Questões de Concurso Comentadas para SEFAZ-SP

Q15984

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15984 Direito Financeiro

A formulação dos programas do Plano Plurianual, no âmbito do Governo do Estado de São Paulo, cabe:

A

aos ordenadores de despesa e gerentes de programas.

B

à Secretaria de Planejamento.

C

aos responsáveis pelas áreas fi ns de cada Secretaria de Estado.

D

aos coordenadores setoriais de políticas públicas do governo.

E

aos gerentes designados pelos Secretários de Estado para cada um dos programas.

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Q15983

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15983 Direito Financeiro

Assinale a opção que indica uma exceção às fases de elaboração do PPA do Estado de São Paulo.

A

Formalização do Plano Plurianual.

B

Formulação das políticas públicas a serem desenvolvidas via PPA.

C

Análise das propostas setoriais e consolidação dos programas.

D

Elaboração das propostas setoriais.

E

Defi nição e divulgação das diretrizes e objetivos estratégicos.

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Q15982

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15982 Direito Financeiro

Tendo como base as normas para a elaboração do PPA 2008-2011 do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma das atribuições dos interlocutores designados para realizar a interação de suas Pastas com a Secretaria de Planejamento.

A

Defi nir, juntamente com os dirigentes das unidades administrativas, os programas e ações a serem incluídas no PPA, a fi m de cumprir as políticas públicas.

B

Orientar o envio de dados à Secretaria de Planejamento com vistas à formulação dos programas.

C

Promover a integração das unidades da Secretaria, visando a elaboração dos programas e Ações da Pasta no PPA.

D

Formular, juntamente com a Secretaria de Planejamento, as políticas públicas a serem detalhadas no PPA.

E

Articular-se com a Secretaria de Planejamento e com a Assembleia Legislativa, para viabilizar a tramitação e aprovação do PPA.

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Q15979

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15979 Administração Financeira e Orçamentária

Tendo como base a Administração do Estado de São Paulo, assinale a opção que indica uma exceção às atribuições dos órgãos centrais de administração orçamentária e fi nanceira.

A

Processar a distribuição das dotações das Unidades Orçamentárias para as de despesa.

B

Processar as despesas mantidas centralizadas e efetuar o seu pagamento.

C

Analisar as propostas globais dos orçamentosprogramas das Secretarias de Estado.

D

Preparar as normas para elaboração, análise, execução, controle e avaliação do Orçamento- Programa do Estado.

E

Fornecer recursos fi nanceiros aos órgãos incumbidos de efetuar o pagamento de vencimento dos servidores.

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Q15976

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15976 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção verdadeira a respeito da programação qualitativa do orçamento público no Brasil.

A

É a organização do gasto público de forma a proporcionar a identifi cação dos programas com a classifi cação funcional e econômica da despesa.

B

É a organização do orçamento em uma estrutura funcional e econômica de forma a permitir ao administrador público o cumprimento das políticas públicas.

C

É a organização do orçamento em projetos claramente definidos, inclusive com as especificações dos montantes financeiros a eles alocados.

D

É a organização do orçamento em programas orçamentários, que são compostos por esfera, classificação institucional, classifi cação funcional e estrutura programática.

E

A programação qualitativa está relacionada com o alinhamento dos gastos aos programas e às políticas públicas.

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Q15975

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15975 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção verdadeira a respeito dos programas de governo.

A

Programa é o conjunto de ações de uma unidade orçamentária e visa à integração do plano de governo do ente ao orçamento.

B

Programa é um módulo integrador entre o plano e o orçamento e tem como instrumento de sua realização as ações de governo.

C

Um programa, do ponto de vista orçamentário, é o conjunto de atividades e projetos relacionados a uma determinada função de governo com vistas ao cumprimento da fi nalidade do Estado.

D

É o conjunto de ações de caráter continuado com vista à prestação de serviços à sociedade.

E

Os programas de governo são considerados temporários e permanentes, dependendo das condições de perenidade das ações desenvolvidas pelo ente público.

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Q15973

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15973 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção falsa a respeito da conceituação e classifi cação da despesa orçamentária brasileira.

A

A despesa orçamentária nem sempre é uma despesa de caráter econômico, ou seja, não afeta a situação patrimonial líquida.

B

A devolução de depósitos feitos em garantia é uma despesa que transita pelo orçamento, embora sem afetar a situação patrimonial líquida.

C

O consumo de um ativo do ente público pode não decorrer de uma despesa orçamentária.

D

Na classifi cação econômica da despesa, utiliza-se complementarmente a modalidade de aplicação para determinar se os recursos foram aplicados pela mesma esfera de governo ou se foram transferidos.

E

Na classificação econômica, os grupos de despesa têm a fi nalidade de agrupar as despesas que apresentam as mesmas características em relação ao objeto do gasto.

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Q15972

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15972 Administração Financeira e Orçamentária

Tomando por base as disposições contidas na Lei n. 4.320/64, assinale a opção falsa, a respeito da conceituação e classifi cação da receita orçamentária brasileira.

A

As receitas correntes, na sua maioria, estão relacionadas com as modifi cações qualitativas do patrimônio.

B

A previsão a menor não impede que seja reconhecido e contabilizado o excesso de arrecadação como receita do exercício.

C

As receitas de capital, na sua maioria, estão relacionadas com fatos contábeis permutativos do patrimônio.

D

As receitas decorrentes da prestação de serviços por entidade pública são classifi cadas como correntes.

E

A Lei n. 4.320/64 determina que os créditos tributários não recebidos no exercício em que são exigíveis devem ser inscritos em dívida ativa.

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Q15971

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15971 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a opção que apresenta uma das principais características da lei de diretrizes orçamentárias, segundo a Constituição Federal de 1988.

A

Especifi ca as alterações da legislação tributária e do PPA.

B

Define a política de atuação dos bancos estatais federais.

C

Determina os valores máximos a serem transferidos, voluntariamente, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

D

Define as metas e prioridades da administração pública federal.

E

Orienta a formulação das ações que integrarão o orçamento do exercício seguinte.

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Q15970

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15970 Direito Constitucional

Segundo disposição da Constituição Federal de 1988, as diretrizes e metas da administração pública, para as despesas de capital, são defi nidas no seguinte instrumento:

A

em lei ordinária de ordenamento da administração pública.

B

na lei orçamentária anual.

C

na lei que institui o plano plurianual.

D

na lei de diretrizes orçamentárias.

E

no decreto de programação fi nanceira do poder executivo.

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Q15956

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15956 Contabilidade Geral

A empresa Soledade S/A, de Guaraí, no Estado do Tocantins, tem um capital social de R$ 240.000,00, formado por 30.000 ações ordinárias, que dão a seus donos direitos iguais.

No exercício de 2008, a empresa fi nalizou, corretamente, a sua demonstração de resultado do exercício com os seguintes valores:

Imagem 004.jpg

Como se sabe, a última linha dessa demonstração de lucros deverá indicar o montante do lucro por ação do capital social que, neste caso, será no valor de

A

R$ 6,20.

B

R$ 5,15.

C

R$ 4,80.

D

R$ 1,67.

E

R$ 8,00.

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Q15954

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15954 Contabilidade Geral

A empresa de serviços Alvorada Ltda. listou os seguintes dados contratuais para elaborar a folha de pagamento referente ao mês de março:

Imagem 003.jpg

Com os dados indicados, sem considerar eventuais parcelas de 13o salário ou férias proporcionais, podemos afi rmar que a despesa de pessoal, referente ao mês de março, que a empresa deverá efetivamente desembolsar, será de

A

R$ 10.890,00.

B

R$ 10.850,00.

C

R$ 11.700,00.

D

R$ 12.510,00.

E

R$ 12.660,00.

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Q15949

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15949 Economia

A realidade que surge da atuação do Estado moderno exige a adoção de novos enfoques de avaliação orçamentária do setor público. A avaliação também é instrumento de promoção do aperfeiçoamento dos processos relacionados à gestão de recursos humanos, fi nanceiros e materiais utilizados na execução dos programas. Uma das opções abaixo é incorreta. Identifi que-a.

A

O teste da efi ciência, na avaliação das ações governamentais, busca considerar os resultados obtidos em face dos recursos disponíveis.

B

Efetividade é a medida do grau de atingimento dos objetivos que orientaram a constituição de um determinado programa, expressa pela sua contribuição à variação alcançada dos indicadores estabelecidos pelo Plano.

C

Eficácia é a medida do grau de atingimento das metas fixadas para um determinado projeto, atividade ou programa em relação ao previsto.

D

Efi ciência é a medida da relação entre os recursos efetivamente utilizados para a realização de uma meta para um projeto, atividade ou programa, frente a padrões estabelecidos.

E

A incorporação de custos, estimativos (no orçamento) e efetivos (na execução), auxilia as avaliações da eficácia.

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Q15948

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15948 Direito Financeiro

A Lei n. 4.320/64 estabelece dois sistemas de controle da execução orçamentária: interno e externo. Segundo a Constituição Federal de 1988, não é objetivo do sistema de controle interno:

A

fi scalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pela União, mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres, a Estado, Distrito Federal ou a Município.

B

apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

C

avaliar a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

D

exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

E

avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual.

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Q15947

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15947 Administração Financeira e Orçamentária

A classificação programática é considerada a mais moderna classificação orçamentária de despesa pública. A portaria n. 42/99, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, propôs um elenco de funções e subfunções padronizadas para a União, Estados e Municípios. Assim, de acordo com a referida Portaria, a despesa que não se inclui na nova classificação é a despesa por:

A

Função.

B

Projeto.

C

Subprograma.

D

Atividade.

E

Subfunção.

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Q15946

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15946 Administração Financeira e Orçamentária

O modelo de elaboração orçamentária, nas três esferas de governo, foi sensivelmente afetado pelas disposições introduzidas pela Constituição Federal de 1988. Anualmente, o Poder Executivo encaminha ao Poder Legislativo o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que contém:

A

a receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta.

B

a receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta.

C

as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício fi nanceiro subsequente.

D

o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e os investimentos das empresas.

E

a despesa realizada no exercício imediatamente anterior.

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Q15945

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15945 Administração Financeira e Orçamentária

O orçamento público pode ser entendido como um conjunto de informações que evidenciam as ações governamentais, bem como um elo capaz de ligar os sistemas de planejamento e finanças. A elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), segundo a Constituição Federal de 1988, deverá espelhar:

A

exclusivamente os investimentos.

B

as metas fiscais somente para as despesas.

C

a autorização para a abertura de créditos adicionais extraordinários.

D

as estimativas de receita e a fixação de despesas.

E

a autorização para criação de novas taxas.

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Q15944

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15944 Economia

Por política fi scal, entende-se a atuação do governo no que diz respeito à arrecadação de impostos e aos gastos públicos. Com relação à tributação, não é correto afi rmar:

A

os tributos específicos e ad valorem são exemplos clássicos de impostos diretos.

B

o sistema tributário é dito progressivo quando a participação dos impostos na renda dos indivíduos aumenta conforme a renda aumenta.

C

o sistema tributário é considerado proporcional quando se aplica a mesma alíquota do tributo para os diferentes níveis de renda.

D

a aplicação de um sistema de imposto regressivo afeta o padrão de distribuição de renda, tornando-a mais desigual.

E

conforme aumenta a renda dos indivíduos e a riqueza da sociedade, aumenta a arrecadação de impostos diretos.

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Q15943

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15943 Direito Tributário

Assinale a opção falsa com relação aos Princípios Teóricos da Tributação.

A

Do ponto de vista do princípio do benefício, os impostos são vistos como preços que os cidadãos pagam pelas mercadorias e serviços que adquirem por meio de seus governos, presumivelmente cobrados de acordo com os benefícios individuais direta ou indiretamente recebidos.

B

A neutralidade, na ótica da alocação de recursos, deveria ser complementada pela equidade na repartição da carga tributária.

C

O princípio da capacidade de pagamento sugere que os contribuintes devem arcar com cargas fiscais que representem igual sacrifício de bem-estar, interpretado pelas perdas de satisfação no setor privado.

D

Não existem meios práticos que permitam operacionalizar o critério do benefício, por não ser a produção pública sujeita à lei do preço.

E

A equidade horizontal requer que indivíduos com diferentes habilidades paguem tributos em montantes diferenciados.

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Q15941

Ano: 2009 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-SP Prova: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2 |

Q15941 Economia

Os indicadores sociais fornecem informações que dizem respeito diretamente à qualidade de vida da população de um país. Com relação a esses indicadores, não se pode dizer que:

A

o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um índice que varia de zero a um, sendo que quanto mais próximo da unidade, mais desenvolvido é considerado o país.

B

o Índice de Gini ou coefi ciente de Gini é uma medida de desigualdade utilizada para calcular a desigualdade na distribuição de renda entre os indivíduos de uma economia.

C

o IDH é um índice resultante da média aritmética de três indicadores: um indicador de renda, um indicador de saúde e um indicador de educação.

D

o Índice de Gini mostra que quanto mais próximo da unidade, menor será a concentração de renda do país.

E

o IDH é um índice criado pela Organização das Nações Unidas, com o objetivo de buscar uma medida que retrate o desenvolvimento social dos países.

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Questões de Concurso Comentadas para sefaz-sp

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