Um servidor público, nomeado para realizar a perícia e...
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com a legislação e normas vigentes, julgue o item que se segue.
Sabendo-se que as falhas construtivas podem ser classificadas como defeitos ou vícios construtivos, é correto afirmar que, no caso hipotético considerado, houve vícios construtivos.