

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Q2118731

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118731 Português

Leia a charge.

Imagem associada para resolução da questão

(Chargista Lute. https://www.hojeemdia.com.br, 15.02.2020)

A relação de sentido entre as duas falas é de

A

oposição.

B

conformidade.

C

redundância.

D

equivalência.

E

contradição.

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Q2118730

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118730 Português

Texto associado

Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

Na maior parte das famílias, um desempregado, desalentado ou subocupado _________________ para complicar a situação do conjunto, já _________________ a suportar condições de moradia e serviços de saúde em geral ____________________ .
(Editorial, “Um campeão de desemprego”. https://opiniao.estadao.com.br, 02.03.2020. Adaptado)
Em conformidade com a norma-padrão, as lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com:

A

é suficiente … forçado … más … deficientes

B

são suficientes … forçados … más … deficiente

C

é suficiente … forçados … maus … deficientes

D

são suficiente … forçado … maus … deficientes

E

é suficiente … forçados … má … deficiente

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Q2118729

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118729 Português

Texto associado

Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

Os termos destacados no texto – indispensável e sobrecarga – significam, correta e respectivamente:

A

básico; bônus.

B

necessário; ônus.

C

prescindível; obrigação.

D

secundário; incumbência.

E

essencial; excepcionalidade.

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Q2118728

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118728 Português

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Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão quanto ao uso ou não do acento indicativo da crase.

A

O governo deixou de dar cobertura as pessoas no principal programa de transferência de renda, e os pobres sem assistência já chegam à uns 3,5 milhões de pessoas.

B

O governo deixou de dar cobertura à muitas pessoas no principal programa de transferência de renda, e os pobres sem assistência já chegam à uns 3,5 milhões de pessoas.

C

O governo deixou de dar cobertura à quem precisa no principal programa de transferência de renda, e os pobres sem assistência já chegam a uns 3,5 milhões de pessoas.

D

O governo deixou de dar cobertura às pessoas no principal programa de transferência de renda, e os pobres sem assistência já chegam a uns 3,5 milhões de pessoas.

E

O governo deixou de dar cobertura a muitas pessoas no principal programa de transferência de renda, e os pobres sem assistência já chegam à uns 3,5 milhões de pessoas.

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Q2118727

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118727 Português

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Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

Assinale a alternativa em que a forma verbal destacada expressa sentido de hipótese.

A

... milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País...

B

O problema se acumula – para as famílias e para os municípios...

C

O crescimento da pobreza era previsível.

D

O desemprego tem recuado muito devagar...

E

... ou talvez nem passasse de uma ficção estatística.

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Q2118726

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118726 Português

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Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

Na oração “O desemprego tem recuado muito devagar”, o sentido da expressão destacada e o seu antônimo são, correta e respectivamente:

A

modo; muito paulatinamente.

B

afirmação; muito calmamente.

C

tempo; muito velozmente.

D

afirmação; muito rápido.

E

modo; muito depressa.

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Q2118725

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assistente Técnico Legislativo |

Q2118725 Português

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Leia o texto para responder a questão.

Privados do Bolsa Família, milhões de pobres buscam ajuda de prefeituras, em todo o País, para conseguir o mínimo indispensável à sobrevivência. Muitas dessas prefeituras também são pobres e incapazes, portanto, de suportar essa sobrecarga. O problema se acumula – para as famílias e para os municípios – porque o governo federal deixou, desde o primeiro semestre do ano passado, de dar cobertura a milhões de pessoas no principal programa de transferência de renda. O crescimento da pobreza era previsível. O desemprego tem recuado muito devagar e permanece muito mais alto que nas demais economias emergentes e no mundo avançado. Mas os programas econômicos e sociais foram conduzidos como se a população de renda mais baixa estivesse em condições muito mais confortáveis, ou talvez nem passasse de uma ficção estatística. Na fila dos pobres sem assistência já se acumulam uns 3,5 milhões de pessoas, correspondentes a cerca de 1,5 milhão de famílias, segundo informe do Estado.

(Editorial, “Milhões na fila dos sem-bolsa”. https://opiniao.estadao.com.br, 26.02.2020. Adaptado)

As informações do texto permitem entender que

A

o Brasil tem conseguido melhorar a qualidade de vida dos seus desempregados.

B

as prefeituras assumiram a transferência de renda sem ônus aos seus orçamentos.

C

o desemprego no país tem números muito próximos de outras economias emergentes.

D

a pobreza cresceu no Brasil, após a suspensão do pagamento do Bolsa Família.

E

a população de baixa renda desistiu do Bolsa Família por suas condições confortáveis.

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Q1909694

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909694 Direito Econômico

No tocante aos Fundos de Investimento Imobiliário, a Instrução CVM nº 472/2008 estabelece que o titular de cotas desse fundo

A

poderá exercer o direito real sobre os imóveis integrantes do respectivo patrimônio.

B

não poderá efetuar o resgate das respectivas cotas do fundo.

C

poderá exercer o direito real sobre os empreendimentos integrantes do respectivo patrimônio.

D

responde pessoalmente pelas obrigações contratuais relativas aos imóveis integrantes do fundo.

E

responde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativa aos empreendimentos integrantes do fundo.

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Q1909692

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909692 Direito Econômico

Conforme o disposto na Resolução CMN 3.922/2010, observadas as limitações e condições estabelecidas nesta própria Resolução, os recursos dos regimes próprios de previdência social devem ser alocados nos seguintes segmentos de aplicação:

A

renda fixa, renda variável e investimentos estruturados e no exterior.

B

debêntures, poupança e títulos do Tesouro Nacional.

C

renda fixa, títulos da dívida pública e poupança.

D

imóveis, poupança e títulos da dívida pública.

E

títulos do Tesouro Nacional, poupança e imóveis.

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Q1909691

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909691 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Considere que Medusa é funcionária pública do Município de Hortolândia submetida ao regime próprio de previdência e entrou em gozo de licença sem vencimentos para tratar de assunto particular, tendo deixado de contribuir com o seu regime de previdência. Após 6 meses afastada, Medusa pretende voltar a recolher as devidas contribuições previdenciárias ao Hortoprev. Nessa situação hipotética, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 965/2001, assinale a alternativa correta.

A

Como Medusa não firmou a sua intenção de continuar contribuindo com o Hortoprev no momento em que iniciou a sua licença, teve suspenso o gozo dos benefícios previdenciários e somente poderá retomar as contribuições quando do seu retorno ao serviço público, ao final da licença ou antecipadamente.

B

Medusa poderá retomar o recolhimento das contribuições previdenciárias a qualquer tempo, o que lhe dará direito ao gozo dos benefícios previdenciários e contagem de tempo para aposentadoria, mas essa retomada ocorrerá somente a partir do primeiro pagamento que vier a fazer, vedados recolhimentos retroativos.

C

Medusa poderá retomar o recolhimento das contribuições previdenciárias a qualquer tempo, mas caso ocorra a interrupção do pagamento das contribuições, por liberalidade do servidor, aquelas realizadas não serão computadas para a finalidade de contagem de tempo de contribuição para concessão de benefícios de aposentadoria.

D

Como Medusa não fez a opção pela continuidade dos recolhimentos previdenciários no momento em que iniciou a sua licença, tendo se passado mais de 6 meses da data de início do afastamento, terá que retornar ao serviço público, para voltar a ter direito aos benefícios previdenciários, mas terá direito à contagem do tempo para fins de aposentadoria.

E

Embora tenha feito a opção inicial de não recolhimento, Medusa poderá, a qualquer tempo, durante o período de afastamento, optar pela retomada do recolhimento, desde o início da licença, ficando obrigada ao recolhimento das parcelas em débito, acrescidas de juros previstos na Lei.

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Q1909690

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909690 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

Suponha que uma entidade não governamental, reconhecida como de interesse público por lei municipal, que presta serviço complementar auxiliando o serviço público prestado pela Prefeitura, solicita a cessão de um servidor público municipal que está lotado em uma Secretaria da Prefeitura. Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2.004/2008 (Estatuto do Servidor Público de Hortolândia), é correto afirmar que o referido pedido

A

poderá ser concedido pelo respectivo Secretário Municipal, com ônus para o Município.

B

poderá ser concedido pelo respectivo Secretário Municipal, sem ônus para o Município.

C

poderá ser concedido mediante ato do Prefeito, com ou sem ônus para o Município.

D

não poderá ser concedido, uma vez que a Lei veda a cessão de servidores para entidades não governamentais.

E

poderá ser concedido por autorização do Prefeito, desde que sem ônus para o Município.

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Q1909689

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909689 Direito Constitucional

Caracterizam inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019:

A

a extinção do abono de permanência e a previsão de aposentadoria compulsória para os empregados públicos.

B

a obrigatoriedade da instituição de regime de previdência complementar por União, Estados, Distrito Federal e Municípios e a desconstitucionalização da forma de cálculo e reajuste das aposentadorias.

C

a vedação à existência de mais de um regime próprio de previdência social e de mais de um órgão ou entidade gestora desse regime em cada ente federativo.

D

a vedação à aplicação dos recursos de regime próprio de previdência social na concessão de empréstimos a seus segurados e a previsão de alíquotas progressivas para as contribuições previdenciárias.

E

a limitação do rol dos benefícios dos regimes próprios de previdência social às aposentadorias e pensões por morte e a autorização para que Estados, Distrito Federal e Municípios possam estabelecer alíquota de contribuição inferior à da contribuição dos servidores da União.

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Q1909688

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909688 Direito Previdenciário

No tocante aos requisitos para aquisição do direito à aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, a Emenda Constitucional nº 103/2019 estabelece que

A

a idade mínima é de sessenta e dois anos, para mulheres, e de sessenta e cinco anos, para homens, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; o tempo de contribuição e os demais requisitos de elegibilidade serão fixados por lei complementar de cada ente federado.

B

a idade mínima é de sessenta e dois anos, para mulheres, e de sessenta e cinco anos, para homens, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; o tempo de contribuição e os demais requisitos de elegibilidade serão fixados por lei ordinária de cada ente federado.

C

a idade mínima será estabelecida mediante emenda à Constituição de cada ente federado; o tempo de contribuição e os demais requisitos de elegibilidade serão fixados por lei complementar de cada ente.

D

a idade mínima será estabelecida mediante emenda à Constituição de cada ente federado; o tempo de contribuição e os demais requisitos de elegibilidade serão fixados por lei ordinária de cada ente.

E

a idade mínima será estabelecida mediante lei complementar de cada ente federado; o tempo de contribuição e os demais requisitos de elegibilidade serão fixados por lei ordinária de cada ente.

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Q1909687

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909687 Direito Previdenciário

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo, Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente, com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022, Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto admitir que Perséfone

A

não faz jus ao pensionamento, pois já ultrapassado o prazo para requerer habilitação ao benefício.

B

faz jus à habilitação requerida, e partilhará o benefício com Hera, Apolo, Ártemis e Ares.

C

faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019.

D

faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 41/2003.

E

faz jus à habilitação requerida, e o benefício lhe será devido até completar vinte e um anos de idade ou, desde que comprove frequência a curso universitário, até completar vinte e cinco anos.

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Q1909686

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909686 Direito Previdenciário

De acordo com as normas constitucionais e legais que regem a matéria, a contagem recíproca de tempo é o mecanismo pelo qual

A

o tempo de serviço com vínculo a um regime de previdência a que o trabalhador esteve vinculado é aproveitado no regime a que o trabalhador está vinculado, para fins de obtenção de benefícios funcionais e previdenciários.

B

o tempo de contribuição a um regime de previdência a que o trabalhador esteve vinculado é aproveitado no regime a que o trabalhador está vinculado, para fins de obtenção de benefícios previdenciários.

C

o tempo de serviço ou contribuição com vínculo ao regime de previdência a que o servidor está vinculado é aproveitado no regime a que o trabalhador pretende vincular-se, para fins de obtenção de benefícios funcionais e previdenciários.

D

o tempo de contribuição a um regime de previdência a que o trabalhador está vinculado é aproveitado no regime em que o trabalhador pretende obter benefícios funcionais.

E

o tempo de serviço ou contribuição a um regime de previdência a que o trabalhador esteve ou está vinculado é aproveitado no regime em que o trabalhador pretende obter benefícios funcionais e previdenciários.

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Q1909684

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: HORTOPREV - SP Prova: VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico |

Q1909684 Direito Previdenciário

Suponha que Hércules, titular de cargo efetivo no Município de Hortolândia, percebeu, no mês de dezembro de 2019, além do vencimento, valores relativos a adicional temporal, adicional noturno, décimo terceiro salário, adicional de férias e diárias. Nesse contexto, é possível afirmar que a contribuição previdenciária devida pelo servidor no referido mês incidiu sobre

A

vencimento, apenas.

B

vencimento, adicional temporal, adicional noturno, décimo terceiro salário, adicional de férias e diárias.

C

vencimento, adicional temporal e décimo terceiro salário, apenas.

D

vencimento, adicional temporal, adicional noturno e diárias, apenas.

E

vencimento, décimo terceiro salário e adicional de férias, apenas.

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