Questões de Concurso Comentadas para stj

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Q881945 Ética na Administração Pública

Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.


A consciência moral deve nortear o comportamento do servidor público, que deve sempre apresentar conduta ética, ainda que receba ordem hierárquica superior que lhe imponha conduta imoral e antiética.

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Q881944 Ética na Administração Pública

Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.


A ética, por ser universal, não pode ser influenciada por condições históricas e temporais, ainda que se tenha o intuito de preservar os valores de determinada sociedade.

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Q881942 Direito Administrativo

Considerando os conceitos, princípios e valores da ética e da moral, bem como o disposto na Lei n.º 8.429/1992, julgue o item a seguir.


As sanções aplicáveis nos casos de enriquecimento ilícito são cabíveis apenas para agentes públicos, excluindo-se a possibilidade de responsabilização administrativa de pessoa que não exerça mandato, cargo, emprego ou função administrativa.

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Q881937 Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


Um quinto das vagas de magistrados de todos os tribunais superiores é destinado a membros da advocacia, eleitos por meio de lista tríplice indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil.

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Q881936 Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


É competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça julgar governadores de estado por crimes de responsabilidade.

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Q881935 Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


O respeito ao denominado teto constitucional constitui uma exceção ao princípio da irredutibilidade de vencimentos.

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Q881934 Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

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Q881933 Direito Constitucional

A respeito do que dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF) sobre o regime jurídico da administração pública e o Poder Judiciário, julgue o item seguinte.


Nas contratações temporárias autorizadas pela CF, não é obrigatória a aprovação em concurso público.

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Q881932 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.


As atividades da polícia judiciária não se confundem, necessariamente, com o exercício do poder de polícia administrativo.

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Q881931 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.


A aplicação de uma multa por um agente de trânsito retrata um exemplo de aplicação do poder disciplinar da administração pública.

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Q881930 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.


O poder regulamentar permite que a administração pública complemente as lacunas legais intencionalmente deixadas pelo legislador.

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Q881929 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.


O poder hierárquico impõe o dever de obediência às ordens proferidas pelos superiores hierárquicos, ainda que manifestamente ilegais, sob pena de punição disciplinar.

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Q881928 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, relativos aos poderes da administração pública.


O desvio de poder ocorre quando o ato é realizado por agente público sem competência para a sua prática.

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Q881927 Português

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.


A correção gramatical do texto seria mantida caso se empregasse o acento indicativo de crase no vocábulo “a” em “a esse estado de coisas” (.17).

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Q881926 Português

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.


A correção gramatical e os sentidos do texto seriam preservados se o seu último período fosse reescrito da seguinte maneira: Em síntese, os autores argumentam a favor de instrumentos variados para a solução da injustiça e dependem da interpretação de cada um desses instrumentos relativos ao conceito de justiça.

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Q881924 Português

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.


O sujeito da forma verbal “têm” (.16) está elíptico e retoma “cada um desses autores” (.14).

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Q881923 Português

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1AAA, julgue o próximo item.


Embora haja semelhança de sentido entre os verbos divergir e diferir, a substituição da forma verbal “divirja” (ℓ .14) por difere prejudicaria a correção gramatical do texto.

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Respostas
2001: C
2002: E
2003: E
2004: E
2005: E
2006: E
2007: C
2008: C
2009: C
2010: C
2011: E
2012: C
2013: E
2014: E
2015: E
2016: E
2017: C
2018: E
2019: C
2020: C