Em relação à inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural, NÃO é exigido ao proprietário ou possuidor rural:

De acordo com a Lei Complementar nº 399/2016, que trata do Código de Obras, é exigida aprovação de projetos nos seguintes casos, EXCETO:

De acordo com a Lei Complementar nº 230/2009, que trata sobre Parcelamento de Solo Urbano no Município de Passo Fundo, nos parcelamentos de solos urbanos serão obrigatórios os seguintes serviços e obras de infraestrutura, EXCETO:

Durante a leitura de uma transcrição pública, o agrimensor leu o rumo determinado em 51º11’22” SO (Sudoeste). Sendo assim, o valor do azimute é:

O Plano Diretor de Passo Fundo, aprovado pela Lei Complementar nº 170/2006, é o principal instrumento da política de desenvolvimento municipal de Passo Fundo, através de instrumentos de participação popular. Nesse contexto, em lotes urbanos, poderá haver isenção de recuo lateral ou de fundos (faixa não edificante) quando houver, em lote lindeiro, junto à divisa com o lote a ser edificado, construção consolidada com mais de 10 (dez) metros de altura, contados a partir da soleira de entrada principal até a laje de forro do último pavimento, sendo a referida isenção possível até a mesma altura da construção lindeira. Para isso, é necessária a aprovação do órgão ou ente pertinente e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado (CMDI), mediante: 

Em relação à Lei nº 164/1950, Código de Posturas do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.

Trabalhadores que realizem atividades em áreas alagadas, em decorrência de enchentes, onde possa existir urina de animais (principalmente de ratos), sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados estão sujeitos à doença (que pode ser caracterizada, neste caso, como ocupacional) denominada: 

Sobre conceitos, definições e classificação de agentes químicos, analise as assertivas abaixo:

I. Névoas: partículas líquidas produzidas por ruptura mecânica de líquido. 

II. Neblinas: partículas líquidas produzidas por condensação de vapores de substâncias que são líquidas em temperatura ambiente. 

III. Fumos: partículas sólidas produzidas por ruptura mecânica de sólidos, que se diferenciam das poeiras porque têm forma alongada. 

Quais estão corretas?

Mais de 50% dos incêndios ocorridos em casas ou apartamentos, no ano de 2020, resultaram de sobrecarga no sistema elétrico. Segundo a Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel), em 2020, foram registrados no país 583 incêndios por sobrecarga, com 26 mortes. Os incêndios relacionados com sobrecarga em sistemas elétricos são denominados Classe:

O “Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais” é comumente conhecido como: 

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), para atendimento da NR 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos deve prever programa de imunização ativa, principalmente contra ______________ e _____________, considerando a avaliação de riscos ocupacionais previstos no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 

A NR 35 – Trabalho em Altura refere que cabe à organização assegurar a realização da _________ de Risco (AR) e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho (PT).

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 

A NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados refere que a sigla PET significa:

A cores utilizadas na pintura das tubulações de Gases Não Liquefeitos e de Ar Comprimido, conforme a ABNT NBR 6493:2019 – Emprego de Cores para a Identificação de Tubulações Industriais, são, respectivamente: 

O Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação da NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade (NR 10 Comentada – Ministério do Trabalho e Emprego) menciona que a “Análise de Risco não pode prescindir de metodologia científica de avaliação e procedimentos conhecidos, divulgados e praticados na organização e, principalmente, aceitos pelo poder público, órgãos e entidades técnicas”. Sobre as principais metodologias técnicas utilizadas no desenvolvimento de Análise de Risco mencionadas no Manual, assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Análise Preliminar de Risco (APR).

( ) Análise Risco de Tarefa (ART).

( ) Análise Ergonômica de Riscos Graves no Trabalho (AERGT).

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: 

A NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) refere que “as denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocolizadas na unidade descentralizada de inspeção do trabalho, até _________ dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA e que compete à autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, confirmadas irregularidades no processo eleitoral, determinar a sua correção ou proceder a anulação quando for o caso”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A organização deve registrar os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de que trata a NR 4, por meio de sistema eletrônico disponível no portal Gov.br, e também, para fins da NR, deve informar e manter atualizados os seguintes dados, EXCETO: 

Sobre a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, é correto afirmar que: 

A Auditoria sobre Segurança e Saúde no Trabalho solicitou a seguinte documentação de uma empresa:

1. Relatório de Inspeção de Segurança de Vasos de Pressão.

2. Prontuário da Instalação, pela existência de tanques de líquidos inflamáveis.

3. Ficha com dados de segurança de produtos químicos.

Os documentos solicitados referem-se, respectivamente, às Normas Regulamentadoras (NR) número:

Na arquitetura de processadores, uma das vantagens da abordagem de pipeline de instruções é o(a):