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Q1842013 Noções de Informática
Afuncionalidade do Microsoft Powerpoint para Office 365 que restabelece as configurações padrão de posição, tamanho e formatação dos espaços reservados nos slides é chamada de:
Alternativas
Q1842012 Direito Administrativo
O Decreto, numerado em ordem cronológica, é um ato administrativo de competência do prefeito que deverá ser editado nos seguintes casos, exceto:
Alternativas
Q1842011 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise as afirmativas a seguir sobre as regras relativas ao Poder Executivo de Itapecerica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A eleição do prefeito e do vice-prefeito, para mandato de quatro anos realizar-se-á, simultaneamente, até 90 dias antes do término do mandato dos seus antecessores. ( ) Se decorridos 30 dias da data fixada para a posse, o prefeito ou o vice-prefeito, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, será este declarado vago. ( ) Em caso de impedimento do prefeito e do vice-prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração municipal o presidente da Câmara. ( ) O prefeito ou o vice-prefeito, quando no exercício do cargo de prefeito, não poderá, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do município, por período superior a 45 dias, sob pena de perda de cargo ou do mandato.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1842010 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Analise as afirmativas a seguir sobre as regras relativas ao Poder Legislativo de Itapecerica e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) O Poder Legislativo do município é exercido pela Câmara Municipal. ( ) A Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo sistema proporcional, com mandato de quatro anos. ( ) A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente, na sede do município, de 15 de fevereiro a 29 de dezembro. ( ) A sessão legislativa ordinária não será interrompida sem a aprovação do projeto de plano diretor.
Assinale a sequência correta.
Alternativas
Q1842009 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a divisão administrativa do Município de Itapecerica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1842008 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre as disposições gerais da Lei Orgânica do Município de Itapecerica, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1842005 Raciocínio Lógico
Os números indicados nos polígonos a seguir seguem um padrão.
Imagem associada para resolução da questão

Considerando esse padrão, o número que substitui corretamente o “?” é
Alternativas
Q1842004 Matemática
Um terreno retangular, cuja largura é igual à terça parte do comprimento, terá o seu perímetro cercado com uma tela. Se a área desse terreno é igual a 867 m², quantos metros de tela são necessários para a construção da cerca? 
Alternativas
Q1842003 Matemática
Marina comprou 4 pacotes de balas sabor morango, 3 pacotes de balas sabor melão e 5 pacotes de balas sabor café e, em seguida, retirou todas as balas dos pacotes e as colocou em um único recipiente. Cada um dos pacotes comprados, independentemente do sabor, vinha com 30 balas. Ao se retirar uma bala do recipiente, a probabilidade de que ela seja sabor melão é
Alternativas
Q1841997 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

Itapecerica alcança pontuação expressiva no ICMS patrimônio cultural
Pontos são convertidos em recursos financeiros para os municípios
Na última sexta-feira, 18 de junho, foi divulgada tabela com a pontuação provisória do “ICMS Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Itapecerica conseguiu pontuação provisória de 17,67 pontos, segunda maior alcançada pelo Município. Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros, que serão aplicados na conservação de bens tombados e inventariados e na cultura da cidade, ou seja, serão revertidos em benefícios para o patrimônio cultural itapecericano.
A pontuação, segunda melhor da região, é resultado de muito trabalho, realizado mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, e mantém Itapecerica em um lugar de destaque no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural.
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam o seu patrimônio e as suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Disponível em: https://cutt.ly/AmwjP2C.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 22 jun. 2021. 
Assinale a alternativa em que a classificação da palavra destacada não está corretamente apontada entre colchetes. 
Alternativas
Q1841996 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

Itapecerica alcança pontuação expressiva no ICMS patrimônio cultural
Pontos são convertidos em recursos financeiros para os municípios
Na última sexta-feira, 18 de junho, foi divulgada tabela com a pontuação provisória do “ICMS Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Itapecerica conseguiu pontuação provisória de 17,67 pontos, segunda maior alcançada pelo Município. Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros, que serão aplicados na conservação de bens tombados e inventariados e na cultura da cidade, ou seja, serão revertidos em benefícios para o patrimônio cultural itapecericano.
A pontuação, segunda melhor da região, é resultado de muito trabalho, realizado mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, e mantém Itapecerica em um lugar de destaque no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural.
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam o seu patrimônio e as suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Disponível em: https://cutt.ly/AmwjP2C.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 22 jun. 2021. 
Releia este trecho. “[...] ou seja, serão revertidos em benefícios para o patrimônio cultural itapecericano.”
A locução destacada não pode ser substituída, sem alteração de seu sentido nesse contexto, por
Alternativas
Q1841995 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

Itapecerica alcança pontuação expressiva no ICMS patrimônio cultural
Pontos são convertidos em recursos financeiros para os municípios
Na última sexta-feira, 18 de junho, foi divulgada tabela com a pontuação provisória do “ICMS Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Itapecerica conseguiu pontuação provisória de 17,67 pontos, segunda maior alcançada pelo Município. Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros, que serão aplicados na conservação de bens tombados e inventariados e na cultura da cidade, ou seja, serão revertidos em benefícios para o patrimônio cultural itapecericano.
A pontuação, segunda melhor da região, é resultado de muito trabalho, realizado mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, e mantém Itapecerica em um lugar de destaque no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural.
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam o seu patrimônio e as suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Disponível em: https://cutt.ly/AmwjP2C.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 22 jun. 2021. 
Releia este trecho. “Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros [...]”
A ideia expressa nesse trecho é de
Alternativas
Q1841994 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

Itapecerica alcança pontuação expressiva no ICMS patrimônio cultural
Pontos são convertidos em recursos financeiros para os municípios
Na última sexta-feira, 18 de junho, foi divulgada tabela com a pontuação provisória do “ICMS Patrimônio Cultural” dos municípios mineiros, relacionada às atividades patrimoniais desenvolvidas em 2020. Itapecerica conseguiu pontuação provisória de 17,67 pontos, segunda maior alcançada pelo Município. Quanto maior a pontuação, maior a conversão em recursos financeiros, que serão aplicados na conservação de bens tombados e inventariados e na cultura da cidade, ou seja, serão revertidos em benefícios para o patrimônio cultural itapecericano.
A pontuação, segunda melhor da região, é resultado de muito trabalho, realizado mesmo com as restrições impostas pela pandemia de Covid-19, e mantém Itapecerica em um lugar de destaque no que diz respeito à preservação do patrimônio cultural.
O “ICMS Patrimônio Cultural” é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural de Minas Gerais, por meio do repasse de recursos para os municípios que preservam o seu patrimônio e as suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Disponível em: https://cutt.ly/AmwjP2C.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 22 jun. 2021. 
Considere as afirmativas a seguir. I. Itapecerica tem se destacado no Programa ICMS Patrimônio Cultural. II. Os recursos do ICMS Cultural são destinados à conservação dos imóveis antigos da cidade. III. A cidade já conseguiu pontuação ainda maior no Programa ICMS Patrimônio Cultural.
De acordo com o texto, estão corretas as afirmativas 
Alternativas
Q1841993 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Considere as afirmativas a seguir. I. No trecho “[...] os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais [...]”, o plural da palavra destacada é “cotas-partes”. II. No trecho “[...] os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição.”, o plural da palavra destacada é “solidezes”. III. No trecho “[...] queremos também aumentar o percentual de repasse [...], o plural da palavra destacada é “percentuais”.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1841992 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Releia este trecho. “O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens [...]”
A conjunção destacada pode, de acordo com a normapadrão, ser substituída por
Alternativas
Q1841991 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Releia este trecho. “Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada.”
De acordo com a norma-padrão,
Alternativas
Q1841990 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Considere as afirmativas a seguir. I. No trecho “[...] os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição.”, a palavra destacada foi formada por derivação sufixal. II. No trecho “[...] a Capela de Santo Antônio [...] prima pelo restauro.”, a palavra destacada foi formada por derivação regressiva. III. No trecho “[...] foram usados pelas municipalidades para apoiar [...]”, a palavra destacada foi formada por derivação prefixal.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q1841989 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Releia este trecho. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado [...]”
A palavra destacada confere ao trecho uma ideia
Alternativas
Q1841988 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Releia este trecho. “O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens — só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões.”
Nesse trecho, o travessão foi utilizado para
Alternativas
Q1841987 Português
INSTRUÇÃO: Leia o texto  a seguir, para responder à questão.
TEXTO 

ICMS cultural: como o imposto que você paga ajuda a restaurar igrejas
Programa de destinação de recursos para o patrimônio cultural completa 25 anos ajudando a preservar templos, outros bens históricos e práticas consagradas entre mineiros
Na terra do escritor mineiro Guimarães Rosa (1908- 1967), autor de Grande sertão: veredas, a Capela de Santo Antônio, no distrito de Lagoa Bonita, a 14 quilômetros do Centro de Cordisburgo, na Região Central de Minas, prima pelo restauro. O templo do século 18 está preservado, livre de goteiras e com pintura nova, e o trabalho se deu “graças aos recursos do ICMS do Patrimônio Cultural”, informa a secretária municipal de Cultura, Turismo, Ecologia, Meio Ambiente e Agricultura, Rachel Barbosa Oliveira. “Se não fosse o repasse, a prefeitura não teria como arcar com os gastos da obra, pois o templo estava bem degradado”, afirma a secretária. O serviço totalizou R$ 800 mil.
O exemplo de Cordisburgo se reflete na maioria das cidades mineiras, pois o recurso do ICMS do Patrimônio Cultural, que completa 25 anos, é fundamental para garantir a integridade dos bens – só no período de 2015 a 2019, o valor repassado aos municípios foi de R$ 450 milhões. De acordo com os dados enviados ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), gestor do programa, em 2018, cerca de R$ 30 milhões foram investidos em conservação, restauração, promoção do patrimônio cultural e também em projetos de educação patrimonial em diversas localidades do estado. Do total, mais de R$ 9 milhões foram usados pelas municipalidades para apoiar aproximadamente 1,2 mil ações de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural. Como consequência, o estado já soma quase 5 mil bens culturais materiais e imateriais reconhecidos, presentes em todas as regiões. Por meio de documentação enviada pelos agentes públicos municipais, o Iepha analisa e pontua cada município pelas ações promovidas em defesa do patrimônio cultural. Somente este ano, o órgão estadual recebeu, para análise, documentos de quase 700 municípios. A pontuação é informada pelo Iepha à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente às prefeituras participantes, em virtude da Lei 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério patrimônio cultural.
Solidez
De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, os 25 anos do programa reafirmam a solidez das políticas públicas geridas pela instituição. “O ICMS Patrimônio Cultural, além de ser a única iniciativa desse tipo no país, é uma importante ferramenta de fomento à política patrimonial em Minas. Os 25 anos desse programa são muito mais do que uma celebração. A data marca a força da política pública patrimonial no nosso estado, ao mesmo tempo em que nos lembra da importância de se investir em ações que preservem a memória e a história do povo mineiro”.
Para a presidente do Iepha, MicheleArroyo, a celebração dos 25 anos do programa ICMS Patrimônio Cultural é uma oportunidade para avaliação da importância da continuidade e permanência de ações de fomento às políticas públicas. “Essa ação contínua implementada pelo Iepha durante todos esses anos consolidou em nosso estado a mais relevante rede de articulação de ações de conhecimento, proteção e salvaguarda do patrimônio cultural no país”, ressalta.
Ainda segundo Michele, além da distribuição de uma média de R$ 90 milhões ao ano para mais de 800 municípios mineiros, o estado e as prefeituras construíram juntos uma importante rede de política pública participativa com a existência de conselhos, fundos e um acervo de quase 5 mil bens culturais, materiais e imateriais protegidos. “Como muitos desafios já enfrentados ao longo desses anos, queremos também aumentar o percentual de repasse, criar ferramentas para facilitar a apresentação de informações e a análise do ICMS. Para isso, buscamos ampliar mecanismos de formação e apoio aos gestores municipais e, sobretudo, fortalecer as práticas de gestão compartilhada. Dessa maneira, essas ações fomentam as cadeias produtivas da cultura e do patrimônio, através do apoio às comunidades e coletivos com a integração às políticas voltadas para o incremento do turismo no estado”.
Apoio
Ao longo de todo o ano, são realizadas ações pelo Iepha para orientar e auxiliar os gestores na condução das políticas públicas municipais de preservação. A diretora de promoção do Iepha, Clarice Libânio, explica que os dados relativos ao trabalho executado pelos municípios em 2019 ainda estão em fase de análise. “Mesmo diante da pandemia e do isolamento social causados pelo novo coronavírus, a documentação enviada pelos municípios participantes do programa ao Iepha está sendo analisada normalmente pelos técnicos, em regime de teletrabalho, desde 19 de março.”, afirma. A diretora ainda ressalta que já foram enviadas orientações aos municípios a respeito das ações a serem realizadas no atual ano de ação e preservação, em caráter excepcional, entre as quais se destaca o curso ICMS Patrimônio Cultural on-line, que substituirá os encontros presenciais da 10ª Rodada Regional do Patrimônio, impedida de ser realizada devido à pandemia.
Bens protegidos
• Minas tem 4.414 bens materiais protegidos, sendo 212 em esfera federal, 148 em esfera estadual e 4.054 nas esferas municipais.
• Os bens imateriais registrados somam 621, sendo quatro protegidos pela esfera federal, sete pela esfera estadual e 610 pelas esferas municipais.
• Quase R$ 11 milhões foram investidos pelos municípios na conservação de bens tombados e inventariados, sendo cerca de R$ 9 milhões em restauração de bens tombados e inventariados e aproximadamente R$ 750 mil na promoção de bens tombados e inventariados e ações de educação para o patrimônio.
• Mais de R$ 9 milhões foram empregados em ações de salvaguarda dos bens imateriais.
Disponível em: https://cutt.ly/4mqo8e7.
Acesso em: 25 jun. 2021 (adaptado).
Matéria publicada em 8 jul. 2020. 
Releia este trecho. “Conforme levantamento do Iepha, dos 853 municípios mineiros, cerca de 700 cidades já têm legislação própria de proteção ao patrimônio cultural.”
Nesse contexto, a palavra destacada é classificada como
Alternativas
Respostas
641: A
642: D
643: A
644: C
645: D
646: A
647: D
648: C
649: C
650: B
651: D
652: C
653: B
654: D
655: A
656: D
657: A
658: A
659: A
660: C