Nos termos da Resolução CFF n.° 531/10, o exame
de desempenho, com vistas à análise da eficiência,
economicidade, eficácia e efetividade, deve levar em conta
Nos termos da Constituição Federal de 1988, com relação à
assistência à saúde, a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções é permitida às
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Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas
Os componentes do governo, nos seus primeiros escalões,
investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões,
por nomeação, eleição, designação ou delegação, para o
exercício de atribuições constitucionais, são denominados
As pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei, com
capacidade de autoadministração, para o desempenho
de serviço público descentralizado, mediante controle
administrativo exercido nos limites da lei, são as(os)
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Quando uma empresa concessionária que realiza um
ato que está expressamente proibido pelo contrato
firmado com o Estado é penalizada, está sendo exercido
o poder
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Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado
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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, a fase da licitação em
que se verifica o conjunto de informações e documentos
necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do
licitante de realizar o objeto da licitação é
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Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X
De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, a modalidade de
licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços
comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor
preço ou o de maior desconto é a(o)
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Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência
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As terras devolutas, indispensáveis à defesa das fronteiras,
das fortificações e construções militares, das vias
federais de comunicação e à preservação ambiental, são
bens da(do)
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A licença temporária de trabalho para fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais é um instrumento destinado
à permissão do exercício profissional, sendo concedido
ao indivíduo em aguardo da expedição do diploma de
graduação pela instituição de ensino superior (IES) por
meio de
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O registro secundário no âmbito do Sistema COFFITO/
CREFITOs é aquele a que está obrigado o profissional
para exercer a profissão na área de abrangência de outro
CREFITO, além daquele em que se acha registrado e
domiciliado, e tem efeito
Serão comunicadas pelo respectivo CREFITO, em
ofício reservado, não se fazendo constar dos assentos
profissionais do punido, salvo em caso de reincidência, as
penas de
O presidente de determinado Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO) poderá
autorizar ao inscrito em outro CREFITO, desde que em
pleno gozo de seus direitos profissionais, o exercício
profissional temporário que
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