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1. Princípio da legalidade
2. Princípio da intervenção mínima
3. Princípio da culpabilidade
4. Princípio da humanidade
( ) Este princípio também é chamado de ultima ratio, implica na limitação do pode punitivo do Estado, segundo o qual a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de um determinado bem jurídico.
( ) De acordo com este princípio, é vedada a responsabilidade objetiva no direito penal.
( ) A ninguém pode ser imposta uma pena que não esteja prevista em lei.
( ) São vedadas penas que violem a dignidade humana.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
Nesse contexto, ambos concluíram corretamente que
Entre tais órgãos destaca-se
Diante da sua excelente classificação, dentro do número de vagas previsto no edital, ele decidiu rememorar as normas atinentes à respectiva investidura, à luz do disposto na Lei nº 6.843/1986, passando a afirmar corretamente que
A quantia originalmente repartida entre elas foi
“A cidade não é uma selva de concreto; é um zoológico humano.”
A afirmativa correta sobre a estruturação argumentativa dessa frase é:
Assinale a relação lógica entre esses segmentos que está corretamente indicada.
“A natureza é um imenso dicionário!”
A comparação entre a natureza e o dicionário se justifica por duas marcas, que são:
“Os deuses fizeram o campo mais esplendidamente e melhor que tudo.”
Assinale a opção correta sobre as propostas de mudanças nessa frase.
Assinale a única frase correta.