Questões de Concurso
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Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da teoria macroeconômica.
Em diversos setores, os salários nominais são fixados
contratualmente ou via acordos trabalhistas, tornando-se
relativamente rígidos no curto prazo. Nesse contexto, uma
elevação do nível geral de preços leva a uma redução na
produção.
Em cada item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da teoria microeconômica.
Em setores caracterizados como monopólios naturais, o nível
de produção competitivo, embora eficiente no sentido de
Pareto, não é lucrativo.
Suponha uma economia na qual existam apenas dois fatores de produção (x1 , x2) e uma única firma, com a seguinte função de produção: Q = Q (x1 , x2) = x1 + x2, em que x1 e x2 são as quantidades utilizadas pela firma de cada um dos fatores de produção e Q é a quantidade do produto obtida a partir desses fatores. Com base nessas informações, julgue o próximo item.
Se a firma operar no ponto de custo mínimo, utilizará a
mesma quantidade de cada fator de produção.
Suponha uma economia na qual existam apenas dois fatores de produção (x1 , x2) e uma única firma, com a seguinte função de produção: Q = Q (x1 , x2) = x1 + x2, em que x1 e x2 são as quantidades utilizadas pela firma de cada um dos fatores de produção e Q é a quantidade do produto obtida a partir desses fatores. Com base nessas informações, julgue o próximo item.
A função de produção apresentada possui retornos
decrescentes de escala, uma vez que os custos médios
crescem à medida que aumenta a produção.
Com relação à estrutura e ao funcionamento do sistema financeiro, julgue o item que se segue.
São consideradas instituições financeiras as pessoas jurídicas
que tenham como atividade principal ou acessória a coleta,
intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios
ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a
custódia de valor de propriedade de terceiros.
Com relação à estrutura e ao funcionamento do sistema financeiro, julgue o item que se segue.
As sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores
mobiliários subordinam-se à regulação expedida pelo
Conselho Monetário Nacional, sendo supervisionadas e
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Com relação à estrutura e ao funcionamento do sistema financeiro, julgue o item que se segue.
Compete ao Conselho Nacional de Previdência
Complementar estabelecer as diretrizes para a aplicação dos
recursos das reservas técnicas das entidades fechadas de
previdência complementar.
Em uma operação de empréstimo no valor de R$ 50.000,00, a dívida é totalmente amortizada em 12 prestações mensais e consecutivas no valor de R$ 4.500,00. Considerando essas informações, julgue o item subsequente.
O custo mensal dessa operação é dado pela taxa de juros (i) que resolve a seguinte equação:

Suponha uma aplicação em uma LTN (Tesouro Prefixado), que é um título que paga ao investidor o valor de face (VF) na data de vencimento, e que não haja pagamentos intermediários de cupom. Na data da aplicação, restam 600 dias úteis até o vencimento da LTN, cujo valor de face é de R$ 1.000,00. Considerando essas condições, julgue o item que se segue.
A taxa de rentabilidade equivalente ao ano (TR) do título até o vencimento, considerando-se um ano com 252 dias úteis, caso o valor de compra tenha sido de R$ 800,00, é dada pela seguinte expressão:

Suponha uma aplicação em uma LTN (Tesouro Prefixado), que é um título que paga ao investidor o valor de face (VF) na data de vencimento, e que não haja pagamentos intermediários de cupom. Na data da aplicação, restam 600 dias úteis até o vencimento da LTN, cujo valor de face é de R$ 1.000,00. Considerando essas condições, julgue o item que se segue.
Se o investidor da LTN, que adquiriu o título por R$ 800,00, decidir vendê-la antes da data de vencimento e se o preço de venda for de R$ 900,00, então, restando 300 dias úteis até o vencimento na data de venda, a rentabilidade acumulada no período da aplicação (R) será dada pela seguinte expressão:

Caso se utilize o sistema de amortização constante e juros compostos, o valor da quinta prestação do financiamento (P5) será dado pela seguinte expressão:

Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
Ressalvadas as hipóteses de aposentadorias especiais,
enquanto pendente a edição de lei federal, os servidores
públicos civis ocupantes de cargos efetivos poderão
aposentar-se voluntariamente depois de completarem
65 anos de idade, no caso dos homens, ou 62 anos de idade,
no caso das mulheres, desde que tenham contribuído por,
pelo menos, 25 anos e cumprido o tempo mínimo de 10 anos
de efetivo exercício no serviço público e de 5 anos no cargo
efetivo que ocupar quando da concessão da aposentadoria.
Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
Desde a publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019,
é vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte
deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo
regime de previdência social, mesmo que se trate de pensões
do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos
acumuláveis.
Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
O servidor público ocupante de cargo efetivo da União, de
estado, do Distrito Federal ou de município que completar as
exigências para aposentadoria voluntária e optar por
permanecer em atividade tem direito subjetivo a abono de
permanência não inferior ao valor da sua contribuição
previdenciária.
Com relação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte.
Atualmente, não há vedação para que entidades abertas de
previdência complementar possam gerir planos de benefícios
para servidores públicos ocupantes de cargos efetivos.
Concedida a aposentadoria a Amanda, ela estará submetida ao regime do ato jurídico perfeito, de forma que eventual restabelecimento das condições de saúde que justificaram a aposentadoria por incapacidade permanente será irrelevante.
Se, depois de concedida a aposentadoria, Amanda falecer e deixar como dependente esposo e três filhos menores, o valor da pensão por morte será equivalente a 80% do valor dos proventos recebidos pela segurada falecida.
A concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho exige comprovação de que Amanda não poderá ser readaptada em cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as limitações resultantes da doença; sendo possível a readaptação, ela manterá a remuneração do cargo de origem.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, conforme as disposições do Decreto n.º 4.942/2003 e a jurisprudência do STF acerca da matéria.
Na hipótese de o auto de infração ser julgado improcedente, poderá ser interposto recurso de ofício, a ser analisado pela Câmara de Recursos de Previdência Complementar.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, conforme as disposições do Decreto n.º 4.942/2003 e a jurisprudência do STF acerca da matéria.
Caso a autoridade seja condenada à pena de multa e apresente recurso, o seu conhecimento dependerá do depósito antecipado de 30% do valor da multa aplicada.