Questões de Concurso Comentadas para minc

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Q302654 Legislação Federal
Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a

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Q302652 Legislação Federal
Assinale a alternativa que apresenta despesa que pode ser incluída em uma proposta cultural.
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Q302651 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta acerca da apresentação de propostas culturais, relativas ao mecanismo de incentivos fiscais do Programa Nacional de Apoio à Cultura.
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Q302650 Administração Financeira e Orçamentária
A celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação entre os órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos obedece a regras estabelecidas nas normas técnicas instituídas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelo Ministério da Fazenda e pela Controladoria-Geral da União. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302649 Administração Financeira e Orçamentária
De acordo com as determinações normativas em vigor, interveniente é o órgão
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Q302648 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei Complementar n.º 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece uma série de dispositivos acerca da geração da despesa pública. Em relação a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302647 Administração Financeira e Orçamentária
Com relação aos estágios da despesa pública, assinale a alternativa correta.
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Q302646 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresenta um tipo de recurso público a ser deduzido do cálculo da receita corrente líquida nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Q302614 Administração Financeira e Orçamentária
O CADIN é o cadastro informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. Entre outras características, é correto afirmar que
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Q302612 Administração Financeira e Orçamentária
A Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor estabelece uma série de exigências referentes às transferências de recursos. Acerca desse assunto, é correto afirmar que a(s)
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Q302608 Legislação Federal
Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
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Q302606 Legislação Federal
Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve
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Q302605 Legislação Federal
Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
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Q302604 Direito Constitucional
O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,
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Q302603 Legislação Federal
De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
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Q302602 Administração Financeira e Orçamentária
Acerca do orçamento das propostas culturais apresentadas, assinale a alternativa correta.
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Q302601 Artes Cênicas
Assinale a alternativa que contém a relação correta entre o termo apresentado e sua definição técnica.
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Q302600 Administração Financeira e Orçamentária
Os convênios entre órgãos da administração pública e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada podem também ser realizados mediante apresentação de uma contrapartida por parte do beneficiário, cujo conteúdo e cuja forma de apresentação estão estabelecidos em regulamento. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q302599 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a alternativa que apresenta um tipo de convênio cuja celebração está autorizada pelas normas técnicas em vigor.
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Q302598 Direito Financeiro
Com relação ao conteúdo da lei orçamentária anual, assinale a alternativa correta.
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Respostas
121: D
122: C
123: A
124: C
125: E
126: A
127: D
128: E
129: E
130: C
131: E
132: E
133: C
134: A
135: E
136: E
137: D
138: B
139: A
140: D