Questões de Concurso Comentadas para pgfn
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Q249542
Direito Processual Civil - CPC 1973
As relações tributárias são geralmente indicadas como exemplo de relações jurídicas continuativas, pois, em regra, não se caracterizam por apresentar apenas um ponto isolado no passado que será objeto de apreciação judicial, mas sim uma relação que se protrai no tempo, diante da repetição de fatos geradores que compartilham de semelhantes elementos essenciais. Sobre as relações tributárias continuativas e a coisa julgada, aponte a opção correta.
Q249541
Direito Processual Civil - CPC 1973
O sincretismo processual generalizado pelas últimas reformas legislativas teve por objetivo conferir ao sistema jurídico brasileiro meios de efetivação que proporcionem um trâmite mais célere ao cumprimento de sentença, densificando assim o direito fundamental a um processo sem dilações indevidas.
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que:
A respeito da novel sistemática, podemos afirmar que:
Q249540
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das regras sobre o ônus da prova, indique a opção correta.
Q249539
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos honorários advocatícios e atentos à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, julgue os itens abaixo, apontando a opção correta.
Q249538
Direito Processual Civil - CPC 1973
A causa de pedir é um dos elementos fundamentais da demanda, apto a delimitar a pretensão declinada em juízo e, ao mesmo tempo, limitar a atuação do juiz. Sobre o tema, indique a opção incorreta.