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Q3649720 Direito Constitucional
De acordo com o Art. 193 da Constituição Federal, a Ordem Social é fundamentada no primado do trabalho e tem como objetivo:
Alternativas
Q3649659 Legislação Federal
Segundo a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE), qual evento é classificado especificamente como desastre natural hidrológico?
Alternativas
Q3649658 Direito Ambiental
Conforme estabelecido pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico), possui competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico:
Alternativas
Q3649657 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a legislação brasileira, o saneamento básico é o conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de:

I – Abastecimento de água potável. II – Esgotamento sanitário. III – Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de resíduos sólidos. IV – Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. V – Distribuição de energia elétrica.

Estão corretos os itens:
Alternativas
Q3649656 Engenharia Ambiental e Sanitária
A logística reversa traz diversos benefícios ambientais, econômicos e sociais para a sociedade. Analise as alternativas a seguir e identifique qual NÃO representa um benefício da logística reversa:
Alternativas
Q3649655 Meio Ambiente
Geoprocessamento pode ser definido como um conjunto de tecnologias voltadas à coleta e tratamento de dados espaciais para um objetivo específico. A coleta de dados sem o contato direto ou proximidade com o objeto ou superfície analisada é denominada:
Alternativas
Q3649654 Meio Ambiente
Com base na Lei nº 9.795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental), relacione as modalidades de educação ambiental com suas respectivas características ou atividades:

1. Educação Ambiental Formal 2. Educação Ambiental Não Formal
( ) Desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e privadas.

( ) Práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.

( ) Inclui a Campanha Junho Verde, a ser celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental.


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
Alternativas
Q3649653 Engenharia Ambiental e Sanitária
Os resíduos sólidos são classificados quanto à origem. Qual classificação corresponde aos resíduos originários de atividades domésticas em residências urbanas?
Alternativas
Q3649652 Direito Ambiental
Conforme a Resolução CONAMA nº 01/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve atender a critérios específicos. Analise as afirmações:

I – Deve traduzir as informações em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual.

II – Deve apresentar apenas os impactos negativos para garantir transparência total.

III – Deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.

IV – Deve permitir a compreensão das vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

V – Deve ser redigido em linguagem técnica para manter o rigor científico exigido e conter análise detalhada de todas as alternativas tecnológicas do projeto.



De acordo com a Resolução CONAMA nº 01/1986, estão corretas apenas as afirmações: 
Alternativas
Q3649651 Direito Ambiental

A figura a seguir apresenta a composição do SISNAMA:


Imagem associada para resolução da questão



Observe que o nome do "Órgão Consultivo e Deliberativo" está oculto na figura.


Com base na estrutura do SISNAMA, assinale a alternativa que identifica corretamente esse órgão e sua principal finalidade.

Alternativas
Q3649650 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que apresenta um empreendimento cuja realização exige, obrigatoriamente, a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), de acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986: 
Alternativas
Q3649649 Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente), associe os conceitos numerados com suas respectivas definições:

1. Degradação da qualidade ambiental 2. Poluidor 3. Recursos ambientais
( ) Pessoa física ou jurídica responsável por atividade causadora de degradação ambiental
( ) Alteração adversa das características do meio ambiente
( ) Atmosfera, águas, solo, subsolo, fauna e flora


Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada:
Alternativas
Q3649648 Direito Ambiental
Segundo a Lei Complementar nº 140/2011, assinale a alternativa que apresenta uma ação administrativa tipicamente atribuída aos Municípios no âmbito do licenciamento ambiental:
Alternativas
Q3649647 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica apenas sanções e medidas administrativas cautelares previstas no art. 3º do Decreto Federal nº 6.514/2008, e que podem ser aplicadas pelo órgão ou entidade ambiental no exercício do seu poder de polícia ambiental:

I – Advertência. II – Multa simples. III – Multa diária. IV – Demolição de obra. V – Suspensão parcial ou total das atividades.
Alternativas
Q3649646 Direito Ambiental
Leia o texto a seguir para responder a questão.
Prefeitura de Cabo Frio fiscaliza bares e restaurantes da Passagem
Em agosto de 2025, a Prefeitura de Cabo Frio realizou uma operação de fiscalização em bares e restaurantes do bairro da Passagem, notificando seis estabelecimentos por poluição sonora. De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, a iniciativa buscou garantir o sossego, a saúde e a qualidade de vida dos moradores, já que a poluição sonora é considerada crime ambiental quando ultrapassa limites legais e afeta a coletividade. 

(Adaptado de: <https://noticias.cabofrio.rj.gov.br/prefeitura-de-cabofrio-fiscaliza-bares-e-restaurantes-da-passagem/>, 05/08/2025)


De acordo com a Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o caso apresentado, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3649645 Direito Ambiental
Conforme dispõe o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), assinale a alternativa que melhor resume o conceito de Reserva Legal: 
Alternativas
Q3649644 Direito Ambiental
Uma escola municipal está revisando seu projeto pedagógico para adaptar-se à legislação nacional sobre educação ambiental. Conforme a Lei nº 9.795/1999, a inclusão da educação ambiental não deve se restringir a disciplinas isoladas, mas precisa integrar o ensino de formas variadas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
Segundo o artigo 10 da referida Lei, “a educação ambiental será desenvolvida como uma prática educativa integrada, contínua e permanente em todos os níveis e modalidades do ensino ________.”
Alternativas
Q3649643 Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.985/2000, são objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação:

I – Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional.
II – Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
III – Proibir totalmente atividades recreativas em contato direto com a natureza.
IV – Favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental.
V – Proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.


Estão corretos os itens: 
Alternativas
Q3649642 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com a norma ISO 14001, uma abordagem sistemática para a gestão ambiental pode contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio de quais ações?

I – Proteção do meio ambiente pela prevenção ou mitigação dos impactos ambientais adversos.
II – Mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais na organização.
III – Auxílio à organização no atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.
IV – Comunicação de informações ambientais para as partes interessadas pertinentes.
V – Alteração dos requisitos legais aplicáveis à organização para facilitar a implementação. 
Alternativas
Q3649641 Meio Ambiente
Leia o texto a seguir:
_________ são 17 objetivos ambiciosos e interligados e 169 metas de ação global, para alcançar até o ano de 2030, que tratam dos principais desafios de desenvolvimento enfrentados pelas pessoas, no Brasil e no mundo.
A opção que preenche corretamente a lacuna é: 
Alternativas
Respostas
741: C
742: E
743: C
744: A
745: D
746: A
747: C
748: D
749: A
750: E
751: B
752: C
753: A
754: E
755: D
756: A
757: D
758: B
759: D
760: E