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(__)Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
(__)Toda pessoa com deficiência não tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
(__)O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
I- Em todos os recursos, o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 15 (quinze) dias.
II- Os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor.
III- Os recursos serão interpostos independentemente de preparo.
Analisados os itens, assinale a alternativa CORRETA.
I- O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo e da ciência.
II- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III- Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV- O desvinculamento da vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de intolerância recíproca em que se assenta a vida social.
Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS.