Questões de Concurso Comentadas para saae de barra bonita - sp

Foram encontradas 12 questões

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Q772315 Direito do Trabalho
Segundo a lei 7.783 de 28 de junho de 1.989 caberá à entidade sindical correspondente: 
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Q772313 Direito Administrativo
Carvalho(2012) afirma: Os atos administrativos emanam de agentes dotados de parcela do Poder Público. Basta essa razão para que precisem estar revestidos de certas características que os tornem distintos dos atos privados em geral. Para o autor a característica da Autoexecutoriedade significa:
Alternativas
Q772309 Direito Civil

De acordo com o Código Civil Art. 557. Podem ser revogadas por ingratidão as doações:


I - as doações puramente remuneratórias;

II - se o donatário atentou contra a vida do doador ou cometeu crime de homicídio doloso contra ele;

III - se cometeu contra ele ofensa física;

IV - as oneradas com encargo já cumprido;

V - se o injuriou gravemente ou o caluniou;

VI - se, podendo ministrá-los, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava.

VII- as que se fizerem em cumprimento de obrigação natural;

VIII - as feitas para determinado casamento.


Estão CORRETOS os itens: 

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Q772307 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional de acordo com o Art. 137 a responsabilidade é pessoal ao agente quando :
Alternativas
Q772305 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional :

O crédito tributário regularmente constituído somente se modifica ou extingue, ou tem sua exigibilidade não suspensa ou excluída, Da extinção do crédito tributário é CORRETO afirmar:

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Respostas
6: C
7: C
8: B
9: C
10: B