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Q3565821 Saúde Pública
De acordo com a Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS BRASIL. Qual o objetivo da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa ? 
Alternativas
Q3565820 Direito Sanitário
Analise as afirmativas a seguir em relação ao Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
I - Alimento: tôda substância ou mistura de substâncias, no estado sólido, líquido, pastoso ou qualquer outra forma adequada, destinadas a fornecer ao organismo humano os elementos normais à sua formação, manutenção e desenvolvimento;
II - Matéria-prima alimentar: tôda substância de origem vegetal ou animal, em estado bruto, que para ser utilizada como alimento precise sofrer tratamento e/ou transformação de natureza física, química ou biológica;
III - Alimento in natura : todo alimento preparado com o objetivo de imitar alimento natural e em cuja composição entre, preponderantemente, substância não encontrada no alimento a ser imitado;
Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3565819 Direito Constitucional
De acordo a Constituição da República Federativa do Brasil. Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não será inferior a 3 (três) salários mínimos, repassados pela União aos Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.
( ) Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não terão a aposentadoria especial, apenas receberá adicional de insalubridade.
( ) O vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade da União, e cabe aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer, além de outros consectários e vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais 
Alternativas
Q3565818 Direito Sanitário
Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
Os rótulos deverão mencionar em caracteres perfeitamente legíveis:
( ) A qualidade, a natureza e o tipo do alimento, observadas a definição, a descrição e a classificação estabelecida no respectivo padrão de identidade e qualidade ou no rótulo arquivado no órgão competente do Ministério da Saúde, no caso de alimento de fantasia ou artificial, ou de alimento não padronizado;
( ) Nome e/ou a marca do alimento;
( ) Nome do fabricante ou produtor;
( ) Número de registro do alimento no órgão competente do Ministério da Saúde;
Alternativas
Q3565817 Direito Sanitário
De acordo a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de VigilânciaSanitária, e dá outras providências. Assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q3565816 Direito Sanitário
Complete corretamente a lacuna de acordo com Decreto-Lei 986/1969 – Institui normas básicas sobre alimentos.
_______________ qualquer identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, por pressão ou decalcação aplicados sôbre o recipiente, vasilhame envoltório, cartucho ou qualquer outro tipo de embalagem do alimento ou sôbre o que acompanha o continente;
Alternativas
Q3565815 Saúde Pública
De acordo com o Manual de Controle de Roedores, assinale a alternativa correta.
I - As ações estratégicas para o controle de roedores podem envolver: A comunidade, a população, as instituições governamentais e particulares que atuam direta ou indiretamente na área de zoonoses e meio ambiente, devem participar desde o início do processo de implantação, execução até a avaliação das ações de controle de roedores.
II - A forma mais adequada e onerosa de combater roedores é a realização de campanhas de desratização em períodos críticos, só pela aplicação de raticidas. 
Alternativas
Q3565814 Direito Constitucional
Analise ositens a seguir de acordo a Constituição da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa correta.
I – A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
II – Não compete ao sistema único de saúde, participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativas
Q3565813 Saúde Pública
A criança é um ser humano em pleno desenvolvimento. As experiências vividas nos primeiros anos de vida são fundamentais para a formação do adulto que ela será no futuro. Por isso, é muito importante que a criança cresça em um ambiente saudável, cercada de afeto e com liberdade para brincar.
De acordo com a Publicação do Ministério da Saúde de A a Z. Toda criança tem direito a:
I - Ter acesso a serviços de saúde de qualidade;
II - Ser acompanhada pelos pais durante a internação em hospitais;
III - Ter acesso à água potável e alimentação adequada;
IV - Viver em ambiente afetuoso e sem violência.
Estão corretas as assertivas: 
Alternativas
Q3565812 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.203/96. Qual esfera de governo é tipicamente responsável pela gestão do Piso Assistencial Básico (PAB)? 
Alternativas
Q3565811 Direito Sanitário
De acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990. analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde é um dos objetivos do Sistema Único de Saúde SUS.
( ) É Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
( ) Entende-se por vigilância sanitária, o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde.
Alternativas
Q3565810 Direito Sanitário
De acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente a sigla do “Conselho Nacional de Secretários de Saúde”.
Alternativas
Q3565809 Direito Sanitário
De acordo com a Lei 9.782/1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
( ) Consideram-se serviços submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, aqueles voltados para a atenção ambulatorial, seja de rotina ou de emergência, os realizados em regime de internação, os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exceto aqueles que impliquem a incorporação de novas tecnologias.
( ) A Agência poderá regulamentar outros produtos e serviços de interesse para o controle de riscos à saúde da população, alcançados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Alternativas
Q3565808 Saúde Pública
De acordo com o Manual de Controle de Roedores, complete a lacuna:
Os roedores pertencem à _______________, cujo nome deriva da palavra latina rodere que significa roer. A principal característica que os une é a presença de dentes incisivos proeminentes que crescem continuamente. 
Alternativas
Q3565807 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 196 da Constituição da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A saúde é ___________________ e _______________________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Alternativas
Q3565806 Direito Sanitário
Analise os itens a seguir de acordo a Lei Federal 8080, de 19/09/1990 assinale a alternativa correta.
I – O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
II – A iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em nenhuma hipotese. 
Alternativas
Q3565805 Saúde Pública
De acordo com a Publicação do Ministério da Saúde de A a Z. Qual é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, após o câncer de pele não melanoma? 
Alternativas
Q3565804 Saúde Pública
Marque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.. De acordo com a Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS BRASIL. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto de compromissos sanitários, expressos em objetivos de processos e resultados e derivados da análise da situação de saúde do País e das prioridades definidas pelos governos federal, estaduais e municipais.
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
As prioridades do PACTO PELA VIDA e seus objetivos para 2006 são:
( ) - SAÚDE DO IDOSO: Implantar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, buscando a atenção integral.
( ) - CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DE MAMA: Contribuir para a redução da mortalidade por câncer de colo do útero e de mama.
( ) - MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA: Reduzir a mortalidade materna, infantil neonatal, infantil por doença diarréica e por pneumonias. 
Alternativas
Q3565803 Saúde Pública
De acordo com a Portaria nº 2.203/96. São identificados quatro papéis básicos para o estado, os quais não são, necessariamente, exclusivos e seqüenciais. A explicitação a seguir apresentada tem por finalidade permitir o entendimento da função estratégica perseguida para a gestão neste nível de Governo.
I - O primeiro desses papéis é exercer a gestão do SUS, apenas no âmbito Municipal.
II - O segundo papel é promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção a saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.
III - O terceiro é assumir, em caráter transitório, o que significa em caráter complementar ou concorrente, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.
IV - O quarto, o mais importante e permanente papel do estado é ser o promotor da harmonização, da integração e da modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUSEstadual.
Estão corretas as assertivas:
Alternativas
Q3565802 Direito Sanitário
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e assinale a alternativa correta.
I – A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.
II – O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Alternativas
Respostas
561: D
562: A
563: E
564: E
565: D
566: A
567: C
568: C
569: E
570: C
571: D
572: A
573: B
574: B
575: C
576: C
577: C
578: D
579: C
580: A