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A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia
administrativa e financeira.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus
membros ou dos membros do respectivo órgão especial,
os tribunais poderão declarar a inconstitucionalidade de
lei ou de ato normativo do poder público.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais,
dos Tribunais dos Estados e do Tribunal do Distrito
Federal e Territórios será composto de membros do
Ministério Público que tenham mais de dez anos de
carreira e de advogados de notório saber jurídico e de
reputação ilibada com mais de quinze anos de efetiva
atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos
órgãos de representação das respectivas classes.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores
têm jurisdição em todo o território nacional.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
A pretensão de punição do profissional de educação
física com a aplicação de sanção disciplinar prescreverá
no prazo de dois anos, contado da data de ocorrência do
fato que a ensejou, exceto para os casos de abuso ou
assédio moral ou sexual, nos quais o prazo será contado
da data de início do processo disciplinar.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Caberá a interposição de recurso ao Conselho Federal de
Educação Física de todas as decisões proferidas pelos
Conselhos Regionais de Educação Física.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros dos Conselhos Regionais de Educação
Física terão mandato de quatro anos, admitida uma
reeleição.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Educação Física serão
compostos de vinte e dois conselheiros titulares e onze
suplentes.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal de
Educação Física serão escolhidos dentre os conselheiros
e eleitos pela maioria absoluta.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Os conselheiros do Conselho Federal de Educação Física
serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto
pessoal, secreto e facultativo dos profissionais inscritos
nos Conselhos Regionais de Educação Física.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais de Educação Física
organizar, disciplinar e manter atualizado o registro dos
profissionais e das pessoas jurídicas que se inscreverem
para exercer atividades de educação física na região.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O Regimento Interno do Conselho Federal de Educação
Física será elaborado pelo Ministério do Esporte, sob a
supervisão do presidente da República.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Compete ao profissional de educação física coordenar,
planejar, programar, supervisionar, dinamizar, dirigir,
organizar, avaliar e executar trabalhos, programas,
planos e projetos, bem como prestar serviços de
auditoria, consultoria e assessoria, realizar treinamentos
especializados, participar de equipes multidisciplinares e
interdisciplinares e elaborar informes técnicos,
científicos e pedagógicos, todos nas áreas de atividades
físicas e do desporto.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
Apenas serão inscritos nos quadros dos Conselhos
Regionais de Educação Física os profissionais portadores
de diploma obtido em curso de educação física,
oficialmente autorizado ou reconhecido, expedido por
instituição de ensino superior nacional.
Acerca da saúde no Brasil na atualidade, julgue o item.
O Ministério da Saúde noticiou que os casos de dengue
e de chikungunya no Brasil diminuíram para um patamar
aceitável, mas que o crescimento de doenças infecciosas
mantém a saúde do País em alerta.
Acerca da saúde no Brasil na atualidade, julgue o item.
A maior parte da população brasileira vacinou-se contra
a covid-19, o que fez o número de mortes causadas por
essa doença diminuir em todo o País.
Acerca da saúde no Brasil na atualidade, julgue o item.
Milhares de casos de meningite foram detectados no
Brasil, e um dos motivos principais para o aumento
recente dessa doença é a baixa adesão da população às
vacinas.
Acerca da saúde no Brasil na atualidade, julgue o item.
A poliomielite, causadora da conhecida paralisia infantil,
foi eliminada do Brasil no final da década de 1980, mas,
devido à queda na cobertura vacinal da população,
especialmente em crianças, atualmente existe um risco
de reaparecimento de casos dessa doença.
Acerca da saúde no Brasil na atualidade, julgue o item.
No Brasil, a maioria dos casos de varíola dos macacos
concentra-se nas grandes metrópoles do Nordeste,
devido ao clima predominantemente quente e de
temperatura similar à do continente africano.
A tensão entre Taiwan e os Estados Unidos tem aumentado de forma dramática e, ao mesmo tempo, a política de Pequim tem oferecido ajuda militar a Taiwan.
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