Questões de Concurso Comentadas para trt - 8ª região (pa e ap)

     Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego. Ricardo Resende. Direito do trabalho. 8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações)
Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que 

Conforme o texto constitucional, a sustação de atos normativos editados pelo Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar é competência 

Segundo prescreve o texto constitucional, o prazo de validade do concurso público será de 

Mandado de segurança que impugne portaria editada por ministro de Estado deverá ser processado e julgado, originalmente, 

De acordo com o texto constitucional, a irredutibilidade do salário é direito dos trabalhadores urbanos e rurais,