Questões de Concurso Comentadas para pc-ba

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Q322453 Português
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir.

Depreende-se do texto que a finalidade específica da SID é reservar espaços para debates sobre política cultural com determinados grupos da sociedade: os indígenas e as comunidades negras, embora essa secretaria também promova outros projetos culturais.
Alternativas
Q322452 Português
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens seguir.

A retirada da expressão de realce “é que” (l.36) e a colocação de vírgula após o segmento “Com base nesses encontros” (l.35-36) não acarretariam prejuízo gramatical ao período.
Alternativas
Q322451 Português
Considerando as ideias e aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue os itens a seguir.


Mantêm-se as informações originais e a correção gramatical do texto caso o primeiro parágrafo seja assim reescrito:Em 2003, ligada ao Ministério da Cultura, com a finalidade de preservar e de valorizar as diferentes manifestações culturais, principalmente no Brasil, que têm tradições e costumes diversos, foi criada a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID).
Alternativas
Q315358 Direito Notarial e Registral
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Caso o imóvel rural seja hipotecado, o registro Torrens, procedimento especial de registro de imóvel rural que visa garantir sua titularidade, somente será possível com a anuência expressa do credor hipotecário ou da pessoa em favor de quem se tenha instituído o ônus.
Alternativas
Q315357 Direito Agrário
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Direito agrário designa o conjunto de princípios e normas que disciplinam as relações jurídicas, econômicas e sociais surgidas das atividades agrárias, bem como as empresas, a estrutura e a política agrárias, com o objetivo de alcançar a justiça social agrária e o cumprimento da função social da terra.
Alternativas
Q315356 Direito Agrário
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Considere que um terreno dividido por uma estrada cumpra sua função social, sendo destinado a atividades agropecuárias. Nessa situação hipotética, em decorrência dessa divisão, o prédio rústico não é caracterizado como imóvel rural.
Alternativas
Q315355 Direito Agrário
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Para a configuração da propriedade nos termos da usucapião rural prevista na CF, exige-se que o possuidor seja pessoa física sem titularidade de outra propriedade, que exerça, pessoalmente ou por meio de terceiros contratados, atividade agrária diuturna sobre a terra, com animus domini, em área de, no máximo, vinte e cinco hectares, sem oposição nem interrupção de, no mínimo, dez anos, tendo moradia efetiva na propriedade.
Alternativas
Q315354 Direito Agrário
No tocante ao direito agrário, julgue os seguintes itens.
Considere que João explore, econômica e racionalmente, sua propriedade, por meio da plantação de produtos vegetais em parte de suas terras, sendo a outra parte destinada à recuperação de pastagens, com a utilização de 80% da terra e grau de eficiência na exploração superior a 100%. Considere, ainda, que, devido a uma enchente em sua propriedade, João tenha deixado de apresentar, nesse ano, os graus de produtividade na exploração da terra exigidos para a espécie. Nessa situação hipotética, as terras de João poderão ser objeto de desapropriação para fins de reforma agrária.
Alternativas
Q315352 Direito Eleitoral
De acordo com o Código Eleitoral e com a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os itens a seguir, a respeito da disciplina legal do processo eleitoral.
Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
Alternativas
Q315351 Direito Eleitoral
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens.
Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.
Alternativas
Q315350 Direito Eleitoral
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens.
O advogado que estiver regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil poderá servir como juiz eleitoral de primeira instância.
Alternativas
Q315349 Direito Eleitoral
Em relação à organização e ao funcionamento da justiça eleitoral, julgue os próximos itens.
Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.
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Q315347 Direito Civil
Com relação à responsabilidade civil e aos contratos em geral, julgue os itens que se seguem.
No Código Civil, é prevista a possibilidade de as empresas responderem, independentemente de culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
Alternativas
Q315346 Direito Civil
No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Considere que Ana e João tenham vivido como companheiros em determinado imóvel urbano de 100 m2 , cuja propriedade era dividida pelo casal e que João tenha abandonado o lar há dois anos. Nessa situação hipotética, Ana poderá adquirir a propriedade do imóvel mediante usucapião, desde que tenha exercido a posse direta sobre o bem ininterruptamente e sem oposição e não seja proprietária de imóvel rural superior a 50 hectares.
Alternativas
Q315345 Direito Civil
No que concerne à usucapião e à prova, julgue os itens seguintes, com base no Código Civil.
Considere que Pedro seja filho de Lúcia e primo de Maria e que ele pretenda provar determinado fato jurídico. Nessa situação hipotética, Maria poderá testemunhar, mas Lúcia somente poderá ser testemunha se for a única conhecedora do fato além de Pedro.
Alternativas
Q315344 Direito Civil
Acerca de prescrição, julgue os itens a seguir.
Considere que Lucas, Pedro e Marcos sejam credores solidários de Márcia pela quantia de R$ 20.000,00. Nessa situação hipotética, se Marcos ajuizar ação contra Márcia, e a ação constituí-la em mora pelo ato judicial, a prescrição estará interrompida e aproveitará a Lucas e a Pedro.
Alternativas
Q315342 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue o item subsequente.
Considere que um servidor público federal estável, submetido a estágio probatório para ocupar outro cargo público após aprovação em concurso público, desista de exercer a nova função. Nessa situação, o referido servidor terá o direito de ser reconduzido ao cargo ocupado anteriormente no serviço público.
Alternativas
Q315341 Direito Administrativo
Com relação aos agentes públicos, julgue o item subsequente.
Para que ocorra provimento de vagas em qualquer cargo público, é necessária a prévia aprovação em concurso público.
Alternativas
Q315338 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, julgue o item que se segue.
Considere que um agente de polícia tenha utilizado uma caminhonete da polícia civil para transportar sacos de cimento para uma construção particular. Nesse caso, o agente cometeu ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito.
Alternativas
Q315336 Direito Administrativo
Acerca de atos administrativos, julgue o item subsequente.
A venda de bens de produção no mercado por sociedade de economia mista caracteriza a prática de ato administrativo.
Alternativas
Respostas
781: E
782: C
783: E
784: C
785: C
786: E
787: E
788: E
789: C
790: E
791: E
792: C
793: C
794: E
795: C
796: C
797: C
798: E
799: C
800: E