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Q131502 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Considerando que o acidente em questão tenha resultado em lesão corporal de natureza grave, o culpado poderá ser punido com detenção.
Alternativas
Q131501 Segurança e Saúde no Trabalho
Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

Mesmo que tenha sido constatado que o dano ao empregado foi motivado por ação ou omissão voluntária do empregador, este não terá o dever de indenizá-lo.
Alternativas
Q131500 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O PPP é um documento histórico-laboral do trabalhador, lavrado em formulário próprio do Instituto Nacional do Seguro Social, contendo informações detalhadas acerca das atividades do trabalhador e de sua eventual exposição a agentes nocivos à saúde, sem incluir os resultados de exames médicos ou outras informações de caráter particular.
Alternativas
Q131499 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Em uma empresa, o LTCAT e o PPRA têm a mesma finalidade e abrangência na gestão de segurança do trabalho.
Alternativas
Q131498 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.
Alternativas
Q131497 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

A comprovação de exposição aos agentes nocivos deve ser feita no PPP, preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em LTCAT expedido pelo gerente direto do empregado solicitante.
Alternativas
Q131496 Segurança e Saúde no Trabalho
José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

O LTCAT é o documento que, além de identificar as condições ambientais do trabalho, registra os agentes nocivos presentes no local periciado e apresenta conclusão de que a exposição a esses agentes é ou não prejudicial à saúde ou à integridade física dos trabalhadores.
Alternativas
Q131494 Segurança e Saúde no Trabalho
As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

De acordo com a NR-7, todo estabelecimento deve estar equipado com material necessário à prestação dos primeiros socorros, considerando-se as características das atividades desenvolvidas, e manter esse material guardado em local adequado e aos cuidados de pessoas treinadas para manuseá-lo.
Alternativas
Q131493 Segurança e Saúde no Trabalho
As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do programa de controle médico de saúde ocupacional.
Alternativas
Q131490 Segurança e Saúde no Trabalho
As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

O EPI, de fabricação nacional ou importado, pode ser posto à venda ou utilizado mesmo sem a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.
Alternativas
Q131488 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Mesmo depois de eliminado o risco à saúde ou a ameaça à integridade física do trabalhador, mantém-se o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade.
Alternativas
Q131487 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
Alternativas
Q131486 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

A empresa é obrigada a fornecer ao empregado, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco a que ele estiver exposto e em perfeito estado de conservação e funcionamento, mesmo que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.
Alternativas
Q131485 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

Legalmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, admite-se que um empregado remova, individualmente, no máximo, 30 kg. Não está compreendida nessa disposição a remoção de material feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o MTE, em tais casos, fixar limites compatíveis com cada situação.
Alternativas
Q131484 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo MTE, assegura a percepção de adicional de 40%, 20% e 10% do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente.
Alternativas
Q131483 Segurança e Saúde no Trabalho
À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

O rótulo dos materiais e substâncias empregados, manipulados ou transportados nos locais de trabalho, quando perigosos ou nocivos à saúde, deve conter composição, recomendações de socorro imediato e o símbolo de perigo correspondente, segundo a padronização internacional.
Alternativas
Q131482 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Fogos da classe D incluem os elementos pirofóricos como magnésio, zircônio, titânio.
Alternativas
Q131481 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Nos estabelecimentos industriais com cinquenta ou mais empregados, é obrigatório haver aprisionamento conveniente de água sob pressão, a fim de ser possível, a qualquer tempo, extinguir, em seu início, fogo de classe B.
Alternativas
Q131479 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

As portas de emergência devem, fora do horário de trabalho, ser fechadas pelo lado externo.
Alternativas
Q131477 Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

Todos os estabelecimentos, mesmo os dotados de chuveiros automáticos, devem ser providos de extintores portáteis, permitindo-se, em caso de necessidade, o combate ao fogo em seu início. Esses extintores devem ser apropriados à classe do fogo a extinguir.
Alternativas
Respostas
1701: C
1702: E
1703: E
1704: E
1705: E
1706: E
1707: C
1708: C
1709: C
1710: E
1711: E
1712: C
1713: E
1714: E
1715: C
1716: C
1717: C
1718: E
1719: E
1720: C