Questões de Concurso Comentadas para inss

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Q2002001 Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


O enteado, o menor sob guarda e o menor tutelado equiparam-se a filho do segurado, mediante declaração deste, desde que comprovada a dependência econômica.

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Q2001998 Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

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Q2001994 Direito Constitucional

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.


O direito à saúde deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que assegurem o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços voltados para sua promoção, proteção e recuperação, promovidos por meio de rede regionalizada e hierarquizada e integrados em sistema único. 

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Q2001982 Direito Constitucional

Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.


Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os meios de exercê-los, bem como estabelecer, juntamente com eles, o processo de solução dos problemas que emergirem da sua relação com a previdência social, no âmbito interno da instituição e na dinâmica da sociedade. 

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Q2001968 Direito Previdenciário

A empresa W descontou a contribuição previdenciária devida pelos trabalhadores e não a repassou à previdência social.

A empresa X deixou de recolher as contribuições previdenciárias devidas, por estar passando por dificuldades financeiras.

A empresa Y declarou salário de trabalhador inferior ao efetivamente pago, para reduzir contribuição previdenciária devida.

A empresa Z pagou quantia anteriormente devida e subtraída à previdência social antes da prolação de sentença de primeiro grau.


No que se refere a essas situações hipotéticas, julgue o seguinte item. 


A empresa Y cometeu o delito de sonegação previdenciária.

Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: C
9: C
10: E