Foram encontradas 990 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Julgue o item a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967.
Considere que determinada mercadoria estrangeira tenha
entrado na Zona Franca de Manaus para ser estocada e
reexportada. Nessa situação, se a mercadoria for utilizada e
exportada posteriormente, será devido o imposto de
exportação.
A rede de abastecimento de um determinado município estava apresentando problemas na qualidade da água. Uma equipe de engenheiros realizou uma inspeção no sistema de tratamento local e constatou grande quantidade de nitratos presentes nas amostras coletadas. Testes realizados indicaram que a água estava alcalina e dura. Acerca dessas informações, julgue o item a seguir.
O pH da água examinada é inferior a 7.
A rede de abastecimento de um determinado município estava apresentando problemas na qualidade da água. Uma equipe de engenheiros realizou uma inspeção no sistema de tratamento local e constatou grande quantidade de nitratos presentes nas amostras coletadas. Testes realizados indicaram que a água estava alcalina e dura. Acerca dessas informações, julgue o item a seguir.
A grande concentração de nitratos na água é um indicativo de
poluição derivada de despejos domésticos ou industriais.
A rede de abastecimento de um determinado município estava apresentando problemas na qualidade da água. Uma equipe de engenheiros realizou uma inspeção no sistema de tratamento local e constatou grande quantidade de nitratos presentes nas amostras coletadas. Testes realizados indicaram que a água estava alcalina e dura. Acerca dessas informações, julgue o item a seguir.
Os testes apresentam inconsistência, visto não ser possível uma
amostra de água alcalina possuir dureza elevada.
Considere que, durante a execução de uma obra pública, o autor do projeto básico tenha sido contratado pela administração para participar da fiscalização da obra e que a empresa contratada para realizar a obra tenha discordado e exigido que a fiscalização fosse feita exclusivamente por um servidor público. Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A fiscalização dessa obra pública deve ser contratada por
inexigibilidade de licitação.
Considerando a situação hipotética apresentada, e com base na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue o item subsequente.
A legislação vigente define o prazo máximo para divulgação
do edital de acordo com a modalidade de licitação.
Considerando a situação hipotética apresentada, e com base na Lei n.º 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos), julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, não é
obrigatória a existência de crédito orçamentário para licitar,
mas apenas para contratar uma obra, visto que a previsão
da obra no orçamento da União atende ao estabelecido na
referida Lei.
Com relação a trânsito, tráfego e transporte, julgue o item a seguir.
Segundo a regra geral de posicionamento das placas de
sinalização vertical de regulamentação, as placas devem ser
instaladas no lado esquerdo da via.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue o item a seguir.
De acordo com o Estatuto da Cidade, lei federal em que se
estabelecem diretrizes gerais da política urbana nacional, é
obrigatória a elaboração de plano diretor a municípios com
mais de vinte mil habitantes.
Entre as competências do Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos (GT-PPB) estão o exame e a aprovação de fixação ou alteração dos processos produtivos básicos.
Suponha que Alfa Ltda. seja titular de projeto industrial na Zona Franca de Manaus. Nessa situação, a sociedade empresária estará obrigada a apresentar à SUFRAMA, anualmente, laudo técnico emitido por entidade de auditoria independente relativo a seu processo produtivo básico e a seu sistema de qualidade.
A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA.
A CF manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de área de livre comércio, tendo a Emenda Constitucional n.º 42/2003, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliado o prazo de sua manutenção em dez anos.
Considere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determinada zona de fronteira, no estado do Acre, onde finalmente será utilizada. Nessa situação, esse produto estará isento dos impostos de importação e sobre produtos industrializados.
Os integrantes do Comitê Gestor do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) são profissionais remunerados e contratados por tempo determinado para realizar, entre outras atribuições, aprovação de regras para guarda de material sigiloso referente aos servidores.
As principais estratégias para a implementação da Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS) são as avaliações dos ambientes e processos de trabalho, o acompanhamento da saúde do servidor e as ações educativas em saúde, pautadas na metodologia de pesquisa-intervenção.
Na emissão de laudo pericial, dispensa-se a especificação do nome da doença assim como uma síntese das suas características, salvo quando se tratar de lesões originadas de doença de acidente em serviço ou doença profissional.
A perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde do servidor, desde que não ultrapasse trinta dias corridos, período em que o servidor está impedido de ser submetido a esse procedimento a pedido da sua chefia ou da unidade de recursos humanos onde trabalha.
A redução de danos estabelece objetivos de mudanças para os usuários a partir do que a sociedade considera ideal e seguro e tem como um dos principais focos de ação o controle ao tráfico de drogas.
Estima-se que mais de 25 milhões de pessoas vivem hoje, no Brasil, com um dependente de substâncias psicoativas. Os problemas tipicamente descritos pelos familiares desses dependentes incluem violência doméstica, abuso infantil, roubo de bens familiares e condução de veículos em estado de embriaguez, o que torna esses familiares vulneráveis e com necessidades de atenção e cuidados específicos.
Conheça nossos planos