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Podem celebrar convênios de adesão com a FUNPRESP–EXE, na qualidade de patrocinadores de planos de previdência próprios administrados pela entidade, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal de Contas da União.
Caio é segurado do regime geral de previdência social e participante de previdência complementar fechada.
Compete à justiça federal discutir eventuais questões referentes à relação de Caio com o regime geral de previdência social e à justiça estadual discutir questões referentes a sua relação com a entidade de previdência complementar.
Os termos moral e ética têm sentidos distintos, embora sejam frequente e erroneamente empregados como sinônimos.
Ainda que a função pública integre a vida particular de cada servidor, os fatos ocorridos no âmbito de sua vida privada não influenciam o seu bom conceito na vida funcional.
O servidor está desobrigado de ter conhecimento das atualizações legais pertinentes ao órgão onde exerce suas funções.
Os integrantes da FUNPRESP–EXE, no âmbito de suas atribuições, devem comunicar a seu superior hierárquico ou, subsidiariamente, à comissão de ética todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse da FUNPRESP–EXE de que tenha conhecimento, ocorrido no ambiente de trabalho ou fora dele.
É vedado aos integrantes da FUNPRESP–EXE aceitar presentes, viagens, favores ou vantagens de pessoas ou de organização que tenham ou possam ter interesse na fundação, salvo brindes ou convites cujo valor não ultrapasse o de meio salário mínimo, que são considerados gestos de mera cortesia.
Não caberá recurso contra decisão da comissão de ética que aplicar a penalidade de censura.
Compõem a comissão de ética o vice-presidente da FUNPRESP–EXE e quatro servidores titulares de cargo efetivo ou de emprego permanente e seus respectivos suplentes.
Conforme a referida lei, são espécies de atos de improbidade administrativa aqueles que atentam contra o decoro parlamentar e contra a dignidade da justiça.
Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.
Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.
Atenciosamente,
Ana Maria
Coordenadora-Geral
O texto apresentado poderia ser adequadamente encaminhado como mensagem.
Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.
Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.
Atenciosamente,
Ana Maria
Coordenadora-Geral
Caso o referido documento seja enviado por email, o vocativo poderá ser adequadamente substituído por Ilustríssimos Senhores.
Encaminho, anexos, os procedimentos operacionais para a inclusão de parcela remuneratória percebida em razão do local de trabalho e do exercício de cargo ou função de confiança para servidor participante do plano de benefícios da FUNPRESP.
Esclareço que, até o desenvolvimento da funcionalidade específica no sistema, a inclusão das parcelas mencionadas somente será realizada pela unidade pagadora do servidor, e deverá ser utilizado o mesmo campo de desconto de PSS.
Atenciosamente,
Ana Maria
Coordenadora-Geral
O documento está adequado no que se refere aos critérios de concisão e de uso do padrão culto da língua portuguesa previstos no MRPR.
Infere-se do trecho “derramando afirmações pela boca" (l.7) que o homem que só tinha certezas falava demasiadamente.
Depreende-se do texto que o personagem principal perdeu repentinamente a capacidade de ter certezas devido ao fato de ter se apaixonado.
Conclui-se do texto que a fama do personagem central e o interesse das pessoas por ele devem-se ao fato de ele jamais ter mentido nas respostas às questões que lhe eram propostas.
O narrador do texto sugere que o personagem central adquiriu paulatinamente a habilidade de ter certezas.
O sentido original do texto seria alterado caso a oração “que só tinha certezas" (l.1) fosse isolada por vírgulas.
A locução “uma vez que" (l.15) introduz, no período em que ocorre, ideia de causa.
