Questões de Concurso
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A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
Como a conclusão principal da perícia foi a constatação de prejuízo financeiro, qualquer servidor público estaria apto a realizá-la, desde que fosse assessorado por um profissional qualificado.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
Sabendo-se que as falhas construtivas podem ser classificadas como defeitos ou vícios construtivos, é correto afirmar que, no caso hipotético considerado, houve vícios construtivos.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.
Ao contrário do que afirmou o engenheiro da construtora, o livro de ordem é obrigatório no caso apresentado, independentemente do tamanho da obra e do seu prazo de execução.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue o seguinte item.
Um dos objetivos do livro de ordem é confirmar a efetiva participação do responsável técnico na execução dos serviços contratados.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
O serviço de sondagem se enquadra legalmente como serviço comum.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
O serviço de sondagem pode ser licitado por pregão, desde que, na licitação, seja adotado o critério técnica e preço.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 10.520/2002.
Ao final da execução do serviço de sondagem, a execução da obra do edifício poderá ser licitada por pregão, já que essa modalidade de licitação é aplicável à contratação de obras.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n°8.666/1993.
A forma como o prazo do contrato foi alterado pelo gestor feriu o princípio da isonomia.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente à luz da Lei n°8.666/1993.
O acesso à informação da alteração do contrato por parte de um dos licitantes que perdeu a licitação feriu o princípio do sigilo contratual.
cota do solo: 0,0 m;
nível de água não atingido;
presença de construções (prédios) vizinhos;
data da sondagem: 13/5/2014;
profundidade de 0,0 m a 1,0 m: aterro com vegetais – SPT = 2 golpes;
profundidade de 1,0 m a 5,0 m: argila silte-arenosa mole – SPT = de 3 a 4 golpes;
profundidade de 5,0 m a 10,0 m: argila silte-arenosa, de rija a dura – SPT = crescente de 4 a 20 golpes;
profundidade de 10,0 m a 13,0 m: argila silte-arenosa dura – SPT = crescente de 24 a 30 golpes;
profundidade de 13,0 m a 22,35 m: silte argiloso, pouco arenoso, compacto variegado – SPT = crescente de 30 a 45 golpes.
A partir da profundidade de 1,0 m, o solo é tipicamente sedimentar, formado por camadas intercaladas de acumulações de partículas sólidas de diferentes composições e resistências, provenientes de diferentes tipos de rochas, tendo sido todo esse material transportado, ao longo dos séculos, pela natureza ao local.
Em comparação com a modulação FM, a modulação AM apresenta maior robustez à interferência do ruído e requer maior banda para a transmissão.
Se o valor do imposto retido na fonte de determinada empresa pública for superior ao imposto devido do período, a diferença poderá ser compensada com o imposto mensal a pagar relativo aos meses subsequentes.
No caso de um órgão da administração pública efetuar pagamento de remuneração a segurado do regime geral de previdência, a multa pelo eventual não recolhimento de contribuições obrigatórias da previdência será aplicada diretamente ao dirigente do órgão.
Se determinado servidor público vinculado ao regime próprio de previdência social for indicado para representar a administração pública em conselho deliberativo e receber remuneração pela atividade, então o servidor será enquadrado como contribuinte individual da contribuição obrigatória do regime geral de previdência em relação à função de conselheiro.
A contribuição para o financiamento da seguridade social não incide sobre os recursos recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista, oriundos dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Se a alíquota do imposto sobre importação for majorada no mês de janeiro, o aumento somente poderá começar a ser cobrado no exercício financeiro subsequente.
Os impostos somente podem ser cobrados mediante atividade plenamente vinculada, embora seja vedado destinar o produto de sua arrecadação a finalidade específica, ressalvadas as autorizações previstas na legislação.
As transferências voluntárias da União podem ser realizadas para determinado ente da Federação que tenha ultrapassado o limite da dívida consolidada, desde que o prazo para retorno da dívida ao limite ainda não tenha expirado.
Os atos que provocarem renúncia de receita somente poderão entrar em vigor quando forem acompanhados de medidas compensatórias constituídas pela majoração de outros itens de receita ou pelo cancelamento de despesas.