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Q2324100
Atualidades
Acerca do conflito atual entre Israel e Palestina, julgue o item.
O aviso de invasão israelense pelo norte de Gaza fez
com que palestinos migrassem para o sul do território
e se aglomerassem nas imediações da passagem de
fronteira de Rafah, um ponto limítrofe entre Gaza
e Egito.
Q2324099
Atualidades
Acerca do conflito atual entre Israel e Palestina, julgue o item.
Muitas das pessoas mortas ou desaparecidas, em
meio aos ataques do grupo militante palestino Hamas,
têm cidadania de mais de uma dezena de países.
Q2324098
Atualidades
Acerca do conflito atual entre Israel e Palestina, julgue o item.
Uma reunião do conselho de segurança da ONU, convocada pelo Brasil a respeito do conflito no Oriente Médio, condenou o grupo Hamas como terrorista pelo sequestro de cidadãos israelenses.
Uma reunião do conselho de segurança da ONU, convocada pelo Brasil a respeito do conflito no Oriente Médio, condenou o grupo Hamas como terrorista pelo sequestro de cidadãos israelenses.
Q2324097
Atualidades
Acerca do conflito atual entre Israel e Palestina, julgue o item.
Centenas de brasileiros foram repatriados, uma vez que o governo brasileiro enviou aviões da força aérea brasileira (FAB) para trazer os compatriotas de Israel para o Brasil.
Centenas de brasileiros foram repatriados, uma vez que o governo brasileiro enviou aviões da força aérea brasileira (FAB) para trazer os compatriotas de Israel para o Brasil.
Q2324096
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
A falta de prioridade no planejamento econômico industrial de longo prazo no Brasil influenciou em uma queda na indústria de transformação e em um aumento na produção agropecuária e na mineração.
A falta de prioridade no planejamento econômico industrial de longo prazo no Brasil influenciou em uma queda na indústria de transformação e em um aumento na produção agropecuária e na mineração.
Q2324095
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
O setor industrial é o de maior representatividade na economia brasileira em termos de participação no produto interno bruto (PIB).
O setor industrial é o de maior representatividade na economia brasileira em termos de participação no produto interno bruto (PIB).
Q2324094
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
Apesar da desconcentração industrial no contexto brasileiro, a região Sudeste ainda concentra o maior valor industrial gerado, seguido pelas regiões Sul e Nordeste.
Apesar da desconcentração industrial no contexto brasileiro, a região Sudeste ainda concentra o maior valor industrial gerado, seguido pelas regiões Sul e Nordeste.
Q2324093
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
As turbulências políticas e a pandemia da covid‑19 afetaram o faturamento industrial do Brasil, mas a saída do momento de recuo fez o País alcançar seu maior pico histórico da última década.
As turbulências políticas e a pandemia da covid‑19 afetaram o faturamento industrial do Brasil, mas a saída do momento de recuo fez o País alcançar seu maior pico histórico da última década.
Q2324092
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
A migração da força de trabalho do setor secundário para o setor terciário fez com que houvesse uma redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro.
A migração da força de trabalho do setor secundário para o setor terciário fez com que houvesse uma redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro.
Q2324091
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade, julgue o item.
O preparo feito pelo agro brasileiro para a competitividade internacional teve o mesmo estímulo produtivo para que a indústria também alcançasse tal volume de exportação.
O preparo feito pelo agro brasileiro para a competitividade internacional teve o mesmo estímulo produtivo para que a indústria também alcançasse tal volume de exportação.
Q2324090
Conhecimentos Gerais
Quanto à industrialização brasileira na contemporaneidade,
julgue o item.
O fato de gigantes multinacionais anunciarem a saída do Brasil encaixa‑se em um processo chamado de desindustrialização brasileira.
O fato de gigantes multinacionais anunciarem a saída do Brasil encaixa‑se em um processo chamado de desindustrialização brasileira.
Q2324089
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
As infrações cometidas por agentes de tratamento de dados estarão sujeitas a sanções administrativas, aplicadas pela autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), que é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal.
As infrações cometidas por agentes de tratamento de dados estarão sujeitas a sanções administrativas, aplicadas pela autoridade nacional de proteção de dados (ANPD), que é uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal.
Q2324088
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
A LGPD não admite hipóteses de transferência internacional de dados pessoais.
A LGPD não admite hipóteses de transferência internacional de dados pessoais.
Q2324087
Legislação Federal
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
Apenas as entidades devidamente qualificadas e constituídas na forma de pessoa jurídica poderão solicitar acesso à informação aos órgãos públicos do Poder Judiciário.
Apenas as entidades devidamente qualificadas e constituídas na forma de pessoa jurídica poderão solicitar acesso à informação aos órgãos públicos do Poder Judiciário.
Q2324086
Legislação Federal
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
Além dos órgãos públicosintegrantes da Administração direta do Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público estão subordinados à lei que regula o acesso à informação.
Além dos órgãos públicosintegrantes da Administração direta do Poder Executivo, o Judiciário e o Ministério Público estão subordinados à lei que regula o acesso à informação.
Q2324085
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações, julgue o item.
A LGPD é aplicável para tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
A LGPD é aplicável para tratamento de dados pessoais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Q2324084
Direito Digital
Com base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei
n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informações,
julgue o item.
Após a edição da Lei n.o 13.079/2018, a Lei n.o 12.527/2011 perdeu sua eficácia, uma vez que as duas leis tratam o direito de acesso à informação de forma antagônica.
Após a edição da Lei n.o 13.079/2018, a Lei n.o 12.527/2011 perdeu sua eficácia, uma vez que as duas leis tratam o direito de acesso à informação de forma antagônica.
Q2324082
Direito Administrativo
O governo federal, em boa hora, fez editar a Lei n.o 9.784/1999, estabelecendo as regras para o processo administrativo e instituindo um sistema normativo que tem por fim obter uniformidade nos diversos expedientes que tramitam nos órgãos administrativos. A lei, todavia, tem caráter tipicamente federal, ou seja, destina‑se a incidir apenassobre a Administração federal.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada, a não ser quando a lei expressamente exigir.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Os atos do processo administrativo não dependem de forma determinada, a não ser quando a lei expressamente exigir.
Q2324081
Direito Administrativo
O governo federal, em boa hora, fez editar a Lei n.o 9.784/1999, estabelecendo as regras para o processo administrativo e instituindo um sistema normativo que tem por fim obter uniformidade nos diversos expedientes que tramitam nos órgãos administrativos. A lei, todavia, tem caráter tipicamente federal, ou seja, destina‑se a incidir apenassobre a Administração federal.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Pode a Administração recusar, de forma imotivada, o recebimento de documentos, cabendo ao interessado descobrir e suprir eventuais falhas.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Pode a Administração recusar, de forma imotivada, o recebimento de documentos, cabendo ao interessado descobrir e suprir eventuais falhas.
Q2324080
Direito Administrativo
O governo federal, em boa hora, fez editar a Lei n.o 9.784/1999, estabelecendo as regras para o processo administrativo e instituindo um sistema normativo que tem por fim obter uniformidade nos diversos expedientes que tramitam nos órgãos administrativos. A lei, todavia, tem caráter tipicamente federal, ou seja, destina‑se a incidir apenassobre a Administração federal.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Não é possível que o processo administrativo se inicie de ofício. É necessário, portanto, que esse processo seja iniciado a pedido do interessado.
José dos Santos Carvalho Filho. Manual de direito administrativo. 37.ª ed. Barueri [SP]: Atlas, 2023.
De acordo com a Lei n.o 9.784/1999, julgue o item, acerca do processo administrativo.
Não é possível que o processo administrativo se inicie de ofício. É necessário, portanto, que esse processo seja iniciado a pedido do interessado.
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