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1- Notificação compulsória imediata: notificação compulsória realizada imediatamente a partir do conhecimento da ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública, pelo meio de comunicação mais rápido disponível.
2- Notificação compulsória semanal: notificação compulsória realizada em até 7 (sete) dias, a partir do conhecimento da ocorrência de doença ou agravo.
3- Notificação compulsória negativa: comunicação semanal realizada por responsável pelo estabelecimento de saúde à autoridade de saúde, informando que na semana epidemiológica não foi identificada nenhuma doença, agravo ou evento de saúde pública constante da Lista de Notificação Compulsória.
4- Agravo: qualquer dano à integridade física do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas, tais como acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.
Sobre eles, assinale a alternativa CORRETA.
I. Tabagismo. II. Padrões de higiene oral. III. Alterações da resposta imunológica ou da fisiologia dos tecidos por condições infecciosas, metabólicas, farmacológicas, nutricionais ou desencadeadas por estresse. IV. Grande variedade de espécies bacterianas envolvidas em tais infecções.
Quais estão corretos?
I. Os riscos ocupacionais a que estão sujeitos os membros da equipe de saúde bucal podem ser físicos, químicos, biológicos, psicossociais, ergonômicos e acidentais.
II. Os riscos ocupacionais são representados por uma ou mais condições do processo de trabalho, com potencial suficiente para causar danos capazes de romper o equilíbrio físico, mental e social dos trabalhadores.
III. No contexto da assistência odontológica, o uso de equipamentos de proteção é suficiente para obter êxito na obtenção de biossegurança.
Está correto o que se afirma em
I . empenho II. a liquidação III. o pagamento.
Relacione cada um dos estágios com as opções a seguir, e indique a alternativa que apresenta a ordem correta:
( ) consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito
( ) consiste na entrega de numerário ao credor por meio de crédito em conta corrente e só pode ser efetuado após a regular liquidação da despesa
( ) é o ato emanado de autoridade competente que cria a obrigação de pagamento
A alternativa que preenche adequadamente as duas lacunas, respectivamente, é:
Esta lei tem uma extrema importância, pois:
O trecho acima se refere:
A modalidade citada no trecho acima é:
I. As pessoas jurídicas de direito público interno não são civilmente responsáveis por atos dos seus agentes que nessa qualidade causem danos a terceiros, ressalvado direito regressivo contra os causadores do dano, se houver, por parte destes, culpa ou dolo
II. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, está prevista na Constituição Federal em seu artigo 37 § 6º, cabendo a essas pessoas jurídicas, a responsabilização de forma objetiva em relação aos danos que seus agentes causarem aos usuários
É correto afirmar que:
A sentença anterior refere-se a: