Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

A administração fazendária possui, em sua competência, precedência sobre os demais setores da Administração.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

Os vencimentos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser inferiores aos pagos aos ocupantes dos cargos do Poder Executivo.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.

Julgue o item no que se refere à Administração Pública.

Os requisitos para acesso a cargos públicos mediante concurso devem estar claramente estabelecidos na lei e(ou) no edital.

Julgue o item acerca da ética na função pública.

A moral é orientadora dos atos estatais, ainda que sobre eles não exerça propriamente uma imposição, dado seu caráter aberto e subjetivo.

Julgue o item acerca da ética na função pública.

A transparência e a informação são imprescindíveis, em uma democracia, como mecanismos de instrumentalização da possibilidade de os cidadãos reagirem aos rumos do Estado ou os influenciarem.

Julgue o item acerca da ética na função pública.

O cidadão desempenha papel absolutamente relevante na associação civil, integrando cooperação que, ao fim e ao cabo, resultará na própria ideia de Estado.

Julgue o item acerca da ética na função pública.

Valores são predicados éticos que não resultam de uma escolha particular, mas de uma construção e de uma influência puramente social.

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.

Partidos políticos podem ser sujeitos passivos de ato de improbidade.

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.

Estando-se diante de ato de improbidade cometido por agente público, necessariamente estar-se-á, também, diante de falta disciplinar.

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.

À luz do princípio da independência das instâncias, o ato de improbidade administrativa pode, ou não, gerar repercussões penais ao enquadrar-se, eventualmente, também como crime.

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.

Para os fins da lei, improbidade confunde-se com corrupção.

Com base na Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.

Entende-se por improbidade administrativa toda ilegalidade cometida por agente público no exercício da função.

Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre a questão energética no País, julgue o item.

Situada no Pará, a usina de Belo Monte é considerada como a maior hidrelétrica 100% brasileira.

Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre a questão energética no País, julgue o item.

A autorização solicitada foi concedida pela Aneel em novembro último, sob protestos dos ambientalistas e de lideranças indígenas.

Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre a questão energética no País, julgue o item.

O argumento utilizado pela Norte Energia para embasar sua solicitação relaciona-se à grande oscilação do nível das águas do rio Xingu ao longo do ano.