Questões de Concurso Comentadas para dpe-rr
Foram encontradas 294 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1836895
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
Q1836890
Direito do Consumidor
Na oferta de crédito ao consumidor, é
Q1836887
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 372/2021 determinou aos Tribunais a criação do Balcão Virtual, ao passo que a
Resolução n° 385/2021, também do CNJ, regulamentou os Núcleos de Justiça 4.0. A respeito desses atos, observa-se que:
Q1836886
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a teoria da asserção,
Q1836877
Direito Civil
Paulo alugou um quiosque em um centro comercial na cidade de Boa Vista-RR, em janeiro de 2018, pelo valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais) mensais, além de pagamento de verbas condominiais e outras despesas. Com a pandemia, o centro comercial
permaneceu fechado por vários meses, em razão de restrições sanitárias impostas pelas autoridades responsáveis. Durante
todo esse tempo, Paulo não pôde explorar comercialmente o ponto e ficou sem qualquer renda que auferia da atividade
desenvolvida no local e ficou inadimplente com o valor dos aluguéis e demais despesas. Em tal situação, Paulo
Conheça nossos planos