Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

Na concepção de Hans Kelsen, a palavra Constituição, em seu sentido lógico-jurídico, tem o significado de norma fundamental hipotética.

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

Sob a concepção jurídica do termo, Constituição é o conjunto sistematizado de normas derivadas regulamentadoras das atividades do Estado.

Existem várias concepções a serem tomadas para definir o termo “Constituição”, e alguns autores preferem a ideia da expressão tipologia dos conceitos de Constituição em várias acepções (LENZA, 2019). Quanto ao conceito de Constituição em seus diversos sentidos, julgue o item.

No sentido de lei fundamental, Constituição pode ser definida como o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado. 

Com base no Código de Ética do zootecnista, julgue o item.

Projetos de pesquisa cujo delineamento experimental envolva o uso de animais devem ser previamente submetidos à análise por uma Comissão de Ética.

Com base no Código de Ética do zootecnista, julgue o item.

O zootecnista não poderá intervir na prestação de serviços que estejam sendo efetuados por outro profissional, salvo nos casos de urgência expressa e comprovada.

Com base no Código de Ética do zootecnista, julgue o item.

Ao zootecnista é vedado escolher e rejeitar livremente seus clientes.

Julgue o item, relativos ao que está disposto no Código de Ética do médico veterinário.

A complexidade da atuação profissional está entre os requisitos determinados para estabelecer os honorários profissionais.

Julgue o item, relativos ao que está disposto no Código de Ética do médico veterinário.

Ao médico veterinário é permitido atuar na função de perito para seus familiares e para seu cliente.

Julgue o item, relativos ao que está disposto no Código de Ética do médico veterinário.

O título de bacharel em medicina veterinária garante a esse profissional o direito de prescrever medicamentos sem que ele possua o registro no órgão competente. 

Acerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.

O prazo para interposição de recursos contra a decisão de indeferimento de acesso às informações é de 10 dias a contar da sua ciência.

Acerca do que dispõe a Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.

Quanto ao procedimento de acesso à informação, somente cidadãos representados por advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) poderão solicitar pedido de acesso às informações junto aos órgãos públicos. 

Quanto à ética no setor público, julgue o item

O trabalho do empregado público deve ser norteado apenas pela dignidade, pelo decoro, pelo zelo e pela eficácia, dispensando-se a consciência dos princípios morais.

A respeito de ética e função pública, julgue o item.

A existência de padrões e políticas uniformes na Administração Pública é fundamental para que os empregados de diferentes formações familiares, religiosas, e educacionais e sociais saibam, em qualquer circunstância, qual deverá ser a conduta adequada e apropriada. 

A respeito de ética e função pública, julgue o item.

A prática ilícita da simulação da aplicação de vacinas por agente ou servidor público é uma ação de má-fé que ilude terceiros e fere a ética.

Em relação à ética, à democracia e ao exercício da cidadania, julgue o item.

O pagamento de impostos e o usufruto do direito de utilizar os serviços públicos gratuitos e de qualidade são exemplos de como a cidadania se expressa na sociedade.

Em relação à ética, à democracia e ao exercício da cidadania, julgue o item.

Na democracia, os regimes democráticos modernos limitam aos cidadãos o direito de eleger representantes e de fiscalizar o modo como estes exercem o poder em nome do povo.

Considerando ética, princípios e valores, julgue o item.

Independentemente do nível cultural, econômico ou social em que as pessoas estejam inseridas, as noções de certo ou errado relacionam-se aos valores e aos princípios.

Considerando ética, princípios e valores, julgue o item.

A ética é um ramo das ciências exatas, que tem como principal objetivo o estudo quantitativo da moral e suas consequências.

Julgue o item relativos à ética e à moral.

Prejudicar o colega de trabalho no ambiente corporativo é apenas uma quebra de ética profissional, sem relação com a conduta moral.