Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

O ativo financeiro baixado contabilmente, quando recuperado, deve ter os ganhos auferidos apropriados ao resultado assim que for acordado entre as partes, independentemente do efetivo recebimento. 

Julgue o item subsequente, considerando que, no registro contábil das provisões, as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) devem observar o disposto nas resoluções CNPC n.º 43/2021 e PREVIC n.º 23/2023. 

De acordo com a legislação atual vigente, as provisões para perda são efetuadas sobre os valores dos créditos vencidos e vincendos, determinada em função do tempo de atraso no recebimento do valor principal, de parcela ou de encargos. 

Acerca de retenção tributária e obrigações fiscais acessórias, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente em vigor. 

A instituição do imposto de importação (II), do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) compete, respectivamente, à esfera municipal, estadual e federal do governo. 

À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP. 

As contribuições e os pagamentos de benefícios dos autopatrocinados e de participantes de planos de benefícios de instituidores podem ser registrados somente com base no regime de competência, sendo proibida a utilização de qualquer outro regime contábil distinto deste.

À luz do disposto na Resolução CNPC n.º 43/2021, julgue o seguinte item, a respeito da contabilidade de uma EFCP. 

O livro diário, incluindo-se as demonstrações contábeis e notas explicativas, e o livro razão são os dois livros contábeis obrigatórios que uma EFCP deve apresentar.

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em suas notas explicativas é de R$ 250.000. 

A partir da situação hipotética apresentada, julgue o próximo item. 

De acordo com a NBC TG 25, o valor total de passivos contingentes que a empresa deve divulgar em seu balanço patrimonial como provisão é de R$ 500.000. 

        O departamento jurídico de determinada empresa prevê a perda de uma disputa judicial em que a organização é ré, o que implicará o pagamento de R$ 250 milhões (estimativa confiável e material). Segundo ainda o departamento jurídico, caso essa previsão se confirme, o efetivo pagamento terá prazo incerto, pois depende do trâmite da ação no Judiciário.

Considerando que a situação hipotética precedente configura, conforme a NBC TG 25 (R2), um passivo contingente com mensuração confiável, julgue o próximo item.

A empresa não deve reconhecer uma provisão nem a despesa correspondente em suas demonstrações contábeis, cabendo-lhe somente divulgar um passivo contingente em nota explicativa, incluindo o seu saldo.  

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

O exigível contingencial não deve ser considerado para fins de cálculo do ativo líquido a ser evidenciado na demonstração do ativo líquido da EFPC. 

Julgue o próximo item, a respeito das demonstrações contábeis da entidade fechada de previdência complementar (EFPC), considerando o disposto na Instrução PREVIC n.º 31/2020. 

Na estrutura do balanço patrimonial consolidado elaborado pela EFPC, o ativo realizável desdobra-se nos seguintes grupamentos de contas: gestão previdencial, gestão administrativa e investimentos. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Um ativo intangível para o qual exista um compromisso de aquisição por terceiros ao final da sua vida útil provocará o reconhecimento contábil futuro de despesas de amortização em valores inferiores aos que seriam registrados caso tal compromisso não tivesse sido firmado.

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Devem ser registrados contabilmente como despesas os gastos decorrentes da realização de testes destinados a verificar se o ativo imobilizado recém-adquirido está funcionando corretamente, e se o seu desempenho técnico e físico permite a sua utilização na produção de bens ou serviços. 

Ainda sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral, julgue o item que se segue. 

Deve-se reconhecer uma perda por desvalorização de um ativo imobilizado quando o seu valor contábil exceder o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

O ajuste a valor presente de um ativo de longo prazo implica o reconhecimento contábil de despesas em períodos futuros, provocando, em contrapartida, alterações no valor contábil do ativo sujeito ao referido ajuste. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

Um ativo contingente cuja entrada de benefícios econômicos é tida como provável deve ser reconhecido contabilmente a débito de uma conta específica do ativo e a crédito de uma conta de receita. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

As provisões que indiquem uma provável saída de recursos que incorporam benefícios econômicos devem ser reconhecidas a débito de uma conta de despesa e a crédito de uma conta de passivo. 

Julgue o item a seguir, que versam sobre o registro de transações pelo sistema contábil das entidades em geral. 

A baixa definitiva de um item do ativo imobilizado cujo valor tenha sido integralmente depreciado deve ser efetuada por meio de um débito na conta do ativo imobilizado a ser baixado e um crédito em uma conta retificadora do ativo imobilizado a ser baixado. 

Julgue o item a seguir em relação às normas para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal. 

Na contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, devem-se adotar obrigatoriamente metodologias de desenvolvimento ágil. 

Julgue o item a seguir em relação às normas para a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal. 

É necessário avaliar a disponibilidade de software pronto para uso (RUSP) que atenda às necessidades do sistema a ser desenvolvido, considerando-se aspectos técnicos e econômicos, antes de optar pelo desenvolvimento de um novo software. 

A respeito dos sistemas gerenciadores de banco de dados (SGBDs), julgue o item a seguir. 

Alguns SGBDs são classificados como multimodelos, pois permitem o uso de diferentes modelos de dados, como o modelo relacional e o orientado a documentos, em uma única plataforma, oferecendo assim maior flexibilidade na escolha do modelo mais adequado para cada tipo de aplicação.