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As empresas públicas e as sociedades de economia mista são empresas estatais, isto é, sociedades empresariais de que o Estado tem controle acionário. Leia as seguintes assertivas.
I. Empresa pública é Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital exclusivamente público. Aliás, sua denominação decorre justamente da origem de seu capital, isto é, público, e poderá ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais.
II. Sociedade de Economia Mista é Pessoa Jurídica de Direito Privado, constituída por capital público e privado; por isso ser denominada como mista. A parte do capital público deve ser maior, pois a maioria das ações devem estar sob o controle do Poder Público. Somente poderá ser constituída na forma de S/A.
III. Empresa pública e sociedade de economia mista têm a finalidade de prestar serviço público e sob esse aspecto serão Pessoas Jurídicas de Direito Privado com regime jurídico muito mais público do que privado, sem, contudo, passarem a ser titulares do serviço prestado, pois recebem somente, pela descentralização, a execução do serviço.
Está correto o que se afirma em:
O Princípio da Publicidade diz respeito à imposição legal da divulgação no Órgão Oficial (Diário Oficial da União, Diário do Estado, Diário Oficial do Município) do ato administrativo, como regra geral, no intuito do conhecimento de seu conteúdo pelo Administrado e do início de seus efeitos externos. A publicidade do ato administrativo o torna exequível, ou seja, passível de ser exigida pela Administração Pública sua observância. Nem todos os atos administrativos necessitam de divulgação oficial para serem válidos. Existem exceções em que essa publicidade será dispensada, conforme previsto no art. 5° , da CF/88, como nos casos de:
I. assuntos de segurança nacional;
II. investigações policiais;
III. interesse superior da Administração Pública;
IV. registros informatizados administrativos e sobre atos de governo.
Pode-se afirmar que, dentre os itens acima:
No que diz respeito às entidades administrativas, considere as seguintes assertivas.
I. A Administração Pública Direta, também chamada de Administração Pública Centralizada, existe em todos os níveis das Esferas do Governo, Federal, Estadual, Distrital e Municipal, e em seus poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. É em si, a própria Administração Pública.
II. É a situação em que a atividade administrativa é exercida pelos órgãos da própria pessoa política. São pessoas políticas: União, Estados, Distrito Federal e municípios.
III. A Administração Direta compreende: Autarquias, Empresas Públicas, Sociedade de Economia Mista e Entidades Paraestatais.
Está correto o que se afirma em:
Segundo Hely Lopes Meirelles, o Princípio da Impessoalidade pode ser considerado como sinônimo do Princípio da Finalidade, que impõe ao administrador público que só pratique o ato para seu fim legal; e o fim legal é unicamente aquele que a norma de Direito indica expressa ou virtualmente como objetivo do ato, de forma impessoal. Ainda, como o princípio da finalidade exige que o ato seja praticado sempre com finalidade pública, o administrador fica impedido de buscar outro objetivo ou de praticá-lo no interesse próprio ou de terceiros. Já segundo Celso Antônio Bandeira de Mello, a impessoalidade se confunde com o conceito do Princípio da __________, pelo qual fica vedada a prática de ato administrativo sem interesse público ou conveniência para a Administração, visando unicamente a satisfazer interesses privados, por favoritismo ou perseguição dos agentes governamentais, sob forma de desvio de finalidade, configurando senão o próprio princípio da __________.
Assinale a alternativa que preencha corretamente as duas lacunas do texto.
Leia as assertivas concernentes às entidades paraestatais.
I. São aquelas que prestam serviços de interesse público de maneira paralela ao Estado.
II. Elas não compõem a estrutura da Administração Pública Indireta, como as autarquias, as fundações públicas, as empresas estatais e os consórcios públicos. Como não pertencem à estrutura da Administração Pública, as entidades paraestatais sempre possuem personalidade jurídica de direito privado.
III. Basicamente, as entidades paraestatais podem ser divididas em três espécies: a) os serviços sociais autônomos (SSA); b) as organizações sociais (OS); e c) as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Está correto o que se afirma em:
“Há um ano, o prefeito de Buenos Aires tinha apenas um papel secundário na corrida presidencial. A partir do próximo dia 10 de dezembro, quando a atual presidente, Cristina Kirchner, deixará a Casa Rosada, ele passará a comandar a segunda principal economia da América do Sul.”
(http://www.bbc.com/portuguese/noticias/. Acesso em 23/11/2015)
O texto refere-se ao novo presidente da Argentina, Mauricio Macri. A esse respeito, julgue as afirmativas a seguir.
I. Macri, desde sua eleição, se posicionou com fortes críticas em relação ao governo de Maduro na Venezuela.
II. O PRO, partido liderado por Macri, situa-se no espectro político argentino como sendo de centro-direita.
III. Macri insere-se no contexto de continuidade do kirchnerismo, que dominou a política argentina nos últimos anos.
Pode-se afirmar que:
“Ao longo dos últimos quatro anos e meio, mais de 200 mil sírios perderam suas vidas no conflito entre tropas leais ao presidente Bashar al-Assad e as forças de oposição”.
(http://www.bbc.com/portuguese/noticias/. Acesso em 13/10/2015)
Sobre a questão síria, é correto afirmar que:
“O ano de 2016 pode ser o mais quente registrado até então, segundo um estudo divulgado nesta quinta-feira, 17, pela agência de meteorologia britânica Met Office, que prevê temperaturas médias de 1,1 grau acima dos níveis pré-industriais”.
(http://ciencia.estadao.com.br/noticias/geral/. Acesso em 17/12/2015)
A respeito do aumento da temperatura global, pode-se afirmar que:
Para responder a esta questão, sobre o WhatsApp Web, leia cuidadosamente as afirmações a seguir.
I. Para proporcionar uma comunicação mais abrangente, o WhatsApp agora está disponível tanto no celular quanto no computador.
II. O WhatsApp Web é uma extensão da mesma conta do WhatsApp do aparelho celular para o computador.
III. As mensagens enviadas e recebidas são completamente sincronizadas entre o aparelho celular e o computador, podendo ser vistas em ambos os dispositivos (computador e celular). Qualquer ação feita no aparelho celular será feita também no WhatsApp Web e vice-versa.
Está correto o que se afirma em:
Vereador é suspeito de exercício ilegal da odontologia, no AM
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia. Dentre elas está o Exercício Ilegal da profissão.
Uma das ocorrências registradas nos primeiros meses de 2015 foi a de um vereador flagrado exercendo a atividade de forma ilegal. [...]
O presidente do órgão, João Franco, disse que o vereador fazia atendimentos odontológicos em um consultório na cidade de Uairini. Segundo Franco, o parlamentar não tem qualquer formação na área e não poderia estar atendendo pacientes. Ele já havia sido notificado durante fiscalização anterior por atuar como falso dentista.
"Ele já respondia pelo exercício ilegal. Ele foi flagrado atendendo sem nenhum equipamento de segurança", disse o presidente.
Dos casos registrados em 2014, 12 correspondem ao exercício ilegal da profissão de dentista. Nenhuma das pessoas tinha registro no Conselho, conforme o CRO. Neste ano, já foram registradas nove notificações.
O presidente João Franco disse ainda que 81 clínicas foram flagradas funcionando no ano passado sem qualquer registro no Conselho. Ao todo, 38 clínicas sem registro foram notificadas em 2015.
Ainda há casos de exercício da atividade ilegal de produção de prótese. Neste ano, foram registrados três casos de pessoas que faziam o serviço sem autorização. No ano passado, houve seis casos.
João Franco destacou que o Conselho cumpre um cronograma de fiscalizações na capital e no interior do estado. Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Iranduba e Rio Preto da Eva estão entre os municípios que receberam a ação nas últimas semanas.
O diretor observou que a programação de blitzes está dentro prazo, mas disse que as distâncias entre as cidades prejudicam o trabalho das equipes.
"Não é uma realidade apenas do Amazonas. Nossas ações visam impedir que pessoas sem formação atendam e coloquem em risco a saúde da população", disse.
Segundo o CRO, o paciente pode ajudar no combate à atividade ilegal, caso identifique um local que não possui condições apropriadas para atendimentos. Denúncias podem ser feitas no Conselho ou ainda nos distritos de polícia de Manaus.
João Franco alertou para o risco de contaminação. "A prática ilegal pode resultar em complicações graves com a contaminação de doenças, como herpes, HIV, hepatite e infecções bacterianas ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de alimentos", disse.
(g1.globo.com)
Vereador é suspeito de exercício ilegal da odontologia, no AM
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia. Dentre elas está o Exercício Ilegal da profissão.
Uma das ocorrências registradas nos primeiros meses de 2015 foi a de um vereador flagrado exercendo a atividade de forma ilegal. [...]
O presidente do órgão, João Franco, disse que o vereador fazia atendimentos odontológicos em um consultório na cidade de Uairini. Segundo Franco, o parlamentar não tem qualquer formação na área e não poderia estar atendendo pacientes. Ele já havia sido notificado durante fiscalização anterior por atuar como falso dentista.
"Ele já respondia pelo exercício ilegal. Ele foi flagrado atendendo sem nenhum equipamento de segurança", disse o presidente.
Dos casos registrados em 2014, 12 correspondem ao exercício ilegal da profissão de dentista. Nenhuma das pessoas tinha registro no Conselho, conforme o CRO. Neste ano, já foram registradas nove notificações.
O presidente João Franco disse ainda que 81 clínicas foram flagradas funcionando no ano passado sem qualquer registro no Conselho. Ao todo, 38 clínicas sem registro foram notificadas em 2015.
Ainda há casos de exercício da atividade ilegal de produção de prótese. Neste ano, foram registrados três casos de pessoas que faziam o serviço sem autorização. No ano passado, houve seis casos.
João Franco destacou que o Conselho cumpre um cronograma de fiscalizações na capital e no interior do estado. Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Iranduba e Rio Preto da Eva estão entre os municípios que receberam a ação nas últimas semanas.
O diretor observou que a programação de blitzes está dentro prazo, mas disse que as distâncias entre as cidades prejudicam o trabalho das equipes.
"Não é uma realidade apenas do Amazonas. Nossas ações visam impedir que pessoas sem formação atendam e coloquem em risco a saúde da população", disse.
Segundo o CRO, o paciente pode ajudar no combate à atividade ilegal, caso identifique um local que não possui condições apropriadas para atendimentos. Denúncias podem ser feitas no Conselho ou ainda nos distritos de polícia de Manaus.
João Franco alertou para o risco de contaminação. "A prática ilegal pode resultar em complicações graves com a contaminação de doenças, como herpes, HIV, hepatite e infecções bacterianas ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de alimentos", disse.
(g1.globo.com)
Vereador é suspeito de exercício ilegal da odontologia, no AM
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia. Dentre elas está o Exercício Ilegal da profissão.
Uma das ocorrências registradas nos primeiros meses de 2015 foi a de um vereador flagrado exercendo a atividade de forma ilegal. [...]
O presidente do órgão, João Franco, disse que o vereador fazia atendimentos odontológicos em um consultório na cidade de Uairini. Segundo Franco, o parlamentar não tem qualquer formação na área e não poderia estar atendendo pacientes. Ele já havia sido notificado durante fiscalização anterior por atuar como falso dentista.
"Ele já respondia pelo exercício ilegal. Ele foi flagrado atendendo sem nenhum equipamento de segurança", disse o presidente.
Dos casos registrados em 2014, 12 correspondem ao exercício ilegal da profissão de dentista. Nenhuma das pessoas tinha registro no Conselho, conforme o CRO. Neste ano, já foram registradas nove notificações.
O presidente João Franco disse ainda que 81 clínicas foram flagradas funcionando no ano passado sem qualquer registro no Conselho. Ao todo, 38 clínicas sem registro foram notificadas em 2015.
Ainda há casos de exercício da atividade ilegal de produção de prótese. Neste ano, foram registrados três casos de pessoas que faziam o serviço sem autorização. No ano passado, houve seis casos.
João Franco destacou que o Conselho cumpre um cronograma de fiscalizações na capital e no interior do estado. Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Iranduba e Rio Preto da Eva estão entre os municípios que receberam a ação nas últimas semanas.
O diretor observou que a programação de blitzes está dentro prazo, mas disse que as distâncias entre as cidades prejudicam o trabalho das equipes.
"Não é uma realidade apenas do Amazonas. Nossas ações visam impedir que pessoas sem formação atendam e coloquem em risco a saúde da população", disse.
Segundo o CRO, o paciente pode ajudar no combate à atividade ilegal, caso identifique um local que não possui condições apropriadas para atendimentos. Denúncias podem ser feitas no Conselho ou ainda nos distritos de polícia de Manaus.
João Franco alertou para o risco de contaminação. "A prática ilegal pode resultar em complicações graves com a contaminação de doenças, como herpes, HIV, hepatite e infecções bacterianas ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de alimentos", disse.
(g1.globo.com)
Vereador é suspeito de exercício ilegal da odontologia, no AM
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia. Dentre elas está o Exercício Ilegal da profissão.
Uma das ocorrências registradas nos primeiros meses de 2015 foi a de um vereador flagrado exercendo a atividade de forma ilegal. [...]
O presidente do órgão, João Franco, disse que o vereador fazia atendimentos odontológicos em um consultório na cidade de Uairini. Segundo Franco, o parlamentar não tem qualquer formação na área e não poderia estar atendendo pacientes. Ele já havia sido notificado durante fiscalização anterior por atuar como falso dentista.
"Ele já respondia pelo exercício ilegal. Ele foi flagrado atendendo sem nenhum equipamento de segurança", disse o presidente.
Dos casos registrados em 2014, 12 correspondem ao exercício ilegal da profissão de dentista. Nenhuma das pessoas tinha registro no Conselho, conforme o CRO. Neste ano, já foram registradas nove notificações.
O presidente João Franco disse ainda que 81 clínicas foram flagradas funcionando no ano passado sem qualquer registro no Conselho. Ao todo, 38 clínicas sem registro foram notificadas em 2015.
Ainda há casos de exercício da atividade ilegal de produção de prótese. Neste ano, foram registrados três casos de pessoas que faziam o serviço sem autorização. No ano passado, houve seis casos.
João Franco destacou que o Conselho cumpre um cronograma de fiscalizações na capital e no interior do estado. Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Iranduba e Rio Preto da Eva estão entre os municípios que receberam a ação nas últimas semanas.
O diretor observou que a programação de blitzes está dentro prazo, mas disse que as distâncias entre as cidades prejudicam o trabalho das equipes.
"Não é uma realidade apenas do Amazonas. Nossas ações visam impedir que pessoas sem formação atendam e coloquem em risco a saúde da população", disse.
Segundo o CRO, o paciente pode ajudar no combate à atividade ilegal, caso identifique um local que não possui condições apropriadas para atendimentos. Denúncias podem ser feitas no Conselho ou ainda nos distritos de polícia de Manaus.
João Franco alertou para o risco de contaminação. "A prática ilegal pode resultar em complicações graves com a contaminação de doenças, como herpes, HIV, hepatite e infecções bacterianas ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de alimentos", disse.
(g1.globo.com)
Vereador é suspeito de exercício ilegal da odontologia, no AM
De 2014 até maio de 2015, o Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM) emitiu 361 notificações por diversos tipos de irregularidades na área de odontologia. Dentre elas está o Exercício Ilegal da profissão.
Uma das ocorrências registradas nos primeiros meses de 2015 foi a de um vereador flagrado exercendo a atividade de forma ilegal. [...]
O presidente do órgão, João Franco, disse que o vereador fazia atendimentos odontológicos em um consultório na cidade de Uairini. Segundo Franco, o parlamentar não tem qualquer formação na área e não poderia estar atendendo pacientes. Ele já havia sido notificado durante fiscalização anterior por atuar como falso dentista.
"Ele já respondia pelo exercício ilegal. Ele foi flagrado atendendo sem nenhum equipamento de segurança", disse o presidente.
Dos casos registrados em 2014, 12 correspondem ao exercício ilegal da profissão de dentista. Nenhuma das pessoas tinha registro no Conselho, conforme o CRO. Neste ano, já foram registradas nove notificações.
O presidente João Franco disse ainda que 81 clínicas foram flagradas funcionando no ano passado sem qualquer registro no Conselho. Ao todo, 38 clínicas sem registro foram notificadas em 2015.
Ainda há casos de exercício da atividade ilegal de produção de prótese. Neste ano, foram registrados três casos de pessoas que faziam o serviço sem autorização. No ano passado, houve seis casos.
João Franco destacou que o Conselho cumpre um cronograma de fiscalizações na capital e no interior do estado. Novo Airão, Manacapuru, Careiro da Várzea, Iranduba e Rio Preto da Eva estão entre os municípios que receberam a ação nas últimas semanas.
O diretor observou que a programação de blitzes está dentro prazo, mas disse que as distâncias entre as cidades prejudicam o trabalho das equipes.
"Não é uma realidade apenas do Amazonas. Nossas ações visam impedir que pessoas sem formação atendam e coloquem em risco a saúde da população", disse.
Segundo o CRO, o paciente pode ajudar no combate à atividade ilegal, caso identifique um local que não possui condições apropriadas para atendimentos. Denúncias podem ser feitas no Conselho ou ainda nos distritos de polícia de Manaus.
João Franco alertou para o risco de contaminação. "A prática ilegal pode resultar em complicações graves com a contaminação de doenças, como herpes, HIV, hepatite e infecções bacterianas ocasionadas pela falta de higiene ou esterilização inadequada de alimentos", disse.
(g1.globo.com)
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