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Q758202 Direito Financeiro
Além das inúmeras determinações constitucionais, as leis ordinárias e a Lei de Responsabilidade Fiscal contribuíram de forma significativa para a aproximação da Administração Pública brasileira de um modelo dirigido ao alcance de resultados e aos princípios da governança pública. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q758201 Administração de Recursos Materiais

Utilizando conhecimentos de administração de recursos materiais, funções e objetivos da administração de materiais, classificação e especificação de materiais, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Recurso material, em sentido amplo, é todo o bem físico, tangível ou corpóreo, empregado em uma organização, os quais podem ser classificados em duas subcategorias: os recursos materiais em sentido estrito e os recursos patrimoniais.

( ) A classificação de materiais é o processo de aglutinação de materiais por características semelhantes.

( ) Um sistema de classificação deve possuir determinadas qualidades (ou atributos) que o torne satisfatório. São três os atributos de um bom sistema de classificação: abrangência, flexibilidade e praticidade.

( ) São etapas (ou princípios) da classificação de materiais: catalogação, simplificação, identificação (especificação), normalização, padronização e codificação.

A sequência está correta em

Alternativas
Q758199 Direito Administrativo
Acerca dos serviços públicos, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q758197 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 a respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e garantias fundamentais, da organização do estado, da organização político-administrativa, da União, dos Estados federados, dos Municípios e da intervenção, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q758196 Direito Administrativo
São requisitos de validade ou elementos dos atos administrativos:
Alternativas
Q758195 Arquivologia
Tendo por base noções elementares a respeito de arquivologia no âmbito da Administração pública, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q749905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
“Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q749904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante ao tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá ao tema Ônus da Prova, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o Novo Código de Processo Civil que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A gratuidade da justiça NÃO compreende:
Alternativas
Q749902 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema “honorários advocatícios”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749901 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
NÃO se refere a uma hipótese em que é possível ao juiz retratar-se da decisão proferida:
Alternativas
Q749900 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema “conexão”, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tema Competência no Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749898 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Novo Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional NÃO terá por objeto:
Alternativas
Q749897 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Novo Código de Processo Civil, compete à autoridade judiciária brasileira, com exclusão de qualquer outra:
Alternativas
Q749896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à Jurisdição e à Ação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q749895 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Novo Código de Processo Civil, tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, EXCETO as ações:
Alternativas
Q749894 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o tratamento que o Novo Código de Processo Civil dá à aplicação das normas processuais, analise as afirmativas a seguir.

I. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte. II. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada. III. Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas conjuntamente.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q749893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”

Analise as afirmativas a seguir.

I. A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores.
II. Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais.
III. Após a inclusão do processo na lista de que trata a afirmativa I, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência.

Estão corretas as afirmativas

Alternativas
Q749892 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o trecho a seguir para responder à questão.

“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”

De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra:

Alternativas
Respostas
61: C
62: D
63: C
64: B
65: B
66: A
67: B
68: D
69: B
70: C
71: A
72: C
73: A
74: D
75: D
76: A
77: A
78: B
79: A
80: A